Vacinação é um Direito Humano Fundamental

com 1.948.899 mortos pela Pandemia Mundial do Coronavírus, só no Brasil temos 203.580 vidas perdidas. O Reino Unido acaba...

A ilegalidade da vacinação compulsória no Brasil

] Resumot Não existe comprovação científica segura sobre os efeitos das vacinas criadas para combater o coronavírus... the effects of vaccines created to fight the coronavirus in humans, and the …
GEN Jurídico, Editor de Livro
mês passado

Recusa Terapêutica e Recusa Vacinal: Notas sobre a Regulação Jurídica da Vacina de Covid-19 e Direitos de Pacientes

Quando James Geary escreveu seu tratado sobre a metáfora, esclareceu que “nossos corpos instruem nossas metáforas, e nossas metáforas instruem como pensamos e agimos” [1] . Isso demonstra como a…

Andamento do Processo n. 0700180-35.2019.8.02.0015 - Ação Penal -procedimento Ordinário / Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - 25/11/2020 do TJAL

com maior cautela, diante dos reflexos da pandemia relacionada ao “coronavírus”, que impõe ainda mais excepcionalidade..., sugeriu “aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à …
Renata Nabuco, Advogado
há 2 meses

Duas maneiras de requerer auxílio doença em caso de contaminação do Corona Vírus

📌Na época que as agências do INSS estavam fechadas, foi criada uma lei determinando que os atestados médicos com prazo de afastamento do trabalho, inclusive nos casos de infectados pelo Covid-19,…

Férias forenses 2020: os prazos processuais serão suspensos novamente?

), os processos já ficaram com os prazos suspensos, especialmente nos períodos mais críticos de contágio do Coronavírus...

Estado de SP deve pagar procedimento cirúrgico negado devido à pandemia

O Estado de São Paulo deverá realizar procedimento cirúrgico em paciente portador de doença grave no prazo de 10 dias. Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP ao negar pedido da Fazenda…

Os direitos do teletrabalhador

A Pandemia da Covid-19 impulsionou ainda mais o uso de tecnologias, tendo em vista a necessidade de isolamento social o que influenciou diretamente nas relações de trabalho e emprego. Além da…

Andamento do Processo n. 1001036-56.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - 01/10/2020 do TJSP

Processo 1001036-56.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Z.O. - VISTOS, 1. Defiro aos requerentes os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Por ora, ante a ausência de elementos…

Dano moral coletivo: família que contraiu coronavírus e não respeitou o isolamento é compelida a indenizar R$20 mil reais

Dano moral coletivo: família que contraiu coronavírus e não respeitou o isolamento é compelida a indenizar R$20 mil...-por-descumprirem-isolamento-em-ju... Dano moral coletivo: família que contraiu c…
Resultados da busca Jusbrasil para "Coronavírus"
Novo coronavírus é transmitido entre humanos
14 de maio de 2013 Segundo a OMS, o contágio por NCoV, responsável por uma infecção respiratória severa, foi registrado em um hospital da França. Para especialistas, são pequenas as chances de o micro-organismo, identificado no ano passado, causar uma grave epidemia Paloma Oliveto Descoberto no ano passado, um novo tipo de coronavírus família de vírus de RNA que provocam desde gripe comum a infecção respiratória severa pode ser transmissível entre humanos. Um alerta divulgado pela Organização Mu...
Ponderações sobre filosofias cristã e liberal na questão de coronavírus
Artigos28/01/2020Sérgio Henrique da
Vírus não distingue seres humanos por suas ideologias, por tipo de status social Os seres humanos de todo o orbe terráqueo estão em alerta com a pandemia do coronavírus. A Organização Mundial de Saúde (OMS) mudou sua interpretação quanto ao vírus. O corpo humano é um ecossistema de bactérias etc. Em harmonia, o perfeito funcionamento. Antes da ciência, a qual conhecemos contemporaneamente, as superstições quanto às doenças: eram "pragas de Deus" aos seres humanos pecadores, aos seres humanos des...
Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus, diz ministro
Notícias29/01/2020Kleber
O Ministério da Saúde confirmou no fim da tarde de hoje (28) que o Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus. Além de uma estudante de 22 anos, que está internada em Belo Horizonte , mais duas pessoas têm suspeitas de portar o vírus. Uma delas está em Porto Alegre (RS) e outra em Curitiba (PR). Segundo o ministério, esses pacientes se enquadram na atual definição de caso suspeito. Eles apresentaram febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório; além de terem viajado para a China, país...
Governo cria grupo para monitorar casos de coronavírus
Notícias29/01/2020Dayse
O Ministério da Saúde criou, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um grupo de emergência em saúde pública, com o objetivo de conduzir e monitorar as ações referentes aos casos de coronavírus. A portaria da criação do grupo foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 29. O grupo de emergência será composto por representantes do gabinete da presidência da Anvisa; da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados e de Tecnologia ...
DOSP 15/10/1975 - Pág. 48 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais15/10/1975Diário Oficial do Estado de São Paulo
AA SECRETARIA DESTA E SCOLA, O PRAZO PARA CADASTRAMENTO DAS FIRMAS ENCERRAR-SE-A NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 1975, AS 16 HORAS OS EDITAIS E TODOS OS ELEMENTOS DESTAS TOMADAS DE PRECOS, ACHAMBOO A DISPOSICAO DOS TERESSADOS NO SERVICO DE PATRIMONIO E MATERIAL DO "CAMPUS" UNIVERSIT4RIO DE RIBEIRAO PRETO, A AV. BANDEIRANTES ALN , MONTE ALEGRE, RIBEIRAO PRETO (16) PROFESOR ASSISTENTE LNSCRICOCS EMAO ABERTAS, NOS :ÆRMOS DA LEGISLACAO EM VIGOR, NA SECTARIA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERDADE DE SAO PAUL
DOSP 04/02/1981 - Pág. 14 - Poder Judiciário - parte 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais04/02/1981Diário Oficial do Estado de São Paulo
CIVELDO FARIA ELIO RUBENS - REUSA ROSS DE LTDS ISLAND HAGIME (", IAS LOL)E; RIBEIRO E ONTS=COM.YOUSO ALEDE 23A. I.CRIMIRM1. DE CARVAHO DE OUSO ALEIREI 25A. V. ORISIA SOUZA FINTOSS DE VOTUPORANGA 29A. V. CRIMINA 1. INDUSTRIS OOA. E CONFECCO V I (", IAS LOL)E; VÆ AS NATURAISDO JURI *0.01.81. - * V I EXPANDIDO E OUT20* VTMTMUV EH DATA DE DP. -O DP. 1. JORGE COLGUES BRAGEHCA-ROUHO-235/81-389 62 V. OFICILAL LCLAUDIO JOSE ANADOR*-115/8L-9 E 7 A V. CRIMINAL I. JUAREZ LEQCADIO,-S. PU%L.-29I/81L* DP. 85
DOSP 26/03/1895 - Pág. 13111 - Diário Oficial - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais25/03/1895Diário Oficial do Estado de São Paulo
*, TERCAFEIRA *.6 20/ PIRACANGAGUA BAIRRO, MUNICIPIO DE TAUBAT PIRACICABA CIDADE, L . ESCUOA 20,'3 LAIKO BAHA MUNICIPIO DE VIILA-BEILA. 20I LIRA BAIRRO, MUNICIPIO TIE SUROCABA. 2)05 PIRO ESTINGA BAIRRO, MUICIPIO TIO BANANAL 206 ROUPAVA LLAIRR.A. NLUNICTP CL DE LGUAPE. *207 PILT.MG ALE 'AS, VI LLA . 208 PITANGUERAS HAICU MUNICIPIO O (LE BRAGANC ***9 POCO GRAUDE DE LARUMBE BAIRRO, MUNICIPIO DE TAU BNPE. 210 POUTE ALTA, BAICO TNNNI :ILFIO DE AVARE U11 CATE A.ITA, BAIRRO MUNICIPIO DE S. BITA DO PARA
OMS DIZ QUE NOVO VÍRUS PODE SER TRANSMITIDO DE PESSOA A PESSOA
Notícias13/05/2013LegisCenter
A Organização Mundial de Saúde (OMS) informou neste domingo (12) que parece provável que o novo coronavírus, que tirou a vida de 18 pessoas no Oriente Médio e na Europa, seja transmitido entre pessoas por meio de contato próximo. O coronavírus é da mesma família viral que protagonizou o surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars, na sigla em inglês) que varreu o mundo, partindo da Ásia no início de 2003, e que matou 775 pessoas. No entanto, de acordo com informações da agência de notícias ...
Prevenção a novo vírus chinês deve ser tema de audiência pública no Senado
Notícias24/01/2020Senado
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) anunciou que vai propor à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) audiência pública para debater medidas de contenção do coronavírus. Casos de pneumonia provocados por um vírus dessa linhagem têm se espalhado pela China ao longo do mês de janeiro, e outros países já reportaram ocorrências. A primeira suspeita de contaminação no Brasil surgiu na quarta-feira (22), em Belo Horizonte (MG). A senadora cobra do governo federal que elabore rapidamente uma estratégia ...
DOU 16/11/2005 - Pág. 87 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais16/11/2005Diário Oficial da União
Birnavirus: incluindo Picobirnavirus, Picotrinavirus  2     Bunyaviridae:        Vírus Belém  2     Vírus Mojuí dos Campos  2     Vírus Pará  2     Vírus Santarém  2     Vírus Turlock  2     * Grupo Anopheles A        Vírus Arumateua  2     Vírus Caraipé  2     Vírus Lukuni  2     Vírus Tacaiuma  2     Vírus Trombetas  2     Vírus Tucurui  2     * Grupo Bunyamwera        Vírus Iaco  2     Vírus Kairi  2     Vírus Macauã  2     Vírus Maguari  2     Vírus Sororoca  2     Vírus Taiassuí  2     Víru
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