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19 de janeiro de 2018
Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010

Lei de Resíduos Sólidos - Lei 12305/10

Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010

Institui a Política Nacional de Residuos Solidos ; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

Pg. 3. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/01/2018

/05); resíduos sólidos urbanos (Lei 12305 /10); resíduos de comércio e serviço (Lei 12305 /10); resíduos perigosos classe... - Diretor Jurídico. CERTIDÃO -Jucerja: Certifico o arquivamento em 10/01/2018 sob o 00003140818. Id: 2082003 ATLÂNTICA...: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no § 4º do Ar...

Pg. 134. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/01/2018

ambientalmente adequadas dos resíduos sólidos, em cumprimento à Lei 12.305/2010. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Primeira... MUBÁRACK MALUF E M E N T A REMESSA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIXÃO. DANO AMBIENTAL. DISPOSIÇÃO INADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS... de contratação nula a parte tem direito aos depósitos do FG...

Pg. 68. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 18/01/2018

/2018. Fundamentação Legal: Lei Federal 12.305 de 2 de agosto de 2010 e suas alterações, Lei Complementar . 123/2006... Referente à Ordem de Execução de Serviço 002/2018. Fundamentação Legal: Lei Federal 12.305 de 2 de agosto de 2010... de agosto de 2010 e suas alterações, Lei Complementar . 123/2006 e 147...

Pg. 69. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 18/01/2018

Legal: Lei Federal 12.305 de 2 de agosto de 2010 e suas alterações, Lei Complementar . 123/2006 e 147/2014, Decreto... de Execução de Serviço 005/2018. Fundamentação Legal: Lei Federal 12.305 de 2 de agosto de 2010 e suas alterações... de agosto de 2010 e suas alterações, Lei Complementar . 123/2006 e 147...

Pg. 70. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 18/01/2018

/2018. Fundamentação Legal: Lei Federal 12.305 de 2 de agosto de 2010 e suas alterações, Lei Complementar . 123... DE LICITAÇÃO . 005/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COLETA...: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . 005/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRE...

Pg. 199. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 18/01/2018

Federal 12.305 de 2 de agosto de 2010 e suas alterações, Lei Complementar . 123 /2006 e 147 /2014, Decreto Federal... de Credenciamento de Prestador de Serviços Referente à Ordem de Execução de Serviço 008/2018. Fundamentação Legal: Lei... dos artigos 25 , II ; 26 , II; 27 ; 32 , § 2º e 34 , § 1º , da Lei Fede...

Pg. 13. Diário Oficial do Município de Recife DOM-REC de 18/01/2018

final, conforme disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305 , de 2 de agosto de 2010). § 2º... de 2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS) quanto na Estadual (Lei 14 . 236, de 13 de dezembro de 2010... compartilhada pelo ciclo de vida dos materiais e a logística reversa intro...

Pg. 66. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/01/2018

ambientalmente adequada, nos termos do art. 3º, VIII da lei n. 12.305/2010, bem como para que execute referido plano no...) e 0015534 - 26.2013.403.6105 (CDA 8020130062280 - 10 - processo administrativo 10830723572/2013 - 74).Emapertada..., para reconhecer o direito do autor à reinclusão no programa de parcelame...

Pg. 6. Diário Eletrônico - Normal. Diário Oficial do Município de Campo Grande DOM-CAMPOG de 17/01/2018

, com observação da Lei n. 12.305, de 2/8/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Processo Administrativo.... 12.305, de 2/8/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Processo Administrativo n. 27228/2014-25.../2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Processo...

Pg. 72. Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará APRECE de 16/01/2018

LICENCIADO, COM O INTUITO DE ATENDER A PNRS (POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) LEI FEDERAL DE 12.305/2010... : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COLETA,TRANSBORDO E DISPOSIÇAO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO..., da Constituição do Estado do Ceará, art. 19, IX, da Lei Orgânica do Município...

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