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17 de outubro de 2018
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O contrato de aprendizagem e a análise de funções para o preenchimento das cotas

O contrato de aprendizagem e a análise de funções para o preenchimento das cotas O Tribunal Regional do Trabalho..., que exercem a atividade de motoristas carreteiros, não poderiam compor a base de cálculo para apuração da cota de jovens.... O empregador enfrenta questão bastante tormentosa quanto à base de cálculo a s...

Caio Tirapani

Caio Tirapani -

Cotas raciais e autodeclaração em concursos públicos

Cotas raciais e autodeclaração em concursos públicos O surgimento das cotas raciais e sociais, para ingresso... que solidificou-se o sistema de distribuição de vagas em concursos públicos através do sistema de cotas. Além disso, merece... do sistema de cotas raciais, passa-se à fase de classificação e enquadramento, te...

Cotas no serviço público e na educação é o mínimo; aceitar 'dói menos'!
Cotas no serviço público e na educação é o mínimo; aceitar 'dói menos'!

Cotas no serviço público e na educação é o mínimo; aceitar 'dói menos'! Geralmente, recebo por email muitas perguntas... sobre cotas em concursos públicos; isso talvez se deva ao fato de já ter escrito 5 ou 6 artigos sobre o tema (em meus... Divulgando direitos e Diário de Conteúdo jurídico Blog e pg do facebook ). Cot...

Cotas eleitorais

Cotas eleitorais A igualdade entre todos é um princípio constitucional no qual sistema de cotas se enquadra para..., este trabalho foca em um estudo sobre a cota eleitoral, criada recentemente pela mini reforma política Lei n° 12.034/09... as mulheres. As cotas foram implementadas no ordenamento jurídico em virtude da ...

A fraude na cota feminina no processo eleitoral brasileiro

A fraude na cota feminina no processo eleitoral brasileiro O cenário político brasileiro passa por diversos escândalos... de diversas formas, seja em abstenção às urnas, títulos irregulares, desequilíbrio nas campanhas, nas cotas de gênero... e outras condutas ilícitas. A fraude nas cotas femininas no processo eleitora...

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Universidade da Bahia cria cota para transgêneros, travestis e ciganos. Qual a sua opinião?

Universidade da Bahia cria cota para transgêneros, travestis e ciganos. Qual a sua opinião? A Universidade do Estado... da Bahia (Uneb) vai adotar cotas para estudantes transgêneros, travestis, transexuais, quilombolas e portadores.... A instituição, que já adota cota de 40% para negros, explica que a nova política não...

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Cotas diferenciam gêmeas no vestibular da UnB

Cotas diferenciam gêmeas no vestibular da UnB Duas irmãs gêmeas brasilienses alegam incoerência no processo... tradicional da UnB. Ambas pretendiam usar o sistema de cotas, em função de terem estudado durante todo o ensino médio... em escola pública — o Colégio Militar de Brasília. Marina foi enquadrada no sistema espe...

A ilegalidade e inconstitucionalidade dos Tribunais Raciais

da Lei nº 12.711/2012, foi oficialmente instituído o sistema de acesso por cotas em estabelecimentos públicos federais... federal de ensino, sujeitando os “infratores” ao arbítrio dos “tribunais raciais”. O ingresso pelo sistema de cotas...

Resultados da busca Jusbrasil para "Cotas"

Cota Zero

Cota Zero que dispõe sobre o transporte de peixes. A matéria de autoria do deputado Frederico... sistematizar a pesca esportiva na modalidade de pesque e solte, instituindo o Cota Zero, denominação... onde não será possível a retirada de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 25/04/2013

Cota Zero

pública para debater a Lei da Cota Zero, que regulamenta a pesca em Goiás, com o objetivo como autor do projeto da Lei Cota Zero, levou a discussão sobre o assunto para dentro da Assembleia... de vista, o Cota Zero tem duas questões ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 20/05/2013

Cota úníca

A Assembleia Legislativa reitera seu compromisso com a legalidade e informa que o reembolso das despesas previstas no Ato da Mesa Diretora de 10 de junho de 2009, que regulamenta o pagamento da verba indenizatória, até o limite de R$ 21 mil, só é feito ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 03/04/2013

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