Decreto nº 2.449 de 20 de Setembro de 1988 do Munícipio de Campo Alegre

Decreto nº 2.449 de 20 de Setembro de 1988

DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE A ESCRITOR CHAPECOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 0020023-97.2008.4.03.6100 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0020023-97.2008.4.03.6100 RELATOR:…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0020023-97.2008.4.03.6100 - Disponibilizado em 06/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0020023-97.2008.4.03.6100 POLO PASSIVO ALPARGATAS S.A. ADVOGADO(A/S) FABIO MARTINS DE ANDRADE | 186211/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO /…

Petição - Ação Ipi/ Imposto sobre Produtos Industrializados

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO Ação Ordinária n° DO BRASIL, COMÉRIO, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa jurídica…

Petição - Ação Pis

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2° VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP Processo n° BRASMETAL WAELZHOLZ S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO., já qualificada nos autos…

Petição - Ação Pis

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2° VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP Processo n° BRASMETAL WAELZHOLZ S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO., já qualificada nos autos…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 0013230-69.2013.4.03.6100 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇAO CÍVEL (198) Nº 0013230-69.2013.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED.

Intimação - Apelação Cível - 0013230-69.2013.4.03.6100 - Disponibilizado em 25/11/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0013230-69.2013.4.03.6100 POLO ATIVO ACRE INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 0006813-77.2006.4.05.8400

PJE Nº: 0006813-77.2006.4.05.8400 - APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARPAS S.A. ADVOGADO: Gustavo Dias Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 0006813-77.2006.4.05.8400

PJE Nº: 0006813-77.2006.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARPAS S.A. ADVOGADO: Gustavo Dias Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto …

Petição - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA FEDERAL DE PIRACICABA/SP MANDADO DE SEGURANÇA Autos n° PIACENTINI & CIA. LTDA. , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem,…

Termo ou Assunto relacionado