Medida Provisoria nº 497 de 27 de Julho de 2010

Medida Provisoria nº 497 de 27 de Julho de 2010

Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.
Antônio Sérgio Lemelle Correa, Advogado
Antônio Sérgio Lemelle Correa
há 6 meses

Filtrada e Purificada

FILTRADA E PURIFICADA Água é Vida , se filtrada é Vida Purificada Ademais é essencial em todos os ambientes, principalmente em locais de trabalho. Considerando este aspecto e outros citados abaixo,…
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Antônio Sérgio Lemelle Correa, Advogado
Antônio Sérgio Lemelle Correa
há 10 meses

Recicla, mas não Tributa

RECICLA, MAS NÃO TRIBUTA “Reciclagem [1] é o termo geralmente utilizado para designar o reaproveitamento de materiais , já usados, como matéria-prima para a fabricação de um novo produto .”…
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GEN Jurídico, Editor de Livro
GEN Jurídico
há 3 anos

O crime do artigo 168-A é formal: o STJ reproduz uma decisão nunca tomada pelo STF

Publicamos em nosso Instagram precedente do TRF4 do ano de 2021 reiterando que o crime de “apropriação indébita” (entre aspas mesmo, pois não é tecnicamente um crime dessa natureza, como veremos) é…
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Felipe Silveira, Advogado
Felipe Silveira
há 3 anos

Sociedade de Propósito Específico - SPE, Patrimônio de Afetação e Incorporação Imobiliária

Sumário INTRODUÇÃO.. 1 Capítulo 1. O QUE É UMA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO?. 2 Capítulo 2. COMO CRIAR UMA SPE E SUAS RESTRIÇÕES. 6 2.1 A personalidade jurídica de uma SPE. 6 2.2 As estruturas…
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DB Tesser Sociedade de Advogados, Advogado
DB Tesser Sociedade de Advogados
há 5 anos

A Aplicabilidade da Denúncia Espontânea no Âmbito Aduaneiro

Laura Ivasco – Advogada OAB/SP n° 312.237 Formação em Comércio Exterior em 2004 pela UNIBERO/SP e em Direito em 2010 pela Anhanguera/SP Área de atuação: Gestão de Comércio Exterior / Direito…
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Josiane Oliveira, Despachante Aduaneiro
Josiane Oliveira
há 6 anos

Exportação. Retorno de Mercadoria Exportada

Autor: Josiane Oliveira. Introdução O trabalho em questão busca tratar da devolução de mercadoria exportada e devolvida parcialmente pelo destinatário por não atender as especificações técnicas…
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Alexandre Dangui, Advogado
Alexandre Dangui
há 6 anos

Da Sociedade de Propósito Específico nas Incorporações Imobiliárias

INTRODUÇÃO O presente trabalho trata sobre a utilização da Sociedade de Proposito Especifico nas Incorporações Imobiliárias, mais especificamente a utilização dessa sociedade no planejamento…
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LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS, Estudante
LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
há 6 anos

Saiba se Dívida Ativa com União Prescreve

"Sim, em 5 anos, segundo responde a SÚMULA 409 do STJ." Grifo meu: Luan Mesan. Vejamos o Parecer da PGFN:…
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G
Gabriela Paixao
há 7 anos

Peculiaridades dos Crimes Previdenciários

PECULIARIDADES DOS CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL Gabriela Paixão Zavati Carlos Alberto Vieira de Gouveia RESUMO O presente trabalho foi concebido sob a perspectiva de demonstrar as peculiaridades…
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G
Gabriela Paixao
há 7 anos

Peculiaridades dos crimes contra a Seguridade Social

PECULIARIDADES DOS CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL Gabriela Paixão Zavati [1] RESUMO O presente trabalho foi concebido sob a perspectiva de demonstrar as peculiaridades dos crimes contra Seguridade…
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