Editar Foto Medida Protetiva
: MEDIDA PROTETIVA-PRAZO 60 (SESSENTA) DIAS - DILIGÊNCIA CRIMINAL. O DR. JOÃO CARNEIRO DUARTE NETO, MM. Juiz de Direito.../MG, atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL INTIMA-O da decisão que concedeu medidas protetivas...
: MEDIDA PROTETIVA - PRAZO 60 (SESSENTA) DIAS - DILIGÊNCIA CRIMINAL. O DR. JOÃO CARNEIRO DUARTE NETO, MM. Juiz de Direito..., atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL INTIMA-O da decisão que concedeu medidas protetivas à...
Medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa é mantida O juízo da vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas... Claras, no DF, negou pedido de ex-esposa para que a medida protetiva de afastamento do ex-marido fosse revogada... medida protetiva a pedido do ex-marido, a fim de proibir que a ex-esposa mantivesse ...
de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Medida Protetiva nº 0824555-12.2017.8.23.0010..., CONFIRMANDO as medidas protetivas de urgência liminarmente concedidas, cuja decisão integra o presente julgado...
de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Medida Protetiva nº 0821324-40.2018.8.23.0010..., e CONFIRMO as medidas protetivas de urgência liminarmente concedidas, que perdurarão até ulterior decisão ou declaração...
de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Medida Protetiva nº 0824433-62.2018.8.23.0010... da requerente, DECLARO A PERDA DE do presente procedimento, no OBJETO que REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS liminarmente deferidas..., ressalvando-se que a requerente poderá, a qualquer tempo, requerer ...
a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Medida Protetiva nº 0818703-70.2018.8.23.0010 Vítima: DAYANA ELIZABETH... da requerente, DECLARO A PERDA DE OBJETO do presente procedimento, no que REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS liminarmente..., do CPC, ressalvando-se que a requerente poderá, a qualquer tempo requerer no...
de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Medida Protetiva nº 0811028-56.2018.8.23.0010... de agir processual da requerente, DECLARO A PERDA DE OBJETO do presente procedimento, no que REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS... art. 485, VI, do CPC, ressalvando-se que a requerente poderá, a qualquer...
de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Medida Protetiva nº 0833555-02.2018.8.23.0010... processual da requerente, DECLARO A PERDA DE OBJETO do presente procedimento, no que REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS liminarmente..., VI, do CPC, ressalvando-se que a requerente poderá, a qualquer tem...
de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Medida Protetiva nº 0817994-35.2018.8.23.0010... as medidas protetivas de urgência liminarmente concedidas, que perdurarão até ulterior decisão ou declaração...
Resultados da busca Jusbrasil para "Medida Protetiva"
Conexão virtual com delegacia de Guajará agiliza medidas protetivas a mulheres em risco
do município tem agilizado as autorizações de medidas protetivas a mulheres em risco, conforme prevê a Lei... virtualmente cinco medidas protetivas referentes à Comarca de Guajará, uma vez que estava na Comarca de Novo... a ...
Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 27/05/2013
STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 37122 DF 2013/0116400-4 (STJ)
Data de publicação: 18/06/2013
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar. O descumprimento de medidas protetivas constituem, na espécie, a teor do art. 313 , III , do Código de Processo Penal , fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva. 2. Recurso a que se nega provimento.
Juiz reforça medidas protetivas durante audiência
as conseqüências negativas da violência doméstica, reforça sobre a obrigatoriedade de cumprir as medidas... protetivas impostas e deixa bem claro que em caso de descumprimento a prisão do agressor será decretada.
Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 03/06/2013