Lei 12318/10

Lei nº 12.318 de 26 de Agosto de 2010

Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.

Andamento do Processo n. 1000179-11.2020.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - 30/03/2020 do TJSP

alienação parental (art. 6º da Lei 12.318/10) contra aquele que afasta o genitor do convívio do filho, servem... de Instrumento 2199945-12.2015.8.26.0000 Rel. Des. Percival Nogueira 6ª Câm. …

Andamento do Processo n. 1005736-13.2019.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - 30/03/2020 do TJSP

alienação parental (art. 6º da Lei 12.318 /10) contra aquele que afasta o genitor do convívio do filho, servem... as partes ADVERTIDAS que, nos termos do art. 7º da Lei 12318 /2010 - Lei que …

Andamento do Processo n. 1001152-63.2020.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 30/03/2020 do TJSP

12.318 /10) contra aquele que afasta o genitor do convívio do filho, servem de indício claro de que a autora afirma...Andamento do Processo n. 1001152-63.2020.8.26.0229 - Alimentos - Lei

Página 2757 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Março de 2020

1.583 e 1.584) e a edição da lei da alienação parental (Lei 12.318/2010). Ambas as normatização verso e reverso...-36.2016.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Alimentos - A.J.C.L. e …

Página 2868 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Março de 2020

: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Defiro a prioridade da tramitação, nos termos do artigo 4º da Lei 12.318...Pg. 2868. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado …

Página 1480 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Março de 2020

com o procedimento da Lei 12.318 /2010, ao qual se aplica, subsidiariamente, a Lei 9.099 /95. Conflito procedente... único do Juizado é o da Lei 9099 /95. A este respeito, por sinal, o …

Página 3153 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Março de 2020

atinentes à alienação parental (art. 6º da Lei 12.318/10) contra aquele que afasta o genitor do convívio do filho, servem...: MARWAN RAMOS DA SILVA (OAB 363011/SP) Processo …

Página 3174 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Março de 2020

como as sanções atinentes à alienação parental (art. 6º da Lei 12.318/10) contra aquele que afasta o genitor do convívio do filho... de Registro de Casamentos n.º B057, às fls. 26, sob o Termo n.…

Página 3180 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Março de 2020

como as sanções atinentes à alienação parental (art. 6º da Lei 12.318 /10) contra aquele que afasta o genitor do convívio... pelas autoridades sanitárias. Ficam as partes ADVERTIDAS que, nos …

Página 836 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Março de 2020

das visitas da genitora, e da Lei 12.318/2010, no que diz respeito à alienação parental. E, diante das provas pleiteadas... mesmo prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, manifeste-se a …
Termo/Assunto relacionado