Cotas: as novas regras podem ser aplicadas para estudantes da graduação?

No ano passado, pela primeira vez, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) instaurou uma comissão de heteroidentificação para investigar e avaliar os candidatos que se autodeclararam pretos,…

UFJF indefere duas denúncias de supostas fraudes nas cotas

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), através de sua Comissão de Sindicância, indeferiu dois casos de supostas fraudes no ingresso de estudantes pelo sistema de cotas da instituição. Após a…

UFRJ volta a investigar fraudes em cotas raciais

A Câmara de Políticas Raciais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) está convocando estudantes da instituição após novas denúncias de fraudes no ingresso pelo sistema de cotas raciais. Os…
Forlin Advogados, Advogado
ano passado

Cotas nas Universidades Federais

O direito à educação está previsto na Constituição Federal e é para todos. Se você teve problemas na sua matrícula ou com a documentação exigida pela Universidade, procure seus direitos! O conteúdo…
Daiana Capeleto, Advogado
ano passado

Decreto estabelece cotas para presos e ex-presidiários em empresas contratadas pela União

O Decreto nº 9450, publicado no Diário Oficial da União de 25.7.2018, institui a Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional e, com isso, obriga empresas contratadas pela administração…

PGE-RJ inicia ­terceira edição do curso de atualização jurídica com 70 alunos cotistas

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) iniciou nesta terça-feira (18/09) a terceira edição do Programa de Acesso e Inclusão Social (PAIS-PGE). O curso é voltado para bacharéis em…
examedaoab.com, Agente Publicitário
há 2 anos

Universidade da Bahia cria cota para transgêneros, travestis e ciganos. Qual a sua opinião?

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai adotar cotas para estudantes transgêneros, travestis, transexuais, quilombolas e portadores de deficiência. A medida valerá a partir de 2019 nos processos…
examedaoab.com, Agente Publicitário
há 2 anos

Cotas diferenciam gêmeas no vestibular da UnB

Duas irmãs gêmeas brasilienses alegam incoerência no processo de aprovação e matrícula no curso de medicina veterinária na Universidade de Brasília (UnB). Carina Bastos da Costa Soares e Marina…

Depósitos realizados em conta bancária de genitor não alteram renda familiar para ingresso de aluno em sistema de cotas

A 5ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) contra a sentença do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, que…

Culpa do aluno: Falta de documentação para bolsa do Prouni não garante indenização por danos morais

O Recurso Inominado n°0005177-66.2016.8.01.0070, feito por um estudante para que a Justiça condenasse uma faculdade a lhe pagar indenização por danos morais, por causa da perda de vaga no Prouni, foi…
Resultados da busca Jusbrasil para "Cotas"
Comissão de Trabalho analisa mudanças na lei de cotas
Notícias02/05/2016Câmara dos Deputados
Uma das propostas propõe a revogação da lei de cotas raciais e criação de um sistema único de cotas baseado somente na renda per capita da família. Comissão de Trabalho analisa mudanças na lei de cotas. Uma das propostas foi apresentada pelo deputado Vinicius Carvalho, do PRB paulista, que propõe revogação (PL 5008/2016) da lei de cotas raciais e criação de um sistema único de cotas baseado somente na renda per capita da família. Assim, o processo seletivo para ingresso nas instituições federais...
Cota PCD - pessoas com deficiência
Notícias14/01/2016Douglas
CAS irá analisar critérios para cotas para pessoas com deficiência em empresas. O projeto de lei do Senado PLS 285/2015 , de autoria do senador Blairo Maggi (PMDB-MT) prevê que empresas com 15 ou mais empregados tenham cotas de, no mínimo, 1% para beneficiários reabilitados e pessoas com deficiência nas filiais. O critério para o percentual, que varia entre 1% e 5%, é o número de contratados em cada estabelecimento. O projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a partir de fev...
MPF/SE emite parecer sobre cotas na UFS
Notícias08/04/2010Procuradoria Geral da República
Procurador se manifestou favoravelmente às cotas em ação movida por estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema adota da UFS O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) mais uma vez se manifestou favoravelmente à manutenção do sistema de cotas da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Desta vez, o procurador da República Pablo Coutinho Barreto emitiu um parecer em um processo movido por candidato no vestibular de 2010 que não foi aprovado e se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas. ...
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