Lei nº 13.978 de 17 de Janeiro de 2020

Lei nº 13.978 de 17 de Janeiro de 2020

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.

Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Junho de 2021

Ministério da Cidadania SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 65, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a relação de entes federativos em…

Página 188 da Normal do Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM-GYN) de 7 de Junho de 2021

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 019/2021 PROCESSO: 85926829 CONVENENTE : Secretaria Municipal de Saúde CONVENIADA : Associação de Combate ao Câncer em Goiás - ACCG OBJETO: Constitui objeto do…

Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2021

PORTARIA DG Nº 98, DE 24 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente…

Página 3 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de 27 de Maio de 2021

de Epitaciolândia/AC, Diretor de Secretaria – CJ-03, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a realizar as atividades laborais na modalidade de teletrabalho, pelo prazo de 2…

Página 135 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Maio de 2021

Benefícios a Empregados A Instituição possui plano de benefícios a empregados, como auxílio creche, assistência médica, seguro de vida, auxílio alimentação, entre outros, que são reconhecidos no…

Portaria n. 51 - 17/05/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA Nº 51, DE 12 DE MAIO DE 2021 Torna públicas as programações financeiras oriundas de programação orçamentária própria executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema…

Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2021

SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 51, DE 12 DE MAIO DE 2021 Torna públicas as programações financeiras oriundas de programação…

Autorização n. 240 - 07/05/2021 ato publicado no DOU

AUTORIZAÇÃO SPD-ANP Nº 240, DE 6 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das…

Página 117 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

Despacho determinando que o MPF se manifeste sobre o laudo, em 21/10/2019. MPF pede dilação do prazo para se manifestar, tendo o juiz deferido o pedido em 16/01/2020. Aguardando intimação da EPE para…

Página 121 da Normal do Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM-GYN) de 29 de Abril de 2021

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 006/2021 PROCESSO: 83060905 CONVENENTE : Secretaria Municipal de Saúde CONVENIADA : Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo OBJETO: Constitui objeto do presente…

Termo ou Assunto relacionado