Andamento do Processo n. 0101928-27.2017.5.01.0072 - AEC - 15/10/2019 do TRT-1

Processo Nº AEC-0101928-27.2017.5.01.0072 AUTOR JAIR DA ROSA JUNIOR ADVOGADO Marione Vieira Amaral(OAB: 168829-D/RJ) ADVOGADO ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO(OAB: 115185/RJ) ADVOGADO…

Andamento do Processo n. 0101765-62.2017.5.01.0067 - AEC - 14/10/2019 do TRT-1

.br PROCESSO: 0101765-62.2017.5.01.0067 CLASSE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: EDUARDO FERREIRA RÉU: VIA VAREJO S...

Andamento do Processo n. 0100341-64.2019.5.01.0018 - AEC - 30/09/2019 do TRT-1

.br PROCESSO: 0100341-64.2019.5.01.0018 CLASSE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS...

Andamento do Processo n. 0101765-62.2017.5.01.0067 - AEC - 30/09/2019 do TRT-1

.mail: [email protected] PROCESSO: 0101765-62.2017.5.01.0067 CLASSE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: EDUARDO FERREIRA RÉU...

Andamento do Processo n. 0100355-25.2019.5.01.0058 - AEC - 16/09/2019 do TRT-1

: 0100355-25.2019.5.01.0058 CLASSE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA DANCA DO EST DE S...

Andamento do Processo n. 0101889-43.2017.5.01.0003 - AEC - 10/09/2019 do TRT-1

: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: ERISNEI ALMEIDA DOS REIS RÉU: VIA VAREJO S/A DESTINATÁRIO(S) :VIA VAREJO S/A {val...

Andamento do Processo n. 0101765-62.2017.5.01.0067 - AEC - 27/08/2019 do TRT-1

.br PROCESSO: 0101765-62.2017.5.01.0067 CLASSE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: EDUARDO FERREIRA RÉU: VIA VAREJO S...

Andamento do Processo n. 0100350-78.2019.5.01.0033 - AEC - 23/08/2019 do TRT-1

: 20230-070 tel: (21) 23805133 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100350-78.2019.5.01.0033 CLASSE: AÇÃO DE EXIGIR... CONTAS (45) AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES …

Ação de Exigir Contas

Ação de Exigir Contas Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível e de Acidentes de Trabalho..., com as homenagens merecidas requerer a AÇÃO DE EXIGIR CONTAS em face da Sra. …

Andamento do Processo n. 0100341-64.2019.5.01.0018 - AEC - 19/08/2019 do TRT-1

.mail: [email protected] PROCESSO: 0100341-64.2019.5.01.0018 CLASSE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: SINDICATO...
Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Exigir Contas"
Ação de exigir contas
Artigos29/08/2018Amanda
Resumo: Ação de exigir contas à luz do Novo CPC Em resumo, a ação de exigir contas é cabível para que uma das partes preste contas a outra com quem mantém relação jurídica, isso se dá pois algumas relações jurídicas impõem à obrigação de uma das partes prestar contas à outra. Essa situação se configura em casos que, por força dessa relação jurídica, uma parte administra negócios ou interesses alheios. A ação de prestação de contas divide-se em ação de exigir contas e ação de dar contas, diferind...
Ação de exigir contas
Artigos07/02/2017Rachel
Ação de exigir contas (Artigos 550 a 553) – Humberto Theodoro Junior. I. Introdução No Novo Código de Processo Civil , em sua política de eliminar procedimentos especiais desnecessários, o legislador manteve em seu rol apenas a ação de exigir contas , retirando a divisão que existia no antigo Código em dar contas e outro procedimento separadamente para exigi-las . No entanto, não quer dizer que tenha desaparecido a ação de dar contas, apenas foi separada pelos procedimentos, sendo que essa, será...
10149457920168260562 SP 1014945-79.2016.8.26.0562 (TJ-SP)
Jurisprudência24/10/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. EXTINÇÃO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. CABIMENTO. DISCUSSÃO DE FUNDO QUE ENVOLVE A VALIDADE DO RECIBO DE QUITAÇÃO. MATÉRIA NÃO PASSÍVEL DE DISCUSSÃO EM SEDE DE AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Em sede de contestação, o advogado requerido apresentou cópia do contrato de prestação de serviços e do recibo de quitação assinado pela autora. Eventual vício de vontade quanto à assinatura do recibo não pode ser discutida em sede de ação de exigir contas. 2. Recurso improvido.
11316079120158260100 SP 1131607-91.2015.8.26.0100 (TJ-SP)
Jurisprudência05/10/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. Autora busca o detalhamento da evolução da dívida referente a cédulas de crédito bancário. Recurso Repetitivo nº 1.293.558. O C. STJ firmou o entendimento de que não existe interesse de agir na ação de exigir contas de contrato de mútuo e financiamento, porque a obrigação do mutuante cessa com a entrega da coisa, não havendo, portanto, administração de bens alheios, sendo apenas um empréstimo. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.
Apelação APL 10038261120188260576 SP 1003826-11.2018.8.26.0576 (TJ-SP)
Jurisprudência22/10/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - procedimento especial – narrativa do autor e pedido formulado que são incompatíveis com o rito adotado – pedido de exibição de documentos – ausência de previsão autônoma e a ação de exigir contas não é sucedâneo – carência de ação por falta de interesse, ante a inadequação da via – sentença mantida – recurso não provido.
10144763820178260161 SP 1014476-38.2017.8.26.0161 (TJ-SP)
Jurisprudência04/07/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. COISA JULGADA. Ajuizamento anterior de ação de exigir contas relativa ao mesmo contrato de conta corrente objeto destes autos. Demanda que apreciou toda movimentação da conta desde a sua abertura. Impossibilidade de rediscussão da matéria. Extinção do feito sem resolução do mérito. Coisa julgada. Art. 485 , V , do CPC . Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.
21649656820178260000 SP 2164965-68.2017.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência19/02/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: MANDATO - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - Mandante que ajuíza ação de exigir contas contra o advogado para apuração de débito existente entre as partes, relativo a prestação de serviços advocatícios - Necessidade da prestação de contas evidente, justamente em razão do caráter de acertamento da demanda - Dever de prestar contas reconhecido - Decisão de procedência mantida - Cabimento de agravo de instrumento contra a decisão proferida na primeira fase da ação de exigir contas - Com o advento do novo CPC , não mais se impugna tal decisão através de apelação e sim de agravo de instrumento - Honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados em R$ 1.000,00, com fulcro no art. 20 , § 4º, do CPC/1973 - Descabimento, pois se aplica à ação em tela o novo CPC – Verba honorária aqui arbitrada em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 , § 2º , do CPC/2015 - Recurso não provido, com observação.
11348519120168260100 SP 1134851-91.2016.8.26.0100 (TJ-SP)
Jurisprudência12/09/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 25055 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. Primeira fase. Inépcia da petição inicial. Pedido genérico. Inocorrência. Possibilidade de ajuizamento de ação de exigir contas para ser informado da origem dos débitos do correntista. Causa de pedir e pedidos determinados. Período e lançamentos questionados precisamente indicados na petição inicial. Sentença mantida. Recurso não provido.
Apelação Cível AC 70080049059 RS (TJ-RS)
Jurisprudência04/02/2019Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. AUSÊNCIA DO INTERESSE PROCESSUAL. I. O objetivo precípuo da ação de exigir contas, na primeira fase, é aferir se a parte demandada tem a incumbência ou não de prestar contas. II. Pretendendo os autores reaver eventual retenção indevida de valores contra seu ex-advogado, devem mover a ação cabível, sendo inadequada a ação de exigir contas. III. Sentença reformada, processo extinto. IV. Prejudicado o exame das demais inconformidades. V. Verba honorária sucumbencial redimensionada. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70080049059, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 31/01/2019).
Apelação APL 10089631520168260003 SP 1008963-15.2016.8.26.0003 (TJ-SP)
Jurisprudência13/03/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: *AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - Autora que formulou pedido patentemente genérico, questionando toda a relação jurídica entre as partes desde a abertura da conta bancária, contudo, não esclareceu de maneira concreta e justificada quais as divergências/discordâncias quanto aos valores, lançamentos e operações havidas como impróprias, de modo a efetivamente justificar a pretensão formulada no feito e o fim a que se destina a ação de exigir contas proposta – Decisão mantida – Recurso não provido.*
Buscar mais 6.269.011 resultados sobre "Ação de Exigir Contas" na busca Jusbrasil
Tópico pai