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28 de julho de 2017
Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010

Lei de Resíduos Sólidos - Lei 12305/10

Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010

Institui a Política Nacional de Residuos Solidos ; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

APELAÇÃO: APL 365220720138190021 RIO DE JANEIRO DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL

instituído pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Encerramento das Atividades em decorrência da lei 12.305/2010...

Pg. 11. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TRE-GO de 27/07/2017

(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) ZONAS ELEITORAIS 2ª Zona Eleitoral Editais EDITAL 30-2017 - DESCARTE DE MATERIAL Protocolo: 19696/2017 Processo: DM nº 13-42.2017.6.09.002 E D I T A L 0 0 2 Z G O N º

Pg. 52. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 27/07/2017

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 6 Nº 1164   – Página 52   Divulgação quinta-feira, 27 de julho de 2017   Publicação sexta-feira, 28 de julho de 2017   III – reutilização; IV – reciclagem; V -

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 811273820138190021 RIO DE JANEIRO DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL

DA LEI FEDERAL 12.305/10, QUE ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME PACÍFICA JURISPRUDÊNCIA... AMBIENTE. LEI 12.305/10 QUE LEGITIMOU O ATO, EM CUMPRIMENTO 5 DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EXTINGUINDO... condição profissional, conforme critérios definidos na Resolução 02/2012 ...

Pg. 7. Ministério Público do Estado da Santa Catarina MP-SC de 26/07/2017

por mais 12 meses. Contrato n. 241/10, celebrado em caráter emergencial, justificado pelo advento da Lei n. 12.305/2010. Contrato n. 32/2011. Prorrogações que limitaram-se ao prazo de 60 meses.

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 365220720138190021 RIO DE JANEIRO DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL

de Meio Ambiente. Encerramento das Atividades em decorrência da lei 12.305/2010, que prevê a erradicação dos lixões..., da Resolução do Conselho Gestor 02/2012, não há como ser acolhida a pretensão autoral. A propósito, leia... que se deu por imposição legal, em decorrência da impossibilidade de manutenção do aterr...

Pg. 6. Ministério Público do Estado da Santa Catarina MP-SC de 25/07/2017

EXTRATO DA DECISÃO : representação anônima originária da Ouvidoria do Ministério Público. Possível irregularidade no âmbito da Creche Vianna de Carvalho quanto à gestão, à destinação dos alimentos

Pg. 104. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 25/07/2017

a mesma finalidade da que foi objeto do incidente de suspensão 0015669-73.2016.8.14.0000, qual seja, paralisar o curso da Concorrência Pública nº 008/2015, já que esta premissa é invocada como

Pg. 6. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão TRE-MA de 25/07/2017

De efeito, é cediço que ao relator compete, mediante cognição sumária, conceder a liminar pleiteada se presentes a verossimilhança e a relevância do direito material tido como ameaçado pelo

Ao contratar, TRE-MA analisará critérios de sustentabilidade

Origem de insumos de madeira, eficiência energética, nível de emissão de poluentes de máquinas, veículos e prédios públicos, práticas de sustentabilidade em projetos e serviços de engenharia, emprego

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