Fui demitido na pandemia! E agora?

estabilidade no emprego para quem contraia a covid-19 (lembrando que permanece garantida a estabilidade no emprego para gestantes...

O que vai mudar na advocacia pós pandemia

trazidas pelo COVID-19, e que certamente vão perdurar por algum tempo, o perfil exigido do advogado mudou. Será essencial...; TRECENTI, Julio; NUNES, Marcelo Guedes. Impacto do COVID-19 no …

Fui demitido na pandemia! E agora?

estabilidade no emprego para quem contraia a covid-19 (lembrando que permanece garantida a estabilidade no emprego para gestantes...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0071297-62.2020.8.21.7000 RS

EM CONCRETO. RESOLUÇÃO Nº 003/2020. COVID-19. RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES PRATICADOS SEM VIOLÊNCIA... do CNJ, a qual amolda-se ao cenário de prevenção ao risco de …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0070314-63.2020.8.21.7000 RS

EM CONCRETO. RESOLUÇÃO Nº 003/2020. COVID-19. RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES PRATICADOS SEM VIOLÊNCIA... do CNJ, a qual amolda-se ao cenário de prevenção ao risco de …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Habeas Corpus Criminal : HC 1408815-93.2020.8.12.0000 MS 1408815-93.2020.8.12.0000

HABEAS CORPUS" – TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRISÃO PREVENTIVA – PRESENÇA DOS REQUISITOS DA CAUTELAR – LEI Nº 13.964/2019 ("PACOTE ANTICRIME") - COVID 19 - CONSTRANGIMENTO ILEGAL …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Habeas Corpus Criminal : HC 1409107-78.2020.8.12.0000 MS 1409107-78.2020.8.12.0000

HABEAS CORPUS" – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA – COVID 19 – PRESENÇA DOS REQUISITOS DA CAUTELAR – LEI Nº 13.964/2019 ("PACOTE ANTICRIME") - EXCESSO …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0626541-81.2020.8.06.0000 CE 0626541-81.2020.8.06.0000

HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REEDUCANDO QUE CUMPRE PENA NO REGIME INTERMEDIÁRIO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. COVID-19. INDEFERIMENTO DO PLEITO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL. …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0630144-65.2020.8.06.0000 CE 0630144-65.2020.8.06.0000

HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MAUS ANTECEDENTES. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Habeas Corpus Criminal : HC 0628619-48.2020.8.06.0000 CE 0628619-48.2020.8.06.0000

HABEAS CORPUS. PEDIDO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. COVID-19. INDEFERIMENTO DO PLEITO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PACIENTE QUE NÃO INTEGRA GRUPO DE RISCO. MEDIDA QUE DEVE …