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25 de junho de 2019
Decreto nº 7.294 de 06 de Setembro de 2010

Lei da Política de Mobilizacao Nacional - Decreto 7294/10

Decreto nº 7.294 de 06 de Setembro de 2010

Dispõe sobre a Política de Mobilizacao Nacional .

LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019

de novembro de 2017. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o..., nos termos do art. 7º da Lei 13.334, de 13 de setembro de 2016. Seção XI Do Advogado-Geral da União Art. 16... na Lei Complementar 73, de 10 de fevereiro de 1993. Seção XII Da Asse...

LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019

de novembro de 2017. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o... do processo de sanção e veto de projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional; (Incluído pela Medida Provisória ... e de outras medidas de desestatização, nos termos do art. 7º da Le...

MP 870/2019

de desestatização, nos termos do disposto no art. 7º da Lei 13.334, de 13 de setembro de 2016. Advogado-Geral da União... estabelecidas na Lei Complementar 73, de 10 de fevereiro de 1993. Assessoria Especial do Presidente da República Art... - política de mobilização nacional; XI - política de ensino de defesa; ...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019

da República na formulação de políticas e diretrizes na área da energia, nos termos do disposto no art. 2º da Lei 9.478... ou omissão presidencial; e V - exercer outras atribuições estabelecidas na Lei Complementar 73, de 10 de fevereiro... - orçamento de defesa; IX - legislação de defesa e militar; X - política...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019

da República na formulação de políticas e diretrizes na área da energia, nos termos do disposto no art. 2º da Lei 9.478... ou omissão presidencial; e V - exercer outras atribuições estabelecidas na Lei Complementar 73, de 10 de fevereiro... - orçamento de defesa; IX - legislação de defesa e militar; X - política...

Pg. 101. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 27/11/2018

Código Identificador:C85E7819 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO 7.294 - ERRATA EXONERA COORDENADOR OPERACIONAL... DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. DECRETO 7.294 - ERRATA Exonera Coordenador Operacional de Transportes e Obras Públicas... Identificador:5E9DB679 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO LOUREN...

Pg. 110. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 26/11/2018

por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador:7D1E17CF SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO 7.294 - ERRATA... EXONERA COORDENADOR OPERACIONAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. DECRETO 7.294 - ERRATA Exonera Coordenador... MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO 7.311 INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DES...

Pg. 87. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 21/11/2018

”, previsto no Anexo III, da Lei Complementar . 002/11 e suas alterações, nesta data. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor... SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO 7.294 EXONERA COORDENADOR OPERACIONAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. DECRETO ... na Lei Complementar . 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações...

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/11/2018

Branco de Defesa Nacional, de que trata a Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999; II - políticas e estratégias... de defesa; IX - legislação de defesa e militar; X - política de mobilização nacional; Este documento pode ser verificado... do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República." (NR) ...

DECRETO Nº 9.570, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

de defesa; V - participar do processo de atualização da Política Nacional de Inteligência, de que trata o Decreto ... da Defesa na Comissão Nacional de Cartografia, de que trata o Decreto-Lei 243, de 28 de fevereiro de 1967, e na Comissão... da Secretaria-Executiva do Sinamob; IV - elaborar o Plano Nacional de Mo...

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