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15 de agosto de 2018
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Cobrança indevida por empresas de telefonia e o dano moral

de serviços, realizada por empresas de telefonia. Se você veio aqui saber se há a ocorrência de dano moral nessas... situações, vou logo adiantando: depende.   Várias operadoras de telefonia incluem serviços jamais contratados pelo cliente... monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável." RECURSO IN...

Reflexão sobre importunações de telemarketing com chamadas que não se completam

ou serviços. Evidentemente os comentários dos usuários de telefonia em relação aos números das chamadas incessantes são... vez mais recorrente no cotidiano dos consumidores é o recebimento de inúmeras chamadas telefônicas não identificadas... de números telefônicos convencionais, de modo que o receptor é levado a crer...

Andamento do Processo n. 0021420-46.2015.5.04.0019 - RO - 07/08/2018 do TRT-4

DE FIGUEIREDO(OAB: 56315/RS) ADVOGADO FABIANO PAZZET DE AZEVEDO(OAB: 57262/RS) RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO... ELISABETH REGINA VENANCIO(OAB: 19387/PR) RECORRIDO SOUTH DO BRASIL - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO, COMERCIO DE COMPONENTES... ELETRONICOS, EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA Intimado(s)/...

DR. ADEvogado

DR. ADEvogado -

Direito do Consumidor: perda, roubo e furto de celular não podem gerar multa rescisória, diz TRF

impedir que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto... aplicam multas por cancelamento e mensalidades quando os mesmos não podem mais usar o serviço. Diante de uma recomendação... entre prestadores e usuários dos serviços. A autarquia reguladora reco...

TJMG – Falha na prestação de serviços de internet gera dever de indenizar

as falhas no serviço de telefonia móvel contratado. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas... contatos telefônicos”, reclamou do não funcionamento do serviço e da falta do desconto ofertado, mas não obteve êxito...TJMG – Falha na prestação de serviços de internet gera dever de indenizar O serv...

Ingrid Aleixes

Ingrid Aleixes -

Telefonia, Internet e TV - Suspensão e Rescisão Contratual por falta de pagamento ou Inserção de crédito

aqueles casos em que a operadora suspende o serviço contratado pelo consumidor (internet, telefone, TV). Pergunto para você: É...Telefonia, Internet e TV - Suspensão e Rescisão Contratual por falta de pagamento ou Inserção de crédito São... permitido a suspensão parcial ou total desses serviços? Sim. Mas em quais caso...

Ronaldo Pedroso

Ronaldo Pedroso -

Empresa representante de concessionária de telefonia não responde por falhas na prestação dos serviços

Empresa representante de concessionária de telefonia não responde por falhas na prestação dos serviços Em recente... terceirizadas. Empresa representante de concessionária de telefonia não responde por falhas na prestação dos serviços... de telefonia TIM a pagar, sozinha , indenização por danos morais no valor de R$ 10...

Andamento do Processo n. 46114/RS - 20/07/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 46114/RS - 20/07/2018 do TJRS 46114/RS) XOI EMPRESA DE TELEFONIA (PP. JOVANA TOSCAN CECCHIN...

Andamento do Processo n. 0021501-23.2015.5.04.0333 - RO - 26/06/2018 do TRT-4

: SOUTH DO BRASIL - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO, COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS, EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA... PAULO SLOMPO DE FREITAS(OAB: 42190/PR) ADVOGADO ELISABETH REGINA VENANCIO(OAB: 19387/PR) RECORRIDO ATENDE BEM - SERVICOS... FILHO(OAB: 76108/RS) RECORRIDO SOUTH DO BRASIL - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO, COM...

Andamento do Processo n. 0021501-23.2015.5.04.0333 - RO - 26/06/2018 do TRT-4

PAULO SLOMPO DE FREITAS(OAB: 42190/PR) ADVOGADO ELISABETH REGINA VENANCIO(OAB: 19387/PR) RECORRIDO ATENDE BEM - SERVICOS... FILHO(OAB: 76108/RS) RECORRIDO SOUTH DO BRASIL - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO, COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS..., EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA ADVOGADO MAURICIO FREITAS LEWKOW...

Resultados da busca Jusbrasil para "Telefonia"

Decisão da Anatel pode reduzir assinatura de clientes da Telefônica

levar à redução, em até 25%, no valor da assinatura do telefone fixo de clientes da Telefônica, em São... Paulo. O conselho diretor da agência autorizou nesta quinta que o grupo Telefônica, concessionária... de telefonia fixa ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 24/05/2013

Redução de tarifas da telefonia fixa passa a valer neste sábado

A redução no preço das tarifas de chamadas de telefones fixos para telefones móveis, determinada... (Anatel). As operadoras Oi ( Brasil Telecom ), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel terão... No ano passado, Oi (Brasil ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 08/04/2013

ICMS incide sobre serviço de valor adicional em cartão pré-pago de telefonia, diz MPF

de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos serviços de valor adicionado em cartão pré-pago de telefonia.... De acordo com a recorrente, o ICMS não pode incidir nos serviços telefônicos de valor adicionado,... de telefonia pré-pago. Diante ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 13/03/2013

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