Intimação - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 0005499-55.2021.8.16.0018 - Disponibilizado em 21/02/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0005499-55.2021.8.16.0018 POLO PASSIVO EDER DE JESUS KARULINI REIS THIAGO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A/S) MIKAELI CAROLINI PETERNELLA | 87445/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 21/02/2024…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-92.2022.8.13.0000

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇAO DE RESCISAO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DÉBITO EXEQUENDO - CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIAL JUDICIAL - INOBSERVÂNCIA DO…
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Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-77.2016.8.22.0002

1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Glodner Pauletto Processo: XXXXX-77.2016.8.22.0002 - APELAÇAO CÍVEL (198) Relator: Des. GLODNER LUIZ PAULETTO Data distribuição: 03/11/2020 12:49:54 Data…
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Tribunal de Justiça de Roraima TJ-RR - Recurso Inominado: RI XXXXX-47.2016.8.23.0010

TURMA RECURSAL Recurso Inominado nº XXXXX-47.2016.8.23.0010Recorrente: Município de Boa VistaProcurador do Município: Gutemberg Dantas Licarião (OAB 187N-RR)Recorrido: Adjalmo Moreira…
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Tribunal de Justiça de Roraima TJ-RR - Recurso Inominado: RI XXXXX-77.2016.8.23.0010

JUIZADO ESPECIAL. RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO. CARGO COMISSIONADO. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. DESCONTO INDEVIDO. SERVIDOR …
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv: ED XXXXX00576031002 MG

EMBARGOS DE DECLARAÇAO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÍCIO DEMONSTRADO. Os embargos de declaração se prestam a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material nas…
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv: ED XXXXX-31.2018.8.13.0701 MG

EMBARGOS DE DECLARAÇAO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÍCIO DEMONSTRADO. Os embargos de declaração se prestam a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material nas…
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração: ED XXXXX-31.2018.8.13.0701

EMBARGOS DE DECLARAÇAO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÍCIO DEMONSTRADO. Os embargos de declaração se prestam a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material nas…
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX00576031001 MG

APELAÇAO CÍVEL - RESCISAO DE CONTRATO - CONSÓRCIO - DESISTÊNCIA PELO CONSORCIADO - RESTITUIÇAO DAS IMPORTÂNCIAS PAGAS - PRAZO - CLÁUSULA PENAL FIXADA EM FAVOR DO GRUPO - AUSÊNCIA DA PROVA DO PREJUÍZO…
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-31.2018.8.13.0701

APELAÇAO CÍVEL - RESCISAO DE CONTRATO - CONSÓRCIO - DESISTÊNCIA PELO CONSORCIADO - RESTITUIÇAO DAS IMPORTÂNCIAS PAGAS - PRAZO - CLÁUSULA PENAL FIXADA EM FAVOR DO GRUPO - AUSÊNCIA DA PROVA DO PREJUÍZO…
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