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25 de junho de 2019
Decreto nº 7.274 de 25 de Agosto de 2010

Política de Ensino de Defesa - Decreto 7274/10

PENSD - Decreto nº 7.274 de 25 de Agosto de 2010

Toma sem efeito a extinção do Consulado-Geral do Brasil em Xangai, e dá outras providências.

LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019

- legislação de defesa e militar; X - política de mobilização nacional; XI - política de ensino de defesa; XII... exercer as competências estabelecidas na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018. Seção VIII Do Conselho de Governo Art. 13... do disposto no art. 2º da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997. Seção X Do Cons...

LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019

e militar; X - política de mobilização nacional; XI - política de ensino de defesa; XII - política de ciência... sua execução; e (Redação dada pela Medida Provisória 886, de 2019) g) na implementação de políticas e de ações... Provisória 886, de 2019) II - publicar e preservar os atos oficiais. II - coordenar, a...

MP 870/2019

- política de mobilização nacional; XI - política de ensino de defesa; XII - política de ciência, tecnologia e inovação... 13.709, de 14 de agosto de 2018. Conselho de Governo Art. 13. Ao Conselho de Governo compete assessorar o Presidente... da energia, nos termos do disposto no art. 2º da Lei 9.478, de 6 de ag...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019

- orçamento de defesa; IX - legislação de defesa e militar; X - política de mobilização nacional; XI - política de ensino... Pessoais compete exercer as competências estabelecidas na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018. Conselho de Governo Art... da República na formulação de políticas e diretrizes na área da energ...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019

- orçamento de defesa; IX - legislação de defesa e militar; X - política de mobilização nacional; XI - política de ensino... Pessoais compete exercer as competências estabelecidas na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018. Conselho de Governo Art... da República na formulação de políticas e diretrizes na área da energ...

DECRETO Nº 9.617, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO 9.617, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Revoga o Decreto 7.274, de 25 de agosto de 2010, que dispõe... o Decreto 7.274, de 25 de agosto de 2010. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 18... sobre a Política de Ensino de Defesa. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercíc...

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/11/2018

a vigorar na forma do Anexo VII a este Decreto. Art. 8º O Anexo I ao Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, passa... Branco de Defesa Nacional, de que trata a Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999; II - políticas e estratégias... do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República." (NR) Art...

Pg. 10. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/11/2018

de Defesa, de que trata o Decreto 7.274, de 25 de agosto de 2010; VIII - propor diretrizes gerais de orientação... de Ensino de Defesa e acompanhar sua execução; II - propor e manter atualizada a regulamentação da Política de Ensino de Defesa...; III - acompanhar a execução das ações previstas na regulamentação da ...

DECRETO Nº 9.570, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

o Decreto 8.793 , de 29 de junho de 2016, além de elaborar e manter atualizada a Política de Inteligência de Defesa; VI... em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa e altera o Decreto 9.031 , de 12 de abril de 2017, o Decreto ... 8.905 , de 17 de novembro de 2016, e o Decreto 6.944 , de...

DECRETO Nº 9.570, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

o Decreto 8.793 , de 29 de junho de 2016, além de elaborar e manter atualizada a Política de Inteligência de Defesa; VI... em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa e altera o Decreto 9.031 , de 12 de abril de 2017, o Decreto ... 8.905 , de 17 de novembro de 2016, e o Decreto 6.944 , de...

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