Política de Ensino de Defesa - Decreto 7274/10

PENSD - Decreto nº 7.274 de 25 de Agosto de 2010

Toma sem efeito a extinção do Consulado-Geral do Brasil em Xangai, e dá outras providências.

Página 110 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 22 de Julho de 2019

DECRETO 7.274/PMC/19 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..., através do oficio 59/SEMPLAN/2019, no qual pleiteou junto ao Conselho …

LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019

- legislação de defesa e militar; X - política de mobilização nacional; XI - política de ensino de defesa; XII... exercer as competências estabelecidas na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018. …

LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019

e militar; X - política de mobilização nacional; XI - política de ensino de defesa; XII - política de ciência... sua execução; e (Redação dada pela Medida Provisória 886, de 2019) g) na …

LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019

de mobilizacao nacional ; XI - política de ensino de defesa ; XII - política de ciência, tecnologia e inovação de defesa; XIII... e políticas públicas; (Redação dada pela Medida Provisória 886 , …

MP 870/2019

- política de mobilização nacional; XI - política de ensino de defesa; XII - política de ciência, tecnologia e inovação... 13.709, de 14 de agosto de 2018. Conselho de Governo Art. 13. Ao …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019

- orçamento de defesa; IX - legislação de defesa e militar; X - política de mobilização nacional; XI - política de ensino... Pessoais compete exercer as competências estabelecidas na Lei 13.709, …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019

- orçamento de defesa; IX - legislação de defesa e militar; X - política de mobilização nacional; XI - política de ensino... Pessoais compete exercer as competências estabelecidas na Lei 13.709, …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019

de mobilização nacional; XI - política de ensino de defesa; XII - política de ciência, tecnologia e inovação de defesa... do disposto no art. 2º da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 . Conselho …

DECRETO Nº 9.617, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO 9.617, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Revoga o Decreto 7.274, de 25 de agosto de 2010, que dispõe... o Decreto 7.274, de 25 de agosto de 2010. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data …

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Novembro de 2018

a vigorar na forma do Anexo VII a este Decreto. Art. 8º O Anexo I ao Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, passa... Branco de Defesa Nacional, de que trata a Lei Complementar 97, de 9 de …