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29 de maio de 2017
Lei nº 12.314 de 19 de Agosto de 2010

Lei 12314/10

Lei nº 12.314 de 19 de Agosto de 2010

Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e 8.029, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública federal; revoga dispositivos da Lei no 10.678, de 23 de maio de 2003; e dá outras providências.

LC

Lucas Cardoso -

A Constitucionalidade das demarcações das Terras Indígenas no Brasil

brasileira, segundo o último censo do IBGE no ano de 2010. Este número exposto acaba não incluindo totalmente o número exato... brasileiros no ano de 1957, porém depois houve um aumento para 817.962 habitantes no ano de 2010. Além disso, segundo o senso... demográfico realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geogr...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 101104520165030016

                      Agravante: ANNE CRISTINA ELIANE DE SOUZA DA SILVA                       Advogado :Dr. Augusto Lysei                       Agravado : ASSOCIACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Andamento do Processo n. 0010110-45.2016.5.03.0016 - AIRR - 29/03/2017 do TST

Processo Nº AIRR-0010110-45.2016.5.03.0016 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos Agravante ANNE CRISTINA ELIANE DE SOUZA DA SILVA Advogado Dr. Augusto

Pg. 826. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 29/03/2017

"PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/04/2016; recurso apresentado em 02/05/2016) e dispensado o preparo, estando regular a representação processual. PRESSUPOSTOS

Pg. 69. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/03/2017

Art.1º PUBLICAR o restabelecimento do pagamento de proventos referente ao mês de fevereiro/2017, tendo em vista atualização do recadastramento dos abaixo qualificados, e conforme informações

Pg. 3027. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 27/01/2017

classificação em processo seletivo simplificado prestado para contratação temporária excepcional junto à Universidade Federal Fluminense – unidade de Santo Antônio de Pádua. Inicial, fls. 01/05, com

Pg. 46. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 19/01/2017

providos através de processo seletivo simplificado”. O PREFEITO MUNICIPAL DE lTANHOMl-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÓES LEGAIS, E, DE ACORDO COM O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL

Pg. 127. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/12/2016

Espécie: Convênio Nº 836352/2016, Nº Processo: 25000144598201644, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENCA CNPJ nº 16175036000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 790201509509006 PR 00790-2015-095-09-00-6

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO "Conciliar também é realizar justiça" 3ª TURMA CNJ: 0000263-42.2015.5.09.0095 TRT: 00790-2015-095-09-00-6 (RO)

Andamento do Processo n. 0000457-94.2014.4.05.8300 - 30/09/2016 do TRF-5

1 - 0000457-94.2014.4.05.8300 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Adv. MONA LISA DUARTE ABDO AZIZ ISMAIL, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (Adv. MARCO

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