Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 : ROT 0021079-21.2017.5.04.0772

ELÉTRICA. HEMORRAGIA INTRACRANIANA. DESORGANIZAÇÃO DE MASSA ENCEFÁLICA CONSECUTIVA A TRAUMATISMO FECHADO DE CRÂNIO. MORTE...

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Agravo : AGV 0072100-19.2011.8.17.0001 PE

. HEMORRAGIA INTRACRANIANA. DETERMINAÇÃO DO INTERNAMENTO NA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR. CONCESSÃO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA... DE INTERNAMENTO EM UTI. UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. TRATAMENTO …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime : ACR 685023582 RS

. PERIGO DE VIDA NAO CONFIRMADO. FRATURA TEMPORAL ESQUERDO. HEMORRAGIA INTRACRANIANA. FALTA DE ELUCIDACAO PROBATORIA. MERAS... ASSERTIVAS DE PERIGO DE VIDA POR HEMORRAGIA INTRACRANIANA CONSEQUENTE A …
Resultados da busca Jusbrasil para "Hemorragia Intracraniana"
Apelação Crime ACR 685023582 RS (TJ-RS)
Jurisprudência08/08/1985Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: HEMORRAGIA INTRACRANIANA. FALTA DE ELUCIDACAO PROBATORIA. MERAS ASSERTIVAS DE PERIGO DE VIDA POR HEMORRAGIA INTRACRANIANA CONSEQUENTE A FRATURA DE TEMPORAL ESQUERDO NAO PODEM SER ACOLHIDAS SEM ELUCIDACAO PROBATORIA NENHUMA. (Apelação Crime Nº 685023582, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Milton dos Santos Martins, Julgado em 08/08/1985)
APELAÇÃO APL 00265920620058190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 3 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência06/12/2007Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: MORTE DO SEGURADO EM DECORRÊNCIA DE ATROPELAMENTO POR UMA CARROÇA, QUE CAUSOU-LHE FRATURA CRANIANA COM HEMORRAGIA INTRACRANIANA. Seguradora realizou o pagamento do prêmio com base em morte natural. Beneficiários pleiteiam a complementação tendo em vista a morte ter decorrido de acidente. Sentença que acolhe parcialmente o pleito dos autores determinando a complementação, afastando a indenização por danos morais. Recurso do réu com o escopo do pleito ser julgado improcedente, reconhecendo correto o pagamento por morte natural haja vista o segurado não possuir habilitação para conduzir motocicleta. Prova dos autos que divergem da pretensão do apelante, pois não encontrava-se o segurado dirigindo a moto, mas sim na calçada. Recurso Desprovido.
Apelação Criminal ACr 0010110092177 (TJ-RR)
Jurisprudência04/12/2015Tribunal de Justiça de Roraima
Ementa: LAUDO CONFIRMA HEMORRAGIA INTRACRANIANA. AUTORIA COMPROVADA EM DEPOIMENTOS. RÉU CONFIRMA QUE AGREDIU A VÍTIMA. AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE MATAR NÃO EXCLUI O CRIME. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS PERMITEM PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. VÍTIMA IDOSA. CAUSA DE AUMENTO DE PENA. SENTENÇA REFORMADA PARA CONDENAR O APELADO A PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO. APELO PROVIDO EM CONSONÂNCIA COM PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Apelação criminal em face de sentença que absolveu o réu, em virtude de não restar comprovado, para o Juiz sentenciante, a materialidade, nem provas bastante da autoria. Sentença merece reforma. 2. Laudo cadavérico confirmou causa da morte como hemorragia intracraniana, não deixando claro que fora por violência. Ausência de certeza no exame não exclui a materialidade: "eventual ausência de laudo pericial não impede a condenação por lesão corporal, diante dos demais elementos de prova carreados aos autos. O próprio Código de Processo Penal disciplina, no art. 167 , a possibilidade de prova testemunhal suprir a falta do exame de corpo de delito, razão pela qual não há se falar em ausência de materialidade" (STJ. AgRg no HC 191.703/MG, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, DJe 04/03/2013). Precedentes do STJ. 3. Provas da autoria tanto por depoimentos das testemunhas quanto pelo réu que confirma briga com a vítima que resultou em lesões na cabeça. Vítima idosa que veio a falecer dias depois do fato. 4. Sentença reformada, para condenar o réu. 5. Circunstâncias judiciais desfavoráveis peritem a fixação da pena-base acima do mínimo legal. Precedentes do STJ. Pena definitiva em 06 (seis) anos e 08 (meses) de reclusão. 6. Recurso conhecido e provido, em consonância com o parecer ministerial graduado.
Apelação APL 10182078220148260602 SP 1018207-82.2014.8.26.0602 (TJ-SP)
Jurisprudência21/01/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Pedido de reembolso consistente em custeio de remoção em UTI móvel, de Ubatuba-SP para São Paulo-SP, em razão de direcionamento necessário do paciente para hospital de grande porte dado o seu estado clínico grave (diagnóstico de hemorragia intracraniana após acidente automobilístico). Pleito de indenização por danos morais. Sentença de procedência parcial, acolhidos ambos os pedidos, porém o indenizatório por danos morais em valor inferior ao pretendido. Inconformismo da ré. Não provimento do apelo da ré. Sentença mantida por seus próprios fundamentos (artigo 252, RITJSP). 1. Alegação recursal de prescrição. Argumentado que o acidente automobilístico que redundou no quadro clínico grave do usuário do plano ocorreu em 01.01.2011 e a suposta negativa de remoção por ambulância, no dia seguinte, em 02.01.2011. Propositura da demanda em agosto de 2014. Alegação da incidência do prazo prescricional de três anos, previsto no artigo 206 , § 3º , inciso V , CC/02 . Rejeição. Preclusão consumada, visto que cabível interposição de recurso de agravo de instrumento contra a decisão saneadora que afastara essa preliminar (artigo 1.015 , inciso II , CPC/15 ). 2. Quanto ao ponto remanescente de mérito, inconvincentes as razões recursais. 2.1. Cobertura fora da rede credenciada deve ser restrita a casos de urgência e emergência, cumulativamente à constatação de inviabilidade de tratamento em rede credenciada. Constatada como suprimida a livre escolha do usuário, que necessitava de tratamento emergencial para superação de quadro de hemorragia intracraniana, com recomendação expressa de médico assistente para a sua remoção, decorrendo por legitimada a escolha de seus parentes pela sua condução até o centro urbano mais próximo dotado de hospitais de excelência, São Paulo-SP, contratada UTI móvel particular, para possibilitar seu imediato tratamento e estabilização de quadro clínico. Dever de reembolso confirmado. 2.2.
Apelacao Criminal APR 65430 SC 1999.006543-0 (TJ-SC)
Jurisprudência08/06/1999Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: LESÕES CORPORAIS GRAVES - PERIGO DE VIDA - APELANTE QUE DESFERE GOLPE COM PÁ NA SUA GENITORA - DOLO EVIDENCIADO - LEGÍTIMA DEFESA AFASTADA - TRAUMA ENCEFÁLICO COM HEMORRAGIA INTRACRANIANA DIAGNOSTICADO - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA E JUSTIFICA A PROBABILIDADE DE RISCO DE MORTE DA OFENDIDA - DESNECESSIDADE DE EXAMES COMPLEMENTARES - ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA SIMPLES IMPOSSÍVEL - SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA - RECURSO DEFENSIVO NÃO PROVIDO.
Apelação APL 00283707920058260562 SP 0028370-79.2005.8.26.0562 (TJ-SP)
Jurisprudência10/11/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Responsabilidade civil – Erro médico – Não ocorrência – Mãe da autora que, atropelada, sofreu traumatismo craniano – Laudo pericial que concluiu pela morte da paciente em decorrência da hemorragia intracraniana, que, por si só, já é um prognóstico negativo – Ausência de culpa da equipe médica – Procedimento cirúrgico realizado em tempo aceitável – Inexistência de nexo causal – Responsabilidade civil afastada – Recurso improvido.
APELACAO PENAL APL 200630059986 PA 2006300-59986 (TJ-PA)
Jurisprudência12/06/2008Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: Apelação Penal Lesão Corporal seguida de morte Art. 129 , § 3º , do CP Excludente de ilicitude da Legítima Defesa Não ocorrência A vítima foi atingida pelas costas quando estava desarmada, com violenta paulada na cabeça, o que resultou na sua morte dias depois, em virtude de hemorragia intra-craniana por traumatismo crânio-encefálico Ausência de agressão atual ou iminente - Dosimetria da pena Fixação da pena base acima do mínimo Circunstâncias judiciais Carência de fundamentação ...
Apelação APL 21845320118260224 SP 0002184-53.2011.8.26.0224 (TJ-SP)
Jurisprudência30/11/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: PLANO DE SAÚDE - Ação de Obrigação de Fazer- Autor diagnosticado com cardiopatia congênita e hemorragia intracraniana Necessidade de transferência para hospital com atendimento especializado Procedência Aplicação do Código de Defesa do Consumidor Demora no cumprimento da obrigação, sob o pretexto eletivo o procedimento Urgência demonstrada nos boletins médicos e pelo fato de o autor ter ficado internado por cerca de 30 (trinta) dias Recusa indevida Sentença mantida Recurso desprovido.
APELAÇÃO APL 00113734419918190000 RIO DE JANEIRO DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL (TJ-RJ)
Jurisprudência14/08/1992Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: A morte do feto, por hemorragia intracraniana devido a toco-traumatismo, por ação contundente, causada pelas maos do medico, pelo uso de forceps ou pela demora prolongada do parto, revela condutas culposas nas modalidades de imprudencia e negligencia. Evidente a culpa "stricuto sensu", por imprudencia e negligencia, em face da previsibilidade subjetiva do agente, na conduta do obstetra que, na tentativa de parto normal, mesmo depois de detectado um empecilho para sua realizacao, retarda, sem justificacao, por longas horas, a intervencao cesariana,causando ao feto hemorragia intracraniana devido a toco-traumatismo,por ação contundente, com resultado morte. E' caso de negligencia qualificada, causa de aumento da pena, em quantidade certa, por resultar o crime, de homicidio culposo, de atividade especifica da profissao de medico. Comete crime contra a fe' pública,de falsidade documental, na figura da falsidade ideologica, o medico que, em atestado de obito, omite a efetiva "causa mortis" ou nele insere declaracao diversa, visando o "praejudicium alterius". (RC)
Agravo de Instrumento AI 06306224420188060000 CE 0630622-44.2018.8.06.0000 (TJ-CE)
Jurisprudência30/04/2019Tribunal de Justiça do Ceará
Ementa: Francisco Eugênio de Vasconcelos Filho (CREMEC 16.918), a parte autora, ora agravante, apresenta a necessidade de tratamento específico, com a sua transferência para leito de UTI – prioridade 3, vez que segue internada, em ventilação mecânica, em tratamento clínico para hemorragia intracraniana com investigação para lesão metastática central secundaria a neoplasia pulmonar, correndo risco de morte caso a internação não seja atendida. Nesse passo, vislumbro que restou configurado a probabilidade do seu direito. 5. Assim, averiguada, portanto, a existência de direito plausível da parte autora no que diz respeito ao pedido de fornecimento de vaga em leito de UTI – prioridade 3 em hospital público, não nos resta outra medida a não ser confirmar a decisão interlocutória proferida por esta Relatora, na medida que compete ao Estado do Ceará atender às necessidades básicas de seus administrados, proporcionando condições e meios dignos para tratamento, concedendo a pretensão autoral vindicada. 6. Agravo de Instrumento conhecido e provido. Decisão reformada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº. 0630622-44.2018.8.06.0000, em que são partes as acima relacionadas, acordam os Desembargadores que compõem a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora, parte integrante deste. Fortaleza/CE, 29 de abril de 2019.
Buscar mais 4.505 resultados sobre "Hemorragia Intracraniana" na busca Jusbrasil