Dano moral coletivo: família que contraiu coronavírus e não respeitou o isolamento é compelida a indenizar R$20 mil reais

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Catarina Vilna, Advogado
há 7 dias

Lei 14.040/20: Antecipação da conclusão de cursos da área da saúde

No dia 18/08/2020, entrou em vigência a Lei nº 14.040, que estabelece normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, durante o estado de calamidade pública originada pela pandemia.

Prorrogação do mandato de síndico em razão da pandemia de Corona vírus

Em razão da pandemia de Corona vírus existe uma determinação dos poderes públicos que não seja realizado nenhum tipo de aglomeração. E entre as aglomerações proibidas está a assembleia de condomínio.

Justiça de SP autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia

da situação excepcional que se está vivenciando atualmente, imposta pela pandemia de coronavírus (Covid-19...

Andamento do Processo n. 0003868-91.2019.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/09/2020 do TJSP

Processo 0003868-91.2019.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ANTONIO MARCELINO RUIZ - CASA BRANCA CONSULTORIA IMOBILIARIA ( Biagioni & Santos Corretores e Associados…
Catarina Vilna, Advogado
há 14 dias

A importância da elaboração de um bom contrato

É comum depararmos com vários tipos de negócio sendo celebrados sem a devida proteção para os envolvidos, seja em operações de baixa complexidade como uma locação ou até mesmo a venda de uma empresa…

Pandemia e as Desigualdades Sociais

Não sei como está sendo a pandemia para você, mas para mim está sendo um período de muita reflexão. De uma hora pra outra vimos toda a nossa rotina mudar, a casa se transformou em escritório, em…

Andamento do Processo n. 2214699-80.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 11/09/2020 do TJSP

que estamos vivenciando grave e inédito período de pandemia de Covid-19 - coronavírus - , o que nos incute a ideia...

Boatos aposentadoria: idoso que estiver na rua perderá direito ao benefício do INSS

a tomar após a chegada do Coronavírus ao Brasil. O acesso ao site e ao aplicativo Meu INSS tem sido o principal canal...

Redução do valor do aluguel na pandemia. É possível?

em toda parte do mundo. O coronavírus (COVID-19) já mostrou sua força destrutiva, desestabilizando o convívio social e afetando...
Resultados da busca Jusbrasil para "Coronavírus"
Novo coronavírus é transmitido entre humanos
14 de maio de 2013 Segundo a OMS, o contágio por NCoV, responsável por uma infecção respiratória severa, foi registrado em um hospital da França. Para especialistas, são pequenas as chances de o micro-organismo, identificado no ano passado, causar uma grave epidemia Paloma Oliveto Descoberto no ano passado, um novo tipo de coronavírus família de vírus de RNA que provocam desde gripe comum a infecção respiratória severa pode ser transmissível entre humanos. Um alerta divulgado pela Organização Mu...
Ponderações sobre filosofias cristã e liberal na questão de coronavírus
Artigos28/01/2020Sérgio Henrique da
Vírus não distingue seres humanos por suas ideologias, por tipo de status social Os seres humanos de todo o orbe terráqueo estão em alerta com a pandemia do coronavírus. A Organização Mundial de Saúde (OMS) mudou sua interpretação quanto ao vírus. O corpo humano é um ecossistema de bactérias etc. Em harmonia, o perfeito funcionamento. Antes da ciência, a qual conhecemos contemporaneamente, as superstições quanto às doenças: eram "pragas de Deus" aos seres humanos pecadores, aos seres humanos des...
Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus, diz ministro
Notícias29/01/2020Kleber
O Ministério da Saúde confirmou no fim da tarde de hoje (28) que o Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus. Além de uma estudante de 22 anos, que está internada em Belo Horizonte , mais duas pessoas têm suspeitas de portar o vírus. Uma delas está em Porto Alegre (RS) e outra em Curitiba (PR). Segundo o ministério, esses pacientes se enquadram na atual definição de caso suspeito. Eles apresentaram febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório; além de terem viajado para a China, país...
Governo cria grupo para monitorar casos de coronavírus
Notícias29/01/2020Dayse
O Ministério da Saúde criou, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um grupo de emergência em saúde pública, com o objetivo de conduzir e monitorar as ações referentes aos casos de coronavírus. A portaria da criação do grupo foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 29. O grupo de emergência será composto por representantes do gabinete da presidência da Anvisa; da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados e de Tecnologia ...
DOSP 15/10/1975 - Pág. 48 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais15/10/1975Diário Oficial do Estado de São Paulo
AA SECRETARIA DESTA E SCOLA, O PRAZO PARA CADASTRAMENTO DAS FIRMAS ENCERRAR-SE-A NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 1975, AS 16 HORAS OS EDITAIS E TODOS OS ELEMENTOS DESTAS TOMADAS DE PRECOS, ACHAMBOO A DISPOSICAO DOS TERESSADOS NO SERVICO DE PATRIMONIO E MATERIAL DO "CAMPUS" UNIVERSIT4RIO DE RIBEIRAO PRETO, A AV. BANDEIRANTES ALN , MONTE ALEGRE, RIBEIRAO PRETO (16) PROFESOR ASSISTENTE LNSCRICOCS EMAO ABERTAS, NOS :ÆRMOS DA LEGISLACAO EM VIGOR, NA SECTARIA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERDADE DE SAO PAUL
DOSP 04/02/1981 - Pág. 14 - Poder Judiciário - parte 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais04/02/1981Diário Oficial do Estado de São Paulo
CIVELDO FARIA ELIO RUBENS - REUSA ROSS DE LTDS ISLAND HAGIME (", IAS LOL)E; RIBEIRO E ONTS=COM.YOUSO ALEDE 23A. I.CRIMIRM1. DE CARVAHO DE OUSO ALEIREI 25A. V. ORISIA SOUZA FINTOSS DE VOTUPORANGA 29A. V. CRIMINA 1. INDUSTRIS OOA. E CONFECCO V I (", IAS LOL)E; VÆ AS NATURAISDO JURI *0.01.81. - * V I EXPANDIDO E OUT20* VTMTMUV EH DATA DE DP. -O DP. 1. JORGE COLGUES BRAGEHCA-ROUHO-235/81-389 62 V. OFICILAL LCLAUDIO JOSE ANADOR*-115/8L-9 E 7 A V. CRIMINAL I. JUAREZ LEQCADIO,-S. PU%L.-29I/81L* DP. 85
DOSP 26/03/1895 - Pág. 13111 - Diário Oficial - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais25/03/1895Diário Oficial do Estado de São Paulo
*, TERCAFEIRA *.6 20/ PIRACANGAGUA BAIRRO, MUNICIPIO DE TAUBAT PIRACICABA CIDADE, L . ESCUOA 20,'3 LAIKO BAHA MUNICIPIO DE VIILA-BEILA. 20I LIRA BAIRRO, MUNICIPIO TIE SUROCABA. 2)05 PIRO ESTINGA BAIRRO, MUICIPIO TIO BANANAL 206 ROUPAVA LLAIRR.A. NLUNICTP CL DE LGUAPE. *207 PILT.MG ALE 'AS, VI LLA . 208 PITANGUERAS HAICU MUNICIPIO O (LE BRAGANC ***9 POCO GRAUDE DE LARUMBE BAIRRO, MUNICIPIO DE TAU BNPE. 210 POUTE ALTA, BAICO TNNNI :ILFIO DE AVARE U11 CATE A.ITA, BAIRRO MUNICIPIO DE S. BITA DO PARA
OMS DIZ QUE NOVO VÍRUS PODE SER TRANSMITIDO DE PESSOA A PESSOA
Notícias13/05/2013LegisCenter
A Organização Mundial de Saúde (OMS) informou neste domingo (12) que parece provável que o novo coronavírus, que tirou a vida de 18 pessoas no Oriente Médio e na Europa, seja transmitido entre pessoas por meio de contato próximo. O coronavírus é da mesma família viral que protagonizou o surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars, na sigla em inglês) que varreu o mundo, partindo da Ásia no início de 2003, e que matou 775 pessoas. No entanto, de acordo com informações da agência de notícias ...
Prevenção a novo vírus chinês deve ser tema de audiência pública no Senado
Notícias24/01/2020Senado
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) anunciou que vai propor à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) audiência pública para debater medidas de contenção do coronavírus. Casos de pneumonia provocados por um vírus dessa linhagem têm se espalhado pela China ao longo do mês de janeiro, e outros países já reportaram ocorrências. A primeira suspeita de contaminação no Brasil surgiu na quarta-feira (22), em Belo Horizonte (MG). A senadora cobra do governo federal que elabore rapidamente uma estratégia ...
DOU 16/11/2005 - Pág. 87 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais16/11/2005Diário Oficial da União
Birnavirus: incluindo Picobirnavirus, Picotrinavirus  2     Bunyaviridae:        Vírus Belém  2     Vírus Mojuí dos Campos  2     Vírus Pará  2     Vírus Santarém  2     Vírus Turlock  2     * Grupo Anopheles A        Vírus Arumateua  2     Vírus Caraipé  2     Vírus Lukuni  2     Vírus Tacaiuma  2     Vírus Trombetas  2     Vírus Tucurui  2     * Grupo Bunyamwera        Vírus Iaco  2     Vírus Kairi  2     Vírus Macauã  2     Vírus Maguari  2     Vírus Sororoca  2     Vírus Taiassuí  2     Víru
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