Abandono Afetivo

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Supressão do Patronímico Paterno por Abandono Afetivo Paterno-Filial

(ATENÇÃO – TRATA-SE DE MODELO – CONTEÚDO ILUSTRATIVO DE CASO CONCRETO) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA XXX XXX , nacionalidade, estado civil,…
Wander Fernandes, Advogado
há 10 meses

[Modelo] Requerimento de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos

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[Modelo] Indenizatória - abandono afetivo - Novo CPC

AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____________ ____________ , menor nascido em ____________ , neste ato representado por sua genitora ____________ , brasileira, ____________ , inscrita no CPF…
Resultados da busca Jusbrasil para "Abandono Afetivo"
Abandono Afetivo é tema de Palestra
O Núcleo Jurídico da Fundação Lar Harmonia, que funciona em conjunto com a Casa de Justiça e Cidadania desde a parceria firmada com o Tribunal de Justiça em janeiro, completa sete anos neste mês de julho. Para celebrar o aniversário, a entidade irá promover, neste sábado (14/7), às 20 horas, uma palestra pública com o tema “Danos Decorrentes do Abandono Afetivo”. Foram convidados para falar do assunto a juíza federal Nilza Reis, professora de Direito de Família da Faculdade de Direito da Univers...
Abandono Afetivo é tema de Palestra
O Núcleo Jurídico da Fundação Lar Harmonia, que funciona em conjunto com a Casa de Justiça e Cidadania desde a parceria firmada com o Tribunal de Justiça em janeiro, completa sete anos neste mês de julho. Para celebrar o aniversário, a entidade irá promover, neste sábado (14/7), às 20 horas, uma palestra pública com o tema “Danos Recorrentes do Abandono Afetivo”. Foram convidados para falar do assunto a juíza federal Nilza Reis, professora de Direito de Família da Faculdade de Direito da Univers...
Duplo encargo do abandono afetivo
Notícias28/09/2012Espaço Vital
Por Isabel Cochlar , advogada (OAB-RS nº 71.415). T em sido crescente o número de decisões em nossos tribunais em relação ao abandono afetivo e à indenização por dano moral que os esquecidos pelos próprios genitores vêm recebendo. Imperdoável, inexplicável e de crueldade ímpar, o abandono fere a estima da vítima por lhe negar acesso à identidade de família, acesso à ancestralidade. C omo diria Lacan, o pai é a lei. Assim, o pai que abandona também é a lei que desabriga, que desconhece. E a nação...
Justiça determina perícia psicológica em decorrência de abandono afetivo
Notícias21/05/2013COAD
O desembargador José Ricardo Porto decidiu, monocraticamente, anular uma sentença de primeiro grau, em que o juiz denegou pedido de indenização por danos morais à esposa e filhos que afirmam terem ficado desamparados material e emocionalmente ao serem abandonados, há 20 anos, pelo esposo e pai. Na mesma decisão, o desembargador determinou a realização de uma perícia psicológica nos promotores da ação, com o propósito de verificar se o abandono afetivo do pai e marido lhes gerou algum dano psíqui...
Caracterização do abandono afetivo é tema de estudo de caso
Notícias25/09/2012COAD
Amar é faculdade, cuidar é dever. Com essa frase da ministra Nancy Andrighi, diante da análise do REsp. 1.159.242/SP, a 3ª Turma do STJ asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. Selecionamos o tema para desenvolver um estudo de caso. O conteúdo foi disponibilizado no site nesta terça-feira (25/9). Segundo a ministra, o dano moral pode envolver questões extremamente subjetivas, como afetividade, mágoa, amor e outros. Isso tornaria bastante...
Senado quer transformar abandono afetivo de filhos em crime
Pais que deixarem, sem justa causa, de prestar assistência moral ao filho menor de 18 anos, de forma que prejudique o desenvolvimento da criança ou adolescente, poderá ser condenado e ficar detido por até seis meses. É o que estabelece um Projeto de Lei do Senado, em Brasília, modificando o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) para caracterizar a atitude como crime. A proposta deve ser analisada ainda neste semestre na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na pau...
TJ nega indenização por abandono afetivo
Notícias06/02/2012Âmbito Jurídico
Divulgação/Internet TJ nega indenização por abandono afetivo “O tardio reconhecimento de paternidade, se não estabelecido vínculo e convivência entre pai biológico e filho, depois de muitos anos de vida distanciados no tempo e espaço, ainda que essa situação de fato possa ser cunhada de abandono afetivo, não configura ato ilícito passível de reparação por danos morais. Mesmo que possa ser moralmente reprovável a conduta do apelado”. Assim se manifestou o desembargador relator José Flávio de Alme...
Pai é condenado a indenizar filho por abandono afetivo
Notícias29/05/2013Migalhas
Um homem que não contribuiu com a criação de seu filho foi condenado a indenizar o menor por abandono afetivo. O valor fixado é de R$ 22.420,00, além do pagamento de alimentos ao adolescente, no valor mensal que corresponde a 50% do salário mínimo, mais 50% das despesas médicas, farmacêuticas, odontológicas e com materiais escolares. A decisão é do juiz de Direito Danilo Luiz Meireles dos Santos, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Anápolis/GO. Segundo os autos, o menor afirma que, o requerido ...
Prescrição das ações por abandono afetivo conta da maioridad...
Notícias26/09/2012Defensoria Pública do Piauí
O prazo prescricional das ações de indenização por abandono afetivo começa a fluir quando o interessado atinge a maioridade e se extingue, assim, o pátrio poder. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de prescrição em ação proposta por filho de 51 anos de idade. No caso, o filho buscava compensação por danos morais decorrentes de abandono afetivo e humilhações que teriam ocorrido quando ainda era menor de idade. Sustentou que sempre bu...
Abandono afetivo gera indenização
Um rapaz de Santa Catarina vai receber indenização de 40 mil reais por ter sido abandonado por seu pai biológico. A decisao é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que entendeu que o abandono material, voluntário e injustificado, configura violação. A indenização se deve, além dos danos materiais, ao abandono moral e intelectual. O jovem revelou que ao completar a maioridade, o genitor o reconheceu como filho e lhe ofereceu moradia, porém, em um local sem água e luz. O pai alegou que ...
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