Artigo 13 do Decreto nº 7.335 de 19 de Outubro de 2010

Decreto nº 7.335 de 19 de Outubro de 2010

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e dá outras providências.
Art. 13. Às Superintendências Estaduais compete coordenar, supervisionar e desenvolver as atividades da FUNASA, nas suas respectivas áreas de atuação.

Página 65 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2021

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO PORTARIA SUEST-MA/SEREH/ Nº 3.015, DE 17 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no…

Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Abril de 2021

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.814, DE 13 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria nº 3570…

Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Fevereiro de 2021

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 115, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que…

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Fevereiro de 2021

. 13 , aprovado pelo Decreto . 7.335 , publicado no DOU, de 20 de outubro de 2010, e, CONSIDERANDO o constante... de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 , aprovado pelo Decreto

Página 73 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Fevereiro de 2021

uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto 7335, de 19/10/2010, publicada no... das atribuições que lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto . …

Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Janeiro de 2021

confere o art. 13 , aprovado pelo Decreto . 7.335 , publicado no DOU, de 20 de outubro de 2010, resolve: ART. 1º... das atribuições que lhe confere o art. 13 , aprovado pelo Decreto . 7.335 , …

Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2021

. 13, aprovado pelo Decreto . 7.335, publicado no DOU, de 20 de outubro de 2010, resolve: ART. 1º - Designar... que lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto . 7.335, publicado no DOU, de 20 …

Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Janeiro de 2021

pelo Decreto 7.335, de 19/10/2010, publicada no DOU de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta no Processo n.º... pelo Decreto 7.335, de 19/10/2010, publicada no DOU de 20 subseqüente, …

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Novembro de 2020

pelo Decreto 7335 , de 19/10/2010, publicada no DOU de 20 subsequente, e considerando o constante dos autos do processo... que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decret…

Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Outubro de 2020

o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto 7.335, de 19/10/2010, publicada no DOU de 20 subseqüente, resolve: Art... com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867, de 03 de out…

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