Artigo 6 do Decreto nº 64.748 de 17 de Janeiro de 2020 de São Paulo

Decreto nº 64.748 de 17 de Janeiro de 2020

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2020 e dá providências correlatas
Artigo 6º - A distribuição das dotações orçamentárias aprovadas pela Lei nº 17.244, de 10 de janeiro de 2020, será automaticamente disponibilizada no SIAFEM/SP, observado o seguinte detalhamento:
I - classificação institucional por Órgão e Unidade Orçamentária;
II - classificação funcional por função e subfunção;
III - estrutura programática, composta por programa, atividade e/ou projeto;
IV - classificação da despesa por natureza até o nível de elemento; e
V - fonte de recursos.

Página 1 da Suplementos Executivo I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Dezembro de 2020

9º da Lei 17.244, de 10 de janeiro de 2020, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 450.000.000,00... Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6

Decreto nº 65.447, de 30 de dezembro de 2020

, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.748, de 17 de janeiro de 2020, de conformidade com a Tabela 2... legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 17.244, …

Decreto nº 65.446, de 30 de dezembro de 2020

pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.748, de 17 de janeiro de 2020, de conformidade com a Tabela 2, anexa..., considerando o disposto no artigo 9º da Lei 17.244, de 10 de janeir…

Decreto nº 65.445, de 30 de dezembro de 2020

, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.748, de 17 de janeiro de 2020, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º... DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o …

Decreto nº 65.444, de 30 de dezembro de 2020

, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.748, de 17 de janeiro de 2020, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º... de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da …

Decreto nº 65.443, de 30 de dezembro de 2020

PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 17.244, de 10 de janeiro de 2020... Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata …

Decreto nº 65.442, de 30 de dezembro de 2020

Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.748, de 17 de janeiro... DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o …

Decreto nº 65.441, de 30 de dezembro de 2020

da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto64.748, de 17 de janeiro de 2020... uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da …

Decreto nº 65.440, de 30 de dezembro de 2020

°, do Decreto64.748, de 17 de janeiro de 2020, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor... 9º da Lei 17.244, de 10 de janeiro de 2020; considerando o Decr…

Decreto nº 65.439, de 30 de dezembro de 2020

64.748, de 17 de janeiro de 2020, de conformidade com a Tabela 2, anexa. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor... de janeiro de 2020; considerando o reconhecimento, pelo Decreto 64.879, de 2…

Termo ou Assunto relacionado