Há dever de indenizar no Direito de Família?

significativo. Outra situação que suscita a questão do dever de indenizar é o abandono afetivo. O Superior Tribunal de Justiça..., em julgado de 2012, determinou ser inadmissível a indenização pelo …

Abandono Afetivo x Pensão Alimentícia

Abandono Afetivo x Pensão Alimentícia Neste mês dos pais, que é motivo de felicidade para tantos, mas para outros não... outra abordagem. - O abandono afetivo pode se dar desde a não inclusão do …
Bryan Novakoski, Estudante de Direito
há 4 dias

Uma mensagem aos filhos de pai ausente

das lembranças que exista, mesmo que por fora se queira transmitir ódio e repúdio aos pais que nos abandonaram, ainda sentimos... tenha se privado de coisas por conta da falta de confiança em si …

Filha consegui indenização por abandono afetivo.

Filha consegui indenização por abandono afetivo. Em decisão recente da Primeira Vara Cível de Barbacena-MG, o Juízo... reconheceu direito a indenização por Danos Morais por abandono afetivo em …

Filha receberá indenização por sofrer abandono do pai

Filha receberá indenização por sofrer abandono do pai bit.ly/2Xz6H0N | Afeto não é coisa, mas sentimento, e é preciso... Cível de Barbacena, Lelio Erlon Alves Tolentino, ao reconhecer o abandono afet…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0704737-58.2018.8.07.0016 - Segredo de Justiça 0704737-58.2018.8.07.0016

POR DANOS MORAIS. ABANDONO AFETIVO. DANOS MORAIS. NÃO CARACTERIZADOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO...
Camila Dumas, Advogado
há 9 dias

Advocacia colaborativa:Um caminho entre alienação parental e abandono afetivo

Advocacia colaborativa:Um caminho entre alienação parental e abandono afetivo  Relativamente nova no Brasil... as vantagens da advocacia colaborativa: um caminho entre a alienação parental e o abando…

A possibilidade de indenização pelo abandono afetivo

, na medida em que reconhece o dever de cuidado, criação, assistência e convivência familiar e as consequências de sua inobservância. A possibilidade de indenização pelo abandono afetivo...A …

A possibilidade de indenização pelo abandono afetivo

, na medida em que reconhece o dever de cuidado, criação, assistência e convivência familiar e as consequências de sua inobservância. A possibilidade de indenização pelo abandono afetivo...A …
Dandara Piani, Advogado
há 13 dias

A pandemia não é desculpa para o abandono afetivo de seu filho.

restabelecer o contato familiar, mesmo que virtual, para assim evitar uma configuração futura de abandono afetivo. As crianças...A pandemia não é desculpa para o abandono afetivo de seu filho. O aba…
Resultados da busca Jusbrasil para "Abandono Afetivo"
Abandono Afetivo é tema de Palestra
O Núcleo Jurídico da Fundação Lar Harmonia, que funciona em conjunto com a Casa de Justiça e Cidadania desde a parceria firmada com o Tribunal de Justiça em janeiro, completa sete anos neste mês de julho. Para celebrar o aniversário, a entidade irá promover, neste sábado (14/7), às 20 horas, uma palestra pública com o tema “Danos Decorrentes do Abandono Afetivo”. Foram convidados para falar do assunto a juíza federal Nilza Reis, professora de Direito de Família da Faculdade de Direito da Univers...
Abandono Afetivo é tema de Palestra
O Núcleo Jurídico da Fundação Lar Harmonia, que funciona em conjunto com a Casa de Justiça e Cidadania desde a parceria firmada com o Tribunal de Justiça em janeiro, completa sete anos neste mês de julho. Para celebrar o aniversário, a entidade irá promover, neste sábado (14/7), às 20 horas, uma palestra pública com o tema “Danos Recorrentes do Abandono Afetivo”. Foram convidados para falar do assunto a juíza federal Nilza Reis, professora de Direito de Família da Faculdade de Direito da Univers...
Duplo encargo do abandono afetivo
Notícias28/09/2012Espaço Vital
Por Isabel Cochlar , advogada (OAB-RS nº 71.415). T em sido crescente o número de decisões em nossos tribunais em relação ao abandono afetivo e à indenização por dano moral que os esquecidos pelos próprios genitores vêm recebendo. Imperdoável, inexplicável e de crueldade ímpar, o abandono fere a estima da vítima por lhe negar acesso à identidade de família, acesso à ancestralidade. C omo diria Lacan, o pai é a lei. Assim, o pai que abandona também é a lei que desabriga, que desconhece. E a nação...
Justiça determina perícia psicológica em decorrência de abandono afetivo
Notícias21/05/2013COAD
O desembargador José Ricardo Porto decidiu, monocraticamente, anular uma sentença de primeiro grau, em que o juiz denegou pedido de indenização por danos morais à esposa e filhos que afirmam terem ficado desamparados material e emocionalmente ao serem abandonados, há 20 anos, pelo esposo e pai. Na mesma decisão, o desembargador determinou a realização de uma perícia psicológica nos promotores da ação, com o propósito de verificar se o abandono afetivo do pai e marido lhes gerou algum dano psíqui...
Caracterização do abandono afetivo é tema de estudo de caso
Notícias25/09/2012COAD
Amar é faculdade, cuidar é dever. Com essa frase da ministra Nancy Andrighi, diante da análise do REsp. 1.159.242/SP, a 3ª Turma do STJ asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. Selecionamos o tema para desenvolver um estudo de caso. O conteúdo foi disponibilizado no site nesta terça-feira (25/9). Segundo a ministra, o dano moral pode envolver questões extremamente subjetivas, como afetividade, mágoa, amor e outros. Isso tornaria bastante...
Senado quer transformar abandono afetivo de filhos em crime
Pais que deixarem, sem justa causa, de prestar assistência moral ao filho menor de 18 anos, de forma que prejudique o desenvolvimento da criança ou adolescente, poderá ser condenado e ficar detido por até seis meses. É o que estabelece um Projeto de Lei do Senado, em Brasília, modificando o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) para caracterizar a atitude como crime. A proposta deve ser analisada ainda neste semestre na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na pau...
TJ nega indenização por abandono afetivo
Notícias06/02/2012Âmbito Jurídico
Divulgação/Internet TJ nega indenização por abandono afetivo “O tardio reconhecimento de paternidade, se não estabelecido vínculo e convivência entre pai biológico e filho, depois de muitos anos de vida distanciados no tempo e espaço, ainda que essa situação de fato possa ser cunhada de abandono afetivo, não configura ato ilícito passível de reparação por danos morais. Mesmo que possa ser moralmente reprovável a conduta do apelado”. Assim se manifestou o desembargador relator José Flávio de Alme...
Pai é condenado a indenizar filho por abandono afetivo
Notícias29/05/2013Migalhas
Um homem que não contribuiu com a criação de seu filho foi condenado a indenizar o menor por abandono afetivo. O valor fixado é de R$ 22.420,00, além do pagamento de alimentos ao adolescente, no valor mensal que corresponde a 50% do salário mínimo, mais 50% das despesas médicas, farmacêuticas, odontológicas e com materiais escolares. A decisão é do juiz de Direito Danilo Luiz Meireles dos Santos, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Anápolis/GO. Segundo os autos, o menor afirma que, o requerido ...
Prescrição das ações por abandono afetivo conta da maioridad...
Notícias26/09/2012Defensoria Pública do Piauí
O prazo prescricional das ações de indenização por abandono afetivo começa a fluir quando o interessado atinge a maioridade e se extingue, assim, o pátrio poder. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de prescrição em ação proposta por filho de 51 anos de idade. No caso, o filho buscava compensação por danos morais decorrentes de abandono afetivo e humilhações que teriam ocorrido quando ainda era menor de idade. Sustentou que sempre bu...
Abandono afetivo gera indenização
Um rapaz de Santa Catarina vai receber indenização de 40 mil reais por ter sido abandonado por seu pai biológico. A decisao é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que entendeu que o abandono material, voluntário e injustificado, configura violação. A indenização se deve, além dos danos materiais, ao abandono moral e intelectual. O jovem revelou que ao completar a maioridade, o genitor o reconheceu como filho e lhe ofereceu moradia, porém, em um local sem água e luz. O pai alegou que ...
Buscar mais 14.717 resultados sobre "Abandono Afetivo" na busca Jusbrasil