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20 de julho de 2018
Inciso IV do Artigo 8 da Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010

Art. 8, inc. IV Política Nacional de Residuos Solidos - Lei 12305/10

Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010

Art. 8o São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros:

IV - o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

Pg. 44. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 27/06/2018

de janeiro de 2007 c/c art. 7º, inciso XII, e art. 8º, inciso IV, da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010... 11.445/2007, de 05 de janeiro de 2007 c/c art. 7º, inciso XII, e art. 8º, inciso IV, da Lei 12.305, de 02 de agosto... de janeiro de 2007 c/c art. 7º, inciso XII, e art. 8º, inciso IV, da Lei 12.305, de...

Pg. 60. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 26/06/2018

, inciso IV , da Lei 12.305 , de 2 de agosto de 2010, e em conformidade com o disposto no art. 24, XXVII, da Lei ...: Fundamentada no art. 10, § 1º, inciso I, da Lei 11.445/2007, de 5 de janeiro de 2007 c/c art. 7º, inciso XII, e art. 8º..., 95, 96, 100 e 108, com o valor total de R$ 1.681.143,92; Os itens 01,...

Pg. 37. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 12/01/2018

/2007, de 5 de janeiro de 2007 c/c art. 7º, inciso XII, e art. 8º, inciso IV, da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010..., inciso XII, e art. 8º, inciso IV, da Lei 12.350, de 2 de agosto de 2010, e em conformidade com o disposto no art. 24... de janeiro de 2007 c/c art. 7º, inciso XII, e art. 8º, inciso IV, da Lei n...

Pg. 9. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo TCE-ES de 01/11/2017

exercida, como profissão liberal ou não, VETADO, mediante: a) pareceres, relatórios, planos, projetos, arbitragens, laudos, assessoria em geral, chefia intermediária, direção superior; b) pesquisas,

Pg. 12. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 12/10/2017

A compostagem também reduz drasticamente os problemas ambientais associados ao lixo: diminuição da poluição do solo, das águas e do ar, frequentes nos lixões e aterros, permitindo transformar esses

Andamento do Processo n. 0000151-11.2016.5.09.0654 - ACP - 08/09/2017 do TRT-9

da Lei 12.305/2010. Enfatizo que o pedido do MP para que a exigência seja feita a todos os geradores de resíduos sólidos... com o artigo 8º, IV, da Lei 12.305/10, o poder público deve incentivar a criação e o desenvolvimento de cooperativas... os pedidos formulados. O artigo 8º da lei prevê em seu inciso IV, "o inc...

Pg. 77. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 08/09/2017

necessários à formalização de organização de catadores. De acordo com o artigo 8º, IV, da Lei 12.305/10, o poder público deve... e reciclagem de resíduos sólidos, o que inviabiliza, por si só, a pretensão do parquet Julgo improcedente. 8. Alvará... detalhadas no seu objeto social ou para atividades que impliquem em ar...

Inteiro Teor. : 32812620138260028 SP 0003281-26.2013.8.26.0028

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000521754 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0003281-26.2013.8.26.0028, da Comarca de

Pg. 12. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 18/08/2016

SEÇÃO 2. COMO E QUANDO FAZER? Para auxiliar a execução dos compromissos que seguem, o município consultará ao menos o AD “COMPOSTAGEM” constante da mídia que acompanha a CARTILHA “LIXO, QUEM SE

Pg. 20. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/03/2016

Gramacho serve de espelho Um exemplo, já em execução, em que o lixo deixa de ser problema para se transformar em solução energética se dá no extinto lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, fechado em

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