Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2018
Inciso IV do Artigo 8 da Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010

Art. 8, inc. IV Política Nacional de Residuos Solidos - Lei 12305/10

Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010

Art. 8o São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros:

IV - o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

Pg. 37. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 12/01/2018

/2007, de 5 de janeiro de 2007 c/c art. 7º, inciso XII, e art. 8º, inciso IV, da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010..., inciso XII, e art. 8º, inciso IV, da Lei 12.350, de 2 de agosto de 2010, e em conformidade com o disposto no art. 24... de janeiro de 2007 c/c art. 7º, inciso XII, e art. 8º, inciso IV, da Lei n...

Pg. 9. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo TCE-ES de 01/11/2017

exercida, como profissão liberal ou não, VETADO, mediante: a) pareceres, relatórios, planos, projetos, arbitragens, laudos, assessoria em geral, chefia intermediária, direção superior; b) pesquisas,

Pg. 12. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 12/10/2017

A compostagem também reduz drasticamente os problemas ambientais associados ao lixo: diminuição da poluição do solo, das águas e do ar, frequentes nos lixões e aterros, permitindo transformar esses

Andamento do Processo n. 0000151-11.2016.5.09.0654 - ACP - 08/09/2017 do TRT-9

da Lei 12.305/2010. Enfatizo que o pedido do MP para que a exigência seja feita a todos os geradores de resíduos sólidos... com o artigo 8º, IV, da Lei 12.305/10, o poder público deve incentivar a criação e o desenvolvimento de cooperativas... os pedidos formulados. O artigo 8º da lei prevê em seu inciso IV, "o inc...

Pg. 77. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 08/09/2017

necessários à formalização de organização de catadores. De acordo com o artigo 8º, IV, da Lei 12.305/10, o poder público deve... e reciclagem de resíduos sólidos, o que inviabiliza, por si só, a pretensão do parquet Julgo improcedente. 8. Alvará... detalhadas no seu objeto social ou para atividades que impliquem em ar...

Inteiro Teor. : 32812620138260028 SP 0003281-26.2013.8.26.0028

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000521754 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0003281-26.2013.8.26.0028, da Comarca de

Pg. 12. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 18/08/2016

SEÇÃO 2. COMO E QUANDO FAZER? Para auxiliar a execução dos compromissos que seguem, o município consultará ao menos o AD “COMPOSTAGEM” constante da mídia que acompanha a CARTILHA “LIXO, QUEM SE

Pg. 20. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/03/2016

Gramacho serve de espelho Um exemplo, já em execução, em que o lixo deixa de ser problema para se transformar em solução energética se dá no extinto lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, fechado em

Extrato da Portaria de Procedimento de Acompanhamento - 17/03/2016 do TJRO

EXTRATO DA PORTARIA DE PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO Nº 07/2016-PJPM Data da instauração: 12 de Fevereiro de 2016 Promotoria 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Médici/Titular Único Promotora:

Pg. 193. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 17/03/2016

EXTRATO DA PORTARIA DE PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO Nº 07/2016-PJPM Data da instauração: 12 de Fevereiro de 2016 Promotoria 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Médici/Titular Único Promotora:

×