Abuso do Direito à Liberdade de Expressão e Livre Manifestação do Pensamento

Abuso do Direito à Liberdade de Expressão e Livre Manifestação do Pensamento

A resposta dos heteronormativos, #ToffoliEGay

os brancos racistas e lhes dar o direito de comprar suas liberdades? Nietzsche, por favor. E o caso de #ToffoliEGay? Se não é... demostram a dissonância entre o que leem e o que praticam." Dessa …

Maiêutica socrática XV. Porta dos Fundos e Jesus gay

de Direitos Humanos, prevaleceu a liberdade de expressão. Dois direitos humanos, a Liberdade de Expressão e de Pensamento... as medidas legislativas ou de outra natureza necessárias para fazer …

Maiêutica socrática X. "A escravidão foi terrível, mas benéfica para os descendentes. Negros do Brasil vivem melhor que os negros da África."

está agradando uma parte da sociedade brasileira, outra sim. Entre várias frases, pelo direito de liberdade de expressão... pacífico; liberdade de expressão; casar ou não casar, não casado (a), não …

Maiêutica socrática VI. Canal de denúncia contra imoralidades nas escolas

de artes, como Queermuseu. "Exposição Queermuseu e liberdade de expressão. Depravação ou arte?" é artigo que publiquei... da homotransfobia não alcança nem restringe ou limita o exercício da liberda…
Saymon Phillip, Estudante de Direito
há 5 meses

Marco civil da internet e a dialética computacional

ter sua privacidade atacada, ou seja, o exercício de um direito fica condicionado à cessão de outro. É colocado...-se que a consagração do direito à privacidade é tomada no sentido amplo que pode …

Justiça o lado moral na internet — Parte XVII. Rodrigo Janot versus Gilmar Mendes

". A liberdade de expressão da "maioria" não possui fundamento nenhum diante da Era dos Direitos Humanos . O "falar da verdade..., e ainda usam, a liberdade de expressão, pela rede mundial de …

Justiça o lado moral na internet — Parte XV. "Status quo" e "backlash"

e prisão de Lula. Quanto aos comentários dos "adevogados" nas colunas dos operadores de Direito, a liberdade de expressão... crime contra os Direitos Humanos. A liberdade de expressão não ampara …

R$ 24 mil é 'miserê', diz procurador

liberdade de expressão, fala o que pensa. Não mede suas palavras, pela Imposição da moralidade administrativa (caput, do art... existencial, ou desempregados. Todos são iguais perante a lei? …

Liberdade de expressão e consequência. As novas mortes nos EUA

de uma religião ou proibindo o livre e exercício dela; ou cerceando a liberdade de expressão ou de imprensa; ou o direito do povo... ao direito de liberdade de expressão dos professores. Lutar, no …

O jogo "da verdade". Sérgio Moro "patriota" versus Glenn Greenwald "drogado"

, de crença, de imprensa, de expressão, de comportamento sexual, de manifestações contra qualquer ato limitando a liberdade.... Como digitei em outro artigo, as liberdades de expressão e de imprensa …
Resultados da busca Jusbrasil para "Abuso do Direito à Liberdade de Expressão e Livre Manifestação do Pensamento"
Uma análise sobre o tema polêmico envolvendo o candidato à Presidência Fidelix
Notícias30/09/2014Tayllan
Esse é um tema bem delicado a se tocar, muitos e muitos homossexuais vivem muitos anos juntos e pela morte de algum dos dois o outro não tem direito aos patrimônios e bens que constituíram ao longo dos anos juntos, pois não tinham direito a se casar no civil. Algumas palavras do deputado Fidelix foram preconceituosas, porem é engraçado como a Candidata Luciana pode defender abertamente o uso de liberação da maconha sem nenhuma censura, enquanto o candidato Fidelix é censurado, se somos um pais d...
Críticas no Facebook contra atuação política de deputado federal não geram danos morais
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de indenização a deputado federal que se sentiu ofendido por postagem feita em sua página no Facebook. De acordo com a magistrada, no caso em questão, o comentário postado pelo requerido limitou-se a questionar acerca da vida pública do autor, o que é condizente com o exercício da liberdade de manifestação, garantida constitucionalmente e, dessa maneira, incapaz de gerar responsabilidade civil por dano moral. Na ação, o deputado feder...
Deputados do centro-oeste defendem flexibilização da voz do Brasil
Notícias19/05/2014Poliany
Para eles autonomia das rádios faz parte da liberdade de expressão Poliany Mota Se depender dos deputados federais Domingos Sávio (PSDB) e Jaime Martins (PSD) as emissoras de radiodifusão de Divinópolis finalmente poderão ter autonomia para decidir qual o melhor horário para colocar no ar o programa “A Voz do Brasil” e poderem proporcionar aos ouvintes a cobertura de assuntos de maior importância local, que venham a ocorrer no horário das 19 horas. Os deputados sinalizaram que são totalmente fav...
Vídeo advogado do Juiz Márlon Reis afirma ataque a moralidade política pela arrogância e tentativa de intimidação
Notícias13/12/2014José
A liberdade de manifestação e pensamento não podia perder para a cumplicidade com os corruptos! Direto do nosso site www.novoeleitoral.com com exclusividade: O site novoeleitoral. Com divulga em primeira mão e com exclusividade o vídeo com os principais momentos da Sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que arquivou a representação contra o Juiz Marlon Reis, realizada nesta quinta-feira (11/12). O vídeo foi produzido para o próprio Marlon Reis e gentilmente cedido ao site www.novoelei...
Professor da UFRJ é condenado por ofensas em disputa pela reitoria
Notícias13/12/2012COAD
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou por unanimidade o professor Luis Eduardo Potsch de Carvalho e Silva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, aos familiares do professor Albino Meira de Vasconcelos. Em 12 de abril de 2007, durante disputa pela reitoria da UFRJ, Luis Eduardo publicou manifesto declarando que Albino Meira era antigo professor de EPB (Estudos dos Problemas Brasileiros) e discípulo do general Golbe...
STF, ONU e OEA firmam acordo para discutir liberdade de expressão
Notícias13/12/2013Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta sexta-feira (13) a relatora especial de Liberdade de Expressão para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Catalina Botero, e o assessor regional de Comunicação e Informação da Unesco, Guilherme Canela. O objetivo foi o de detalhar a realização de ações conjuntas relacionadas à proteção da liberdade de expressão, de imprensa e de informação no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Esta semana, o STF, ...
As Ruas Falaram
Artigos15/03/2015Paulo
(e o governo ainda não entendeu o recado) Há coisa de quatro dias escrevemos neste espaço que as manifestações do próximo dia 15 norteariam o comportamento dos aliados do Palácio do Planalto, bem como da imprensa. Surpreendentemente, apenas nas capitais brasileiras, pelo menos 1.500.000; 1.000.000 apenas na Cidade de São Paulo, isso para não falarmos nas cidades do interior, Ribeirão Preto, por exemplo, contou com 50.000 manifestantes. O mote das manifestações era, preponderantemente, o Impeachm...
LGBT versus religião, religião versus LGBT
Artigos29/03/2018Sérgio Henrique da
A liberdade de expressão é uma das maiores conquistas da humanidade. Direito natural, a liberdade de expressão permite que cada pessoa possa expor o próprio modo de pensar sobre o que seja o correto comportamento humano. No site Life Site News ( https://www.lifesitenews.com/news/lgbt-activists-carry-out-in-your-face-attack-on-dutch-christians-p... ), a matéria, com inclusão de vídeo, faz com que todo racional ser humano delibere sobre liberdade de expressão e livre manifestação. Racional no sent...
Facebook terá que tirar do ar perfis que debocham de faculdade
Notícias13/11/2014Consultor Jurídico
O consumidor tem o direito de reclamar dos serviços que lhe são prestados, mas não pode, sob esse pretexto, causar danos à imagem de uma instituição. Essa foi a base da decisão que obrigou o Facebook a tirar duas páginas do ar por terem conteúdo considerado prejudicial à imagem de uma faculdade. A rede social tem 72 horas para apagar os perfis “FAJuta Zoiada” e “Unifaj Incoveniente”, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Os perfis foram criados com o objetivo de reclamar das condições do Centro ...
Asilo artístico para quadro vetado pelo tribunal
Notícias06/09/2013Espaço Vital
O desembargador Siro Darlan, do TJ do Rio, decidiu conceder " asilo artístico " a um desenho do artista Carlos Latuff - cujo recolhimento, em primeiro grau, tinha sido ordenado pelo tribunal - e pendurou a obra em seu gabinete - como se abrigasse um perseguido político. O cartum (intitulado " Por uma Cultura de Paz ") mostra um PM de colete atirando com fuzil em um homem negro crucificado. O desembargador Darlan socorreu o juiz João Batista Damasceno, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, que recebe...
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