Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
10 de dezembro de 2018
Alínea "c" do Inciso I do Artigo 13 da Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010

Art. 13, inc. I, "c" Política Nacional de Residuos Solidos - Lei 12305/10

QuentesÚltimas atualizações
Andamento do Processo n. 0010170-68.2018.5.03.0009 - ROPS - 19/11/2018 do TRT-3

em contato com lixo urbano", no Anexo 14 (agentes biológicos) da NR-15. Nos termos do art. 13, I, c, da Lei 12.305/2010 (Política... Nacional de Resíduos Sólidos), são classificados como resíduos sólidos urbanos (nova terminologia para conceituar lixo..., na forma do art. 895, § 1o, inciso IV, da CLT. Belo Horizonte, ...

Andamento do Processo n. 0010170-68.2018.5.03.0009 - ROPS - 19/11/2018 do TRT-3

. Nos termos do art. 13, I, c, da Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), são classificados..., negou-lhe provimento, adotando as razões de decidir da r. sentença - ID bc899ca, na forma do art. 895, § 1o, inciso IV... incide sobre o salário mínimo de que cogita o art. 76 da CLT, enquanto não sobrevier ...

Pg. 1995. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 19/11/2018

12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), são classificados como resíduos sólidos urbanos (nova terminologia... como "operações em contato com lixo urbano", no Anexo 14 (agentes biológicos) da NR-15. Nos termos do art. 13, I, c, da Lei... de insalubridade em grau máximo. O inciso I dispõe que, para constata...

Pg. 2001. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 19/11/2018

urbano", no Anexo 14 (agentes biológicos) da NR-15. Nos termos do art. 13, I, c, da Lei 12.305/2010 (Política Nacional.... O inciso I dispõe que, para constatação da insalubridade, é necessária a classificação da atividade insalubre na relação... de Resíduos Sólidos), são classificados como resíduos sólidos urbanos (n...

Pg. 2322. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 16/10/2018

em contato com lixo urbano", no Anexo 14 (agentes biológicos) da NR-15. Nos termos do art. 13, I, c, da Lei 12.305/2010... (Política Nacional de Resíduos Sólidos), são classificados como resíduos sólidos urbanos (nova terminologia para conceituar... em grau máximo. O inciso I dispõe que, para constatação da insalubrid...

Pg. 4517. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 18/10/2018

exercício de atividades de varrição de vias públicas, com coleta de lixo urbano, o que enseja o pagamento do adicional de insalubridade. A especialista, no entanto, confirmou as conclusões já

Andamento do Processo n. 0010722-67.2017.5.03.0009 - RTOrd - 16/10/2018 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0010722-67.2017.5.03.0009 AUTOR ROSIMAR FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO MARCELO DE ANDRADE PORTELLA SENRA(OAB: 108347-N/MG) ADVOGADO GABRIELA TALITA DE MORAIS SILVA(OAB: 157666/MG)

Andamento do Processo n. 0011354-47.2017.5.03.0186 - RTOrd - 16/08/2018 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0011354-47.2017.5.03.0186 AUTOR SANDRA APARECIDA GONZAGA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO BIANCA SILVA DE FREITAS(OAB: 144905/MG) ADVOGADO VALESKA LIZANDRA OLIVEIRA DINIZ(OAB: 147014/MG)

Pg. 6768. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 16/08/2018

uma infecção bacteriana ou viral, que teria causado o dano ao tímpano, e, no que se refere ao ouvido esquerdo, cuja cóclea também foi atingida, aduz que pode ser ocasionado também por infecções

Andamento do Processo n. 0010580-63.2017.5.03.0009 - RTOrd - 28/02/2018 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0010580-63.2017.5.03.0009 AUTOR GERBELE FERREIRA LIMA ADVOGADO MARCELO DE ANDRADE PORTELLA SENRA(OAB: 108347-N/MG) ADVOGADO RENATA FERREIRA PENA(OAB: 121503/MG) ADVOGADO GABRIELA

×