Lei nº 17.244 de 10 de Janeiro de 2020 de São Paulo

Lei nº 17.244 de 10 de Janeiro de 2020

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.

Página 25 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Janeiro de 2021

ao arquivo da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Nome CPF/CNPJ Controle Placa BV Financeira S.A. Crédito... Nacional - CTN. Os autos serão encaminhados ao arquivo da Secretaria da …

Página 8 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Janeiro de 2021

com o Anexo III da Lei 17.244-2020, condicionada a formalização do termo à observância das recomendações indicadas no... Portaria DH-958, de 29-12-2020 O Diretor de Habilitação do Departamento …

Página 1 da Suplementos Executivo I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Dezembro de 2020

9º da Lei 17.244, de 10 de janeiro de 2020, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto um crédito de R$ 450.000.000,00...Pg. 1. Suplementos Executivo I. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Decreto nº 65.448, de 30 de dezembro de 2020

DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 17.244, de 10 de janeiro...Decreto 65.448, de 30 de dezembro de 2020 Dispõe sobre abertura de …

Decreto nº 65.447, de 30 de dezembro de 2020

legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 17.244, de 10 de janeiro de 2020, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto...Decreto 65.447, de 30 de dezembro de 2020 Dispõe sobre abertura de …

Decreto nº 65.446, de 30 de dezembro de 2020

, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 17.244, de 10 de janeiro de 2020, Decreta: Artigo 1º - Fica aberto...Decreto 65.446, de 30 de dezembro de 2020 Dispõe sobre abertura de crédito …

Decreto nº 65.445, de 30 de dezembro de 2020

DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 17.244, de 10...Decreto 65.445, de 30 de dezembro de 2020 Dispõe sobre abertura de crédito …

Decreto nº 65.444, de 30 de dezembro de 2020

de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 17.244, de 10 de janeiro de 2020, Decreta...Decreto 65.444, de 30 de dezembro de 2020 Dispõe sobre abertura de crédito …

Decreto nº 65.443, de 30 de dezembro de 2020

PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 17.244, de 10 de janeiro de 2020...Decreto 65.443, de 30 de dezembro de 2020 Dispõe sobre abertura de …

Decreto nº 65.442, de 30 de dezembro de 2020

DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei 17.244, de 10 de janeiro...Decreto 65.442, de 30 de dezembro de 2020 Dispõe sobre abertura de …

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