Art. 4 Lc 136/10

Lc nº 136 de 25 de Agosto de 2010

Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nos 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013.
Art. 4o (VETADO).

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

, de 25 de agosto de 2010, tendo em vista o disposto na alínea a do art. 4º e alínea b do art. 19 da Lei 5.821, de 10..., alterada pela Lei Complementar 136, de 25 de agosto de 2010, resolve: A…

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Dezembro de 2018

pela Lei Complementar no 136, de 25 de agosto de 2010, tendo em vista o disposto na alínea a, do art. 4º, e alínea b... Complementar 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar 1…

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Outubro de 2018

8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003361/2018-36, resolve: Designar Servio Tulio Caetano da Costa Junior, matrícula Siape nº…

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Abril de 2018

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 2174/1HI2, DE 11 DE ABRIL DE 2018 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência…

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Abril de 2018

Período - de 21 de maio a 10 de agosto de 2018, podendo se ausentar do País a partir do dia 9 de maio de 2018, e, após o curso, se apresentar no Joint Services Command and Staff College (JSCSC), em…

Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Março de 2018

COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 48/GCM, DE 6 DE MARÇO DE 2018 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de…

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Outubro de 2017

PORTARIA DIRAP Nº 5.172/1HI2, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II, da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE,…

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Setembro de 2017

Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N 542, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC n°…

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Junho de 2017

Onde se lê: "...para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Transporte Aéreo e Aeroportos, da Divisão de Engenharia Civil, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica..." Leia-se:…

Página 866 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 23 de Maio de 2017

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem e dele conhecimento tiverem, que se acha em trâmite regular por este Juízo, com sede na Rua da Glória, nº 290, 3º andar, Centro Cívico, Curitiba/PR,…
Termo/Assunto relacionado