Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.
Fls.: 2 EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 67a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. Recorrente: C Santos Materiais de Construção Ltda. Recorrida: e Outros Processo n. C SANTOS…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA ___a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG. , brasileira, solteira, bancária, inscrita no CPF sob o n° - RG - residente e domiciliada na , vem perante…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA ___a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG. , brasileira, solteira, bancária, inscrita no CPF sob o n° - RG - residente e domiciliada na , vem perante…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 29a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG. , brasileira, solteira, bancária, CPF , RG MG residente e domiciliada na CEP , vem, respeitosamente,…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 29a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG. , brasileira, solteira, bancária, CPF , RG MG residente e domiciliada na CEP , vem, respeitosamente,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____a VARA DA COMARCA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ Código 1101 , brasileira, casada, portadora da CI/RG n° /PR, inscrita no CPF/MF sob o n° ,…
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1001958-89.2019.5.02.0314 Tramitação Preferencial - Acidente de Trabalho Processo…
A C Ó R D A O 2ª TURMA GDCMRC/fpc/vg AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – RITO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – AUXILIAR DE AEROPORTO – AGENTE DE…
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO 17ª Turma 17ª TURMA PROCESSO N° 0002612-42.2014.5.02.0032 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MÁRIO SÉRGIO CARDOSO BUENO…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 62a VARA DO TRABALHO DESÃO PAULO/SP PROCESSO N°: Fls.: 3 WILLIS AFFINITY CORRETORES DE SEGUROS LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob n° , com sede na CEP por seu…