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16 de outubro de 2018
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Andamento do Processo n. 9000349-26.2012.8.10.0113 - Recursos - 11/10/2018 do TJMA

E MATERIAIS. TELEFONIA. INSTALAÇÃO NÃO COMPROVADA. COBRANÇA INDEVIDA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.... FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS. DEVER DE INDENIZAR. I - Alega a parte autora que solicitou a instalação... de linha telefônica, no entanto, não teve a solicitação atendida. Alega ainda, ...

As ações judiciais mais comuns contra operadoras telefônicas

de telefonia: A suspensão/bloqueio do serviço de telefonia sem causa legítima caracteriza dano moral; C all center ineficiente... a cobrança de multa por quebra de fidelidade quando o serviço de telefonia apresentar defeito ou quando a empresa não comprovar... de danos decorrentes de defeitos nos serviços de telefonia...

A verdadeira máquina de dinheiro das empresas de telefonia - consumidores lesados por cobrança de serviços e produtos vendidos e fornecidos indevidamente

A verdadeira máquina de dinheiro das empresas de telefonia - consumidores lesados por cobrança de serviços e produtos...-se abarrotados de reclamações advindas dos serviços de empresas de telefonia. Isto porque muitas delas parecem não se intimidar... ao consumidor lesado. No caso da SVA's, por não serem considerados s...

Termo pejorativo em fatura de telefonia gera indenização de 10 mil reais

Termo pejorativo em fatura de telefonia gera indenização de 10 mil reais Não é novidade o descaso praticado... em análise não foi assim. A consumidora recebeu faturas com cobrança de serviços que não possuía, motivo que a levou a não... de recursos de multas Teoria e prática: como recorrer de juros bancários Termo pejo...

Déborah Alcure

Déborah Alcure -

Fique de olho: Cobranças abusivas realizadas pelas operadoras de telefonia

reprovável por parte dos fornecedores de serviço de telefonia vêm aumentando, eis que são realizadas cobranças de adicionais...Fique de olho: Cobranças abusivas realizadas pelas operadoras de telefonia Infelizmente não é distante da realidade... do consumidor se deparar com uma cobrança por um serviço que não contrato...

Andamento do Processo n. 0091670.40.2017.8.13.0567 - 01/10/2018 do TJMG

: Jaciara Conceição dos Santos ; Réu: Telefonia Brasil S/A Extinto o processo por desistência. Prazo de 0010 dia (s). Adv...

Agora, seu tempo vale dinheiro, literalmente!!

empresa fornecedora de serviços ou produtos e, portanto, o direito ao recebimento de indenização por danos morais... de fornecedor de produtos ou serviços ao consumidor, serão condenados tanto pela demora injustificada no atendimento...

Danos morais por cobrança de serviços telefônicos não contratados

Danos morais por cobrança de serviços telefônicos não contratados O problema Analisemos o seguinte caso: Ariel..., verificando sua conta telefônica, percebeu que haviam cobranças de vários serviços que não havia contratado (serviços... nas empresas de telefonia. Elas oferecem ao consumidor um plano de serviços por um d...

Ingrid Aleixes

Ingrid Aleixes -

Dano moral em caso de suspensão indevida da linha telefônica.

Dano moral em caso de suspensão indevida da linha telefônica. Em alguns casos, ainda que o consumidor esteja em dia... com os seus pagamentos, a operadora suspende o funcionamento da linha telefônica, impossibilitando a devida utilização... suspender a linha telefônica? Obviamente que não, a não ser que seja por algum ...

Saiba tudo agora sobre as três empresas de telefonia celular que receberão multas recorde por violar direitos dos consumidores.

Saiba tudo agora sobre as três empresas de telefonia celular que receberão multas recorde por violar direitos... dos consumidores. Três empresas de telefonia celular receberam uma multa recorde por violar direitos dos consumidores. O cliente... era cobrado por um serviço não contratado ou quando queria cancelar não con...

Resultados da busca Jusbrasil para "Telefonia"

Decisão da Anatel pode reduzir assinatura de clientes da Telefônica

levar à redução, em até 25%, no valor da assinatura do telefone fixo de clientes da Telefônica, em São... Paulo. O conselho diretor da agência autorizou nesta quinta que o grupo Telefônica, concessionária... de telefonia fixa ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 24/05/2013

Redução de tarifas da telefonia fixa passa a valer neste sábado

A redução no preço das tarifas de chamadas de telefones fixos para telefones móveis, determinada... (Anatel). As operadoras Oi ( Brasil Telecom ), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel terão... No ano passado, Oi (Brasil ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 08/04/2013

ICMS incide sobre serviço de valor adicional em cartão pré-pago de telefonia, diz MPF

de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos serviços de valor adicionado em cartão pré-pago de telefonia.... De acordo com a recorrente, o ICMS não pode incidir nos serviços telefônicos de valor adicionado,... de telefonia pré-pago. Diante ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 13/03/2013

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