PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000827-31.2020.5.23.0006 RECLAMANTE: ILIADA PAMELA DE SOUZA RECLAMADO: ALVES…
Medida Provisoria nº 497 de 27 de Julho de 2010
Medida Provisoria nº 497 de 27 de Julho de 2010
Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • Rescisão Indireta [2435], Décimo Terceiro Salário Proporcional [8820], DIREITO DO TRABALHO [864], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Verbas Rescisórias [2546], Multa de 40% do FGTS [1998], Aviso Prévio [2641], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Férias Proporcionais [8821], Saldo de Salário [8823], • 0000827-31.2020.5.23.0006 • 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000827-31.2020.5.23.0006 RECLAMANTE: ILIADA PAMELA DE SOUZA RECLAMADO: ALVES…
TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • Seguro Desemprego [2478], DIREITO DO TRABALHO [864], Abono Pecuniário [2663], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Levantamento / Liberação [2037], Verbas Rescisórias [2546], Multa de 40% do FGTS [1998], Indenização [2479], Indenização / Dobra / Terço Constitucional [2021], Contrato Individual de Trabalho [1654], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], FGTS [2029], Férias [2662], • 0000125-85.2020.5.23.0006 • 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000125-85.2020.5.23.0006 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA RECLAMADO:…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • Seguro Desemprego [2478], DIREITO DO TRABALHO [864], Abono Pecuniário [2663], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Levantamento / Liberação [2037], Verbas Rescisórias [2546], Multa de 40% do FGTS [1998], Indenização [2479], Indenização / Dobra / Terço Constitucional [2021], Contrato Individual de Trabalho [1654], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], FGTS [2029], Férias [2662], • 0000125-85.2020.5.23.0006 • 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000125-85.2020.5.23.0006 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA RECLAMADO:…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010518-40.2020.5.15.0120 0010518-40.2020.5.15.0120
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 2ª Câmara Identificação RECURSO ORDINÁRIO - PJE PROCESSO Nº 0010518-40.2020.5.15.0120 - 2ª CÂMARA RECORRENTE:…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011811-90.2017.5.15.0042 0011811-90.2017.5.15.0042
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0011811-90.2017.5.15.0042 (ROT) RECORRENTE: MAICON FERNANDO CAPELLI RECORRIDO: CAFE UTAM S A…
O crime do artigo 168-A é formal: o STJ reproduz uma decisão nunca tomada pelo STF
Publicamos em nosso Instagram precedente do TRF4 do ano de 2021 reiterando que o crime de “apropriação indébita” (entre aspas mesmo, pois não é tecnicamente um crime dessa natureza, como veremos) é…
Andamento do Processo n. 0000198-92.2020.5.07.0009 - Atsum - 06/05/2021 do TRT-7
Processo Nº ATSum-0000198-92.2020.5.07.0009 RECLAMANTE MAXUEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA(OAB: 38828/CE) RECLAMADO VALERIANO MOURAO MORORO -EPP RECLAMADO VALERIANO MOURAO…
Página 4965 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 6 de Maio de 2021
exclusivo da empresa; e) o aviso prévio indenizado constitui saláriode-contribuição para fins previdenciários; f) nos termos do disposto no art. 12-A da Lei 7.713/98, acrescentado pelo art. 20 da MP…
Página 4967 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 5 de Maio de 2021
cada registro no cartão-ponto, quando não exceder de 5 (cinco) minutos não é considerado para a apuração de horas extras. No caso de excesso desses limites, as horas extras são contadas minuto a…