Medida Provisoria nº 497 de 27 de Julho de 2010

Medida Provisoria nº 497 de 27 de Julho de 2010

Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.

Recurso - TRT01 - Ação Acidente de Trabalho - Atord - contra C Santos Materiais de Construcao

Fls.: 2 EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 67a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. Recorrente: C Santos Materiais de Construção Ltda. Recorrida: e Outros Processo n. C SANTOS…

Petição Inicial - TRT03 - Ação Trabalhista - Rot - contra Banco Bradesco

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA ___a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG. , brasileira, solteira, bancária, inscrita no CPF sob o n° - RG - residente e domiciliada na , vem perante…

Petição Inicial - TRT03 - Ação Trabalhista - Atord - contra Banco Bradesco

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA ___a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG. , brasileira, solteira, bancária, inscrita no CPF sob o n° - RG - residente e domiciliada na , vem perante…

Petição Inicial - TRT03 - Ação Trabalhista - Ap - de Banco Bradesco

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 29a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG. , brasileira, solteira, bancária, CPF , RG MG residente e domiciliada na CEP , vem, respeitosamente,…

Petição Inicial - TRT03 - Ação Trabalhista - Cumsen - contra Banco Bradesco

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 29a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG. , brasileira, solteira, bancária, CPF , RG MG residente e domiciliada na CEP , vem, respeitosamente,…

Petição Inicial - TRT09 - Ação Reclamatória Trabalhista - Ap - contra Banco Bradesco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____a VARA DA COMARCA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ Código 1101 , brasileira, casada, portadora da CI/RG n° /PR, inscrita no CPF/MF sob o n° ,…

TRT2 • ATOrd • Acidente de Trabalho • 1001958-89.2019.5.02.0314 • 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1001958-89.2019.5.02.0314 Tramitação Preferencial - Acidente de Trabalho Processo…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 10088-50.2018.5.03.0134

A C Ó R D A O 2ª TURMA GDCMRC/fpc/vg AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – RITO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – AUXILIAR DE AEROPORTO – AGENTE DE…

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: 0002612-42.2014.5.02.0032 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO 17ª Turma 17ª TURMA PROCESSO N° 0002612-42.2014.5.02.0032 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MÁRIO SÉRGIO CARDOSO BUENO…

Contestação - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Vega NET Marketing e Telemarketing, Vegacollect Recuperacao de Credito, Banco Triangulo, Willis Affinity Corretores de Seguros e Banco Itaucard

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 62a VARA DO TRABALHO DESÃO PAULO/SP PROCESSO N°: Fls.: 3 WILLIS AFFINITY CORRETORES DE SEGUROS LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob n° , com sede na CEP por seu…

Termo ou Assunto relacionado