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Interditada com Mal de Alzheimer em Diários Oficiais

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  • STJ 06/02/2020 - Pág. 9366 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais06/02/2020Superior Tribunal de Justiça
    Tratando-se de autora declarada incapaz e judicialmente interditada, portadora de moléstia grave – mal de Alzheimer, não há que se falar em ocorrência de prescrição sobre a pretensão, a teor da disposição... Tratando-se de autora declarada incapaz e judicialmente interditada, portadora de moléstia grave – mal de Alzheimer, não há que se falar em ocorrência de prescrição sobre a pretensão, a teor da disposição... interposto pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais , assim ementado: "EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA – ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – MAL DE ALZHEIMER
  • DJGO 04/03/2024 - Pág. 670 - Suplemento - Seção III, 2ª Parte - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais04/03/2024Diário de Justiça do Estado de Goiás
    Assim, o laudo pericial juntado aos autos é suficiente para o julgamento da causa, uma vez que conclui que a requerida é portadora de Mal de Alzheimer (CID G30) e, consequentemente, deve ser interditada... Na sequência, foi submetida à perícia médica e a conclusão do perito foi a de que a pericianda é realmente portadora de Mal de Alzheimer, com quadro demencial, amnésias graves e déficit cognitivo severo... Expeça-se mandado para inscrição no Registro de Pessoas Naturais onde se acha lavrado o assento de nascimento da interditada, e cumpra-se o disposto no art. 755 , § 3º do CPC
  • DJGO 11/03/2024 - Pág. 4712 - Suplemento - Seção III, 2ª Parte - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais11/03/2024Diário de Justiça do Estado de Goiás
    Assim, o laudo pericial juntado aos autos é suficiente para o julgamento da causa, uma vez que conclui que a requerida é portadora de Mal de Alzheimer (CID G30) e, consequentemente, deve ser interditada... Na sequência, foi submetida à perícia médica e a conclusão do perito foi a de que a pericianda é realmente portadora de Mal de Alzheimer, com demência, amnésias graves e déficit cognitivo, não possuindo... Expeça-se mandado para inscrição no Registro de Pessoas Naturais onde se acha lavrado o assento de nascimento da interditada, e cumpra-se o disposto no art. 755 , § 3º do CPC
  • DJGO 14/02/2022 - Pág. 6304 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais14/02/2022Diário de Justiça do Estado de Goiás
    INTERDITADA. MAL DE ALZHEIMER. CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ REFORMADA. AUSÊNCIA DE DOLO OU DE INTENÇÃO DE PREJUDICAR. 1... tão somente utilizou-se de seu direito de ação no intuito de discutir contratos que impunham o comprometimento de sua renda em percentual superior ao legal, pactuados ao tempo que já se encontrava com Mal de Alzheimer... de Alzheimer, cuja destinação dos valores emprestados desconhece. 3
  • DJGO 25/03/2020 - Pág. 10757 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais25/03/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
    de Alzheimer, qual o grau da doença e, ainda, se a executada foi interditada e se lhe foi nomeado... 8ª VARA CÍVEL _________________________________________________________________________ Autos: XXXXX.66 DESPACHO De compulso aos autos, verifica-se que a executada Maria Dias Barbosa foi acometida de mal de Alzheimer... José Barbosa (conforme se extrai dos documentos coligidos juntos à exordial), INTIME-SE o executado José Barbosa para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovar que a executada, de fato, está com mal de Alzheimer
  • DJGO 14/02/2022 - Pág. 6313 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais14/02/2022Diário de Justiça do Estado de Goiás
    INTERDITADA. MAL DE ALZHEIMER. CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ REFORMADA. AUSÊNCIA DE DOLO OU DE INTENÇÃO DE PREJUDICAR. 1... tão somente utilizou-se de seu direito de ação no intuito de discutir contratos que impunham o comprometimento de sua renda em percentual superior ao legal, pactuados ao tempo que já se encontrava com Mal de Alzheimer... de Alzheimer, cuja destinação dos valores emprestados desconhece. 3
  • DJGO 25/03/2020 - Pág. 10762 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais25/03/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
    de Alzheimer, qual o grau da doença e, ainda, se a executada foi interditada e se lhe foi nomeado... 8ª VARA CÍVEL _________________________________________________________________________ Autos: XXXXX.66 DESPACHO De compulso aos autos, verifica-se que a executada Maria Dias Barbosa foi acometida de mal de Alzheimer... José Barbosa (conforme se extrai dos documentos coligidos juntos à exordial), INTIME-SE o executado José Barbosa para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovar que a executada, de fato, está com mal de Alzheimer
  • DJBA 08/11/2023 - Pág. 1317 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais08/11/2023Diário de Justiça do Estado da Bahia
    O relatório médico acostado aos autos pela requerente demonstra que a interditada é portadora de “MAL DE ALZHEIMER” (CID G30), estando completamente desorientada em tempo e espaço, com dependência integral... requerente, ingressou com a presente Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA com pedido de Tutela de Urgência em favor de GERALDA NUNES TEIXEIRA, alegando que a mesma possui oitenta e três (83) anos e encontra-se com “MAL DE ALZHEIMER... DE ALZHEIMER”, apresentando redução da capacidade de locomoção e perda de memória, não sendo capaz de exercer os atos da vida civil sem o auxílio de terceiros
  • DJPA 25/08/2023 - Pág. 367 - Diário de Justiça do Estado do Pará

    Diários Oficiais25/08/2023Diário de Justiça do Estado do Pará
    A pessoa portadora de Mal de Alzheimer e demência poderá ser submetida à curatela, que apenas afetará os negócios jurídicos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do art... vejamos a seguinte jurisprudência: EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - DISCERNIMENTO PARA A PRÁTICA DOS ATOS DA VIDA CIVIL - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146 /2015)- PORTADORA DE MAL DE ALZHEIMER... casada, portadora do RG nº 3237075 PC/PA e do CPF nº XXX.210.702-XX, ambas residentes e domiciliadas na Rua Oito de Maio, nº 167, bairro Campina de Icoaraci, Belém/PA, CEP: 66813-110, filhas da interditada
  • DJPA 11/08/2023 - Pág. 309 - Diário de Justiça do Estado do Pará

    Diários Oficiais11/08/2023Diário de Justiça do Estado do Pará
    A pessoa portadora de Mal de Alzheimer e demência poderá ser submetida à curatela, que apenas afetará os negócios jurídicos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do art... vejamos a seguinte jurisprudência: EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - DISCERNIMENTO PARA A PRÁTICA DOS ATOS DA VIDA CIVIL - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146 /2015)- PORTADORA DE MAL DE ALZHEIMER... casada, portadora do RG nº 3237075 PC/PA e do CPF nº XXX.210.702-XX, ambas residentes e domiciliadas na Rua Oito de Maio, nº 167, bairro Campina de Icoaraci, Belém/PA, CEP: 66813-110, filhas da interditada
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