Lei da Política de Mobilizacao Nacional - Decreto 7294/10

Decreto nº 7.294 de 06 de Setembro de 2010

Dispõe sobre a Política de Mobilizacao Nacional .

Página 31 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 5 de Agosto de 2019

por: Wesley Daniel de Souza Código Identificador: E204F1E3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO 7.294/PMC/19 DISPÕE... VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 Total Redução: R$ 1.280.000,00 Art. 3º Este …

LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019

de novembro de 2017. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o..., nos termos do art. 7º da Lei 13.334, de 13 de setembro de …

LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019

de novembro de 2017. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o... do processo de sanção e veto de projetos de lei enviados pelo …

LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019

federal com o Congresso Nacional e com os partidos políticos. (Incluído pela Medida Provisória 886 , de 2019) Art. 6º... 886 , de 2019) IX - na coordenação do processo de sanção e veto de …

MP 870/2019

de desestatização, nos termos do disposto no art. 7º da Lei 13.334, de 13 de setembro de 2016. Advogado-Geral da União... estabelecidas na Lei Complementar 73, de 10 de fevereiro de 1993. …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019

da República na formulação de políticas e diretrizes na área da energia, nos termos do disposto no art. 2º da Lei 9.478... ou omissão presidencial; e V - exercer outras atribuições estabelecidas …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019

da República na formulação de políticas e diretrizes na área da energia, nos termos do disposto no art. 2º da Lei 9.478... ou omissão presidencial; e V - exercer outras atribuições estabelecidas …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019

Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais compete exercer as competências estabelecidas na Lei 13.709, de 14..., nos termos do disposto no art. 7º da Lei 13.334, de 13 de setembro de …

Página 101 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 27 de Novembro de 2018

Código Identificador:C85E7819 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO 7.294 - ERRATA EXONERA COORDENADOR OPERACIONAL... DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. DECRETO 7.294 - ERRATA Exonera …

Página 110 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 26 de Novembro de 2018

por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador:7D1E17CF SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO 7.294 - ERRATA... EXONERA COORDENADOR OPERACIONAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. DECRETO