Lei nº 12.318 de 26 de Agosto de 2010

Lei nº 12.318 de 26 de Agosto de 2010

Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.

Petição - Ação Adicional de Horas Extras

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE LINHARES - ESPIRÍTO SANTO Processo n°: , já qualificado nos autos da reclamatória trabalhista em epígrafe, vem,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2234820-95.2021.8.26.0000 SP 2234820-95.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000840277 DECISAO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2234820-95.2021.8.26.0000 Relator(a): LUIS MARIO GALBETTI…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1916850 PR 2021/0188485-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1916850 - PR (2021/0188485-5) DECISAO Trata-se de agravo interposto por M. C. R. contra decisão que inadmitiu recurso especial. O apelo extremo, fundamentado no art. …

Andamento do Processo n. 0830358-67.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - 15/10/2021 do TJMS

Processo 0830358-67.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda Reqte: A.B.S. ADV: JULIANO BEZERRA AJALA (OAB 18710/MS) ADV: LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL (OAB 15409/MS) ISSO POSTO, indefiro…

Andamento do Processo n. 0001907-87.2019.8.08.0020 - Procedimento Comum Cível - 15/10/2021 do TJES

31 - 0001907-87.2019.8.08.0020 - Procedimento Comum Cível Requerente: J.M.D.O. Requerido: V.N.R.M. Intimo os (as) Drs (as) advogados (as) Advogado (a): 18180/ES - KARLLA DA SILVA FARIA Requerido:…

Andamento do Processo n. 1002003-05.2020.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - 15/10/2021 do TJSP

Processo 1002003-05.2020.8.26.0326 (apensado ao processo 0000208-44.2021.8.26.0326) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.G.S. - V.P.F. - Ante o exposto, com fulcro no artigo…

Andamento do Processo n. 1000431-45.2020.8.26.0445 - Regulamentação de Visitas - 15/10/2021 do TJSP

Processo 1000431-45.2020.8.26.0445 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.W.S. - J.A.C.C. - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação na forma do…

Andamento do Processo n. 1002616-46.2018.8.26.0180 - 15/10/2021 do TJSP

Processo 1002616-46.2018.8.26.0180 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.G.M.C. - J.A.M. - Vistos. 1. Comprovada a ciência do requerido acerca da renúncia do procurador,…

Andamento do Processo n. 1006319-57.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Família - 15/10/2021 do TJSP

Processo 1006319-57.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Família - B.M. - Vistos. 1. Defiro a tramitação prioritária do feito, nos termos do artigo 4º da Lei nº 12.318/2010, anotando-se. Para…

Andamento do Processo n. 8015354-50.2019.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 15/10/2021 do TJBA

DECISÃO 8015354-50.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: F. O. F. Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:0011397/BA) Advogado: Fernando De Cassia Meira Oliveira…

Termo ou Assunto relacionado