AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2023158 - MA (2021/XXXXX-1) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇAO INDENIZATÓRIA. OBRA PARALISADA E CONTRATO ADMINISTRATIVO POSTERIORMENTE RESCINDIDO. …
Lei nº 8.663 de 19 de Dezembro de 2019 do Rio de janeiro
Lei nº 8.663 de 19 de Dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO CONTRACHEQUE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Página 63 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 17 de Novembro de 2021
renúncia tácita para assumir o contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98. Divinópolis, 16 de novembro de 2021. SYULLA ROCHA RODRIGUES FEITOSA Diretora de Administração Publicado por:…
Andamento do Processo n. 0003635-86.2020.8.19.0000 - Recurso Extraordinário - 02/09/2021 do TJRJ
001. RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0003635-86.2020.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…
Página 129 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 2 de Setembro de 2021
id: XXXXX *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- 001. RECURSO ESPECIAL - CIVEL XXXXX-74.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE…
Página 60 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 26 de Julho de 2021
juvenil no município com ênfase no trabalho infantil, violência, abuso, exploração sexual, negligência, abandono e outros. Proceder à suspensão por prazo indeterminado do edital nº 001/2021, mediante…
Andamento do Processo n. 0003635-86.2020.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 15/07/2021 do TJRJ
002. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0003635-86.2020.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…
Página 138 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 15 de Julho de 2021
002. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE XXXXX-86.2020.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…
Andamento do Processo n. 0003635-86.2020.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 19/02/2021 do TJRJ
014. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0003635-86.2020.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…
Página 181 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 18 de Fevereiro de 2021
ESTABELECIMENTOS GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS ¿SELOS FISCAIS DE CONTROLE¿, DEVENDO DISCIPLINAR SOBRE PRAZO, FORMA, MODELO, CONFECÇÃO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, AQUISIÇÃO, APLICAÇÃO,…
Andamento do Processo n. 0003635-86.2020.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 21/01/2021 do TJRJ
026. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0003635-86.2020.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…