Publicação do processo nº 1525813-96.2023.8.26.0050 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2024 Processo…

Página 173 da Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 27 de Maio de 2024

Agravo de Instrumento nº XXXXX-11.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Fabrícia Gladyz Fernandes da Silva Advogado: Eder Wilson…
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Página 175 da Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 27 de Maio de 2024

do réu na pena intermediária, de forma que o regime estabelecido encontra-se em consonância com a previsão legal do art. 33, §2º, c, § 3º do CP, e o entendimento jurisprudencial emanado da súmula…
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Publicação do processo nº 1500508-46.2023.8.26.0621 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2024 Processo 1500508-46.2023.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas…

Publicação do processo nº 1500658-72.2024.8.26.0530 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2024 Processo 1500658-72.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e…

Publicação do processo nº 1501749-92.2023.8.26.0544 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2024 Processo 1501749-92.2023.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -…

Publicação do processo nº 0017188-69.2024.8.26.0000 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

DESPACHO Nº 0017188-69.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus…

Publicação do processo nº 1500222-07.2023.8.26.0415 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0353/2024 Processo 1500222-07.2023.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADRIAN ESTEVAM CUBA - Na…

Publicação do processo nº 0000351-12.2023.8.26.0569 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2024 Processo 0000351-12.2023.8.26.0569 -…

Publicação do processo nº 1500035-51.2023.8.26.0236 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2024 Processo 1500035-51.2023.8.26.0236 - Inquérito Policial - Furto - MARIA ROSA PINA OLIVEIRA - Vistos.