Andamento do Processo n. 1001004-22.2020.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/09/2020 do TJSP

de 2020, que dispõe sobre medidas visando a prevenção quanto ao contágio do Coronavírus (Covid-19), o que impossibilita... do feito. Considerando, por fim, o teor do Comunicado CG Nº 284/2020 …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0713364-31.2020.8.07.0000 DF 0713364-31.2020.8.07.0000

. PORTADOR DE SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS. PRISÃO DOMICILIAR. COVID-19. DESCABIMENTO. SITUAÇÃO...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0084549-35.2020.8.21.7000 RS

PÚBLICA. COVID-19. DIVERSAS MEDIDAS QUE PASSARAM A SER ADOTADAS NO SISTEMA PRISIONAL. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0087139-82.2020.8.21.7000 RS

DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. COVID-19...

Família é condenada em R$ 20 mil por descumprir isolamento domiciliar em decorrência da Covid-19

Artigos e modelos de petições do mesmo autor. Clique aqui. Quatro pessoas de uma mesma família de Juína/ MT foram condenadas ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil por…

Andamento do Processo n. 1002275-71.2020.8.26.0108 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - 22/09/2020 do TJSP

de conciliação em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Observo, no entanto, que oportunamente poderá ser designada...

Violência doméstica em tempos de confinamento obrigatório: a epidemia dentro da pandemia

de Língua Portuguesa - CJLP. E-mail: [email protected] . INTRODUÇÃO O novo coronavírus (Covid-19) atingiu... a mulheres e meninas, em meio à quarentena imposta pelos governos …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0714266-81.2020.8.07.0000 DF 0714266-81.2020.8.07.0000

. DIREITO CIVIL. PANDEMIA. COVID-19. INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS. SUSPENSÃO DO ALUGUEL DE LOJA COMERCIAL.... O novo cenário imposto pela pandemia da COVID-19 e pelas medidas de combate …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0712410-82.2020.8.07.0000 DF 0712410-82.2020.8.07.0000

. TUTELA DE URGÊNCIA. PANDEMIA. COVID-19. LOCATÁRIA. PERDA DE RECEITAS. COMPROVAÇÃO. REDUÇÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO. TEORIA... DE INSTÂNCIA. 1. A pandemia de COVID-19, com as consequentes medidas …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0091681-46.2020.8.21.7000 RS

José Martinez Lucas HABEAS CORPUS. PRISÃO DOMICILIAR. COVID-19. EXECUÇÃO PENAL. Verifica-se que a matéria ventilada no...