Andamento do Processo n. 2179149-24.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 03/08/2020 do TJSP

de pandemia de covid-19 - coronavírus - , o que nos incute a ideia de que as prisões provisórias, notadamente em casos...

Andamento do Processo n. 2170843-66.2020.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 24/07/2020 do TJSP

- coronavírus - , o que nos incute a ideia de que as prisões provisórias, notadamente em casos de agentes primários...
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 20 dias

Emergência, transparência e prudência

Há poucos dias participei de uma teleconferência com dezenas de prefeitos de todas as regiões de Mato Grosso sobre os desafios da gestão municipal nesse momento de gravíssima emergência de saúde…

Andamento do Processo n. 1014588-17.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - 15/07/2020 do TJSP

Processo 1014588-17.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Guarujá - Dado o momento excepcional que enfrentamos (Corona Vírus), que reflete…
Vitor Oliveira, Advogado
mês passado

Alteração e antecipação da suspensão e redução do contrato de trabalho em tempos de covid-19.

Com a reabertura parcial e gradual de algumas atividades econômicas e estabelecimentos comerciais, o empregado em suspensão do contrato de trabalho ou redução da sua jornada laboral, pode ser chamado…

Andamento do Processo n. 1000558-48.2020.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 10/07/2020 do TJSP

Processo 1000558-48.2020.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.J.B.C. - A.S.R.B. - Vistos. 1) Tratase de oferta de alimentos ajuizada por J.J.B.C. em face de A.S.,…

Andamento do Processo n. 1000642-49.2020.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - 10/07/2020 do TJSP

Processo 1000642-49.2020.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.L. - A.L.F.L. - K.F.L. - Vistos. 1. Estando atendidos os requisitos do artigo 2º da Lei 1.060/50 e em função da natureza da…

Aspectos das limitações à liberdade de locomoção durante a pandemia de Sars-CoV-2

de Severe Acute Respiratory Syndrome Coronavirus - SARS-COV-2. A doença gerada pelo SARS-COV-2, conhecida como COVID-19... decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019), existe a …

MP 936 convertida na Lei nº. 14.020/2020, e agora, Empresas já podem prorrogar os benefícios?

. 06/2020 e a emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do coronavírus (Lei nº 13.979, de 6...

Andamento do Processo n. 0002596-62.2019.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 06/07/2020 do TJSP

Processo 0002596-62.2019.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - Vistos. Em virtude do Provimento CSM nº 2545/2020 deliberando…
Resultados da busca Jusbrasil para "Coronavírus"
Novo coronavírus é transmitido entre humanos
14 de maio de 2013 Segundo a OMS, o contágio por NCoV, responsável por uma infecção respiratória severa, foi registrado em um hospital da França. Para especialistas, são pequenas as chances de o micro-organismo, identificado no ano passado, causar uma grave epidemia Paloma Oliveto Descoberto no ano passado, um novo tipo de coronavírus família de vírus de RNA que provocam desde gripe comum a infecção respiratória severa pode ser transmissível entre humanos. Um alerta divulgado pela Organização Mu...
Ponderações sobre filosofias cristã e liberal na questão de coronavírus
Artigos28/01/2020Sérgio Henrique da
Vírus não distingue seres humanos por suas ideologias, por tipo de status social Os seres humanos de todo o orbe terráqueo estão em alerta com a pandemia do coronavírus. A Organização Mundial de Saúde (OMS) mudou sua interpretação quanto ao vírus. O corpo humano é um ecossistema de bactérias etc. Em harmonia, o perfeito funcionamento. Antes da ciência, a qual conhecemos contemporaneamente, as superstições quanto às doenças: eram "pragas de Deus" aos seres humanos pecadores, aos seres humanos des...
Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus, diz ministro
Notícias29/01/2020Kleber
O Ministério da Saúde confirmou no fim da tarde de hoje (28) que o Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus. Além de uma estudante de 22 anos, que está internada em Belo Horizonte , mais duas pessoas têm suspeitas de portar o vírus. Uma delas está em Porto Alegre (RS) e outra em Curitiba (PR). Segundo o ministério, esses pacientes se enquadram na atual definição de caso suspeito. Eles apresentaram febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório; além de terem viajado para a China, país...
Governo cria grupo para monitorar casos de coronavírus
Notícias29/01/2020Dayse
O Ministério da Saúde criou, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um grupo de emergência em saúde pública, com o objetivo de conduzir e monitorar as ações referentes aos casos de coronavírus. A portaria da criação do grupo foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 29. O grupo de emergência será composto por representantes do gabinete da presidência da Anvisa; da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados e de Tecnologia ...
DOSP 15/10/1975 - Pág. 48 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais15/10/1975Diário Oficial do Estado de São Paulo
AA SECRETARIA DESTA E SCOLA, O PRAZO PARA CADASTRAMENTO DAS FIRMAS ENCERRAR-SE-A NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 1975, AS 16 HORAS OS EDITAIS E TODOS OS ELEMENTOS DESTAS TOMADAS DE PRECOS, ACHAMBOO A DISPOSICAO DOS TERESSADOS NO SERVICO DE PATRIMONIO E MATERIAL DO "CAMPUS" UNIVERSIT4RIO DE RIBEIRAO PRETO, A AV. BANDEIRANTES ALN , MONTE ALEGRE, RIBEIRAO PRETO (16) PROFESOR ASSISTENTE LNSCRICOCS EMAO ABERTAS, NOS :ÆRMOS DA LEGISLACAO EM VIGOR, NA SECTARIA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERDADE DE SAO PAUL
DOSP 04/02/1981 - Pág. 14 - Poder Judiciário - parte 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais04/02/1981Diário Oficial do Estado de São Paulo
CIVELDO FARIA ELIO RUBENS - REUSA ROSS DE LTDS ISLAND HAGIME (", IAS LOL)E; RIBEIRO E ONTS=COM.YOUSO ALEDE 23A. I.CRIMIRM1. DE CARVAHO DE OUSO ALEIREI 25A. V. ORISIA SOUZA FINTOSS DE VOTUPORANGA 29A. V. CRIMINA 1. INDUSTRIS OOA. E CONFECCO V I (", IAS LOL)E; VÆ AS NATURAISDO JURI *0.01.81. - * V I EXPANDIDO E OUT20* VTMTMUV EH DATA DE DP. -O DP. 1. JORGE COLGUES BRAGEHCA-ROUHO-235/81-389 62 V. OFICILAL LCLAUDIO JOSE ANADOR*-115/8L-9 E 7 A V. CRIMINAL I. JUAREZ LEQCADIO,-S. PU%L.-29I/81L* DP. 85
DOSP 26/03/1895 - Pág. 13111 - Diário Oficial - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais25/03/1895Diário Oficial do Estado de São Paulo
*, TERCAFEIRA *.6 20/ PIRACANGAGUA BAIRRO, MUNICIPIO DE TAUBAT PIRACICABA CIDADE, L . ESCUOA 20,'3 LAIKO BAHA MUNICIPIO DE VIILA-BEILA. 20I LIRA BAIRRO, MUNICIPIO TIE SUROCABA. 2)05 PIRO ESTINGA BAIRRO, MUICIPIO TIO BANANAL 206 ROUPAVA LLAIRR.A. NLUNICTP CL DE LGUAPE. *207 PILT.MG ALE 'AS, VI LLA . 208 PITANGUERAS HAICU MUNICIPIO O (LE BRAGANC ***9 POCO GRAUDE DE LARUMBE BAIRRO, MUNICIPIO DE TAU BNPE. 210 POUTE ALTA, BAICO TNNNI :ILFIO DE AVARE U11 CATE A.ITA, BAIRRO MUNICIPIO DE S. BITA DO PARA
OMS DIZ QUE NOVO VÍRUS PODE SER TRANSMITIDO DE PESSOA A PESSOA
Notícias13/05/2013LegisCenter
A Organização Mundial de Saúde (OMS) informou neste domingo (12) que parece provável que o novo coronavírus, que tirou a vida de 18 pessoas no Oriente Médio e na Europa, seja transmitido entre pessoas por meio de contato próximo. O coronavírus é da mesma família viral que protagonizou o surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars, na sigla em inglês) que varreu o mundo, partindo da Ásia no início de 2003, e que matou 775 pessoas. No entanto, de acordo com informações da agência de notícias ...
Prevenção a novo vírus chinês deve ser tema de audiência pública no Senado
Notícias24/01/2020Senado
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) anunciou que vai propor à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) audiência pública para debater medidas de contenção do coronavírus. Casos de pneumonia provocados por um vírus dessa linhagem têm se espalhado pela China ao longo do mês de janeiro, e outros países já reportaram ocorrências. A primeira suspeita de contaminação no Brasil surgiu na quarta-feira (22), em Belo Horizonte (MG). A senadora cobra do governo federal que elabore rapidamente uma estratégia ...
DOU 16/11/2005 - Pág. 87 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais16/11/2005Diário Oficial da União
Birnavirus: incluindo Picobirnavirus, Picotrinavirus  2     Bunyaviridae:        Vírus Belém  2     Vírus Mojuí dos Campos  2     Vírus Pará  2     Vírus Santarém  2     Vírus Turlock  2     * Grupo Anopheles A        Vírus Arumateua  2     Vírus Caraipé  2     Vírus Lukuni  2     Vírus Tacaiuma  2     Vírus Trombetas  2     Vírus Tucurui  2     * Grupo Bunyamwera        Vírus Iaco  2     Vírus Kairi  2     Vírus Macauã  2     Vírus Maguari  2     Vírus Sororoca  2     Vírus Taiassuí  2     Víru
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