Medida Provisoria nº 497 de 27 de Julho de 2010

Medida Provisoria nº 497 de 27 de Julho de 2010

Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010518-40.2020.5.15.0120 0010518-40.2020.5.15.0120

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 2ª Câmara Identificação RECURSO ORDINÁRIO - PJE PROCESSO Nº 0010518-40.2020.5.15.0120 - 2ª CÂMARA RECORRENTE:…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011811-90.2017.5.15.0042 0011811-90.2017.5.15.0042

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0011811-90.2017.5.15.0042 (ROT) RECORRENTE: MAICON FERNANDO CAPELLI RECORRIDO: CAFE UTAM S A…
GEN Jurídico, Editor de Livro
anteontem

O crime do artigo 168-A é formal: o STJ reproduz uma decisão nunca tomada pelo STF

Publicamos em nosso Instagram precedente do TRF4 do ano de 2021 reiterando que o crime de “apropriação indébita” (entre aspas mesmo, pois não é tecnicamente um crime dessa natureza, como veremos) é…

Andamento do Processo n. 0000198-92.2020.5.07.0009 - Atsum - 06/05/2021 do TRT-7

Processo Nº ATSum-0000198-92.2020.5.07.0009 RECLAMANTE MAXUEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA(OAB: 38828/CE) RECLAMADO VALERIANO MOURAO MORORO -EPP RECLAMADO VALERIANO MOURAO…

Página 4965 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 6 de Maio de 2021

exclusivo da empresa; e) o aviso prévio indenizado constitui saláriode-contribuição para fins previdenciários; f) nos termos do disposto no art. 12-A da Lei 7.713/98, acrescentado pelo art. 20 da MP…

Página 4967 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 5 de Maio de 2021

cada registro no cartão-ponto, quando não exceder de 5 (cinco) minutos não é considerado para a apuração de horas extras. No caso de excesso desses limites, as horas extras são contadas minuto a…

Termo ou Assunto relacionado