Lei nº 12.349 de 15 de Dezembro de 2010

Lei nº 12.349 de 15 de Dezembro de 2010

Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.

Página 54 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, CNPJ 15.126.437/0020-06. Objeto: aquisição de…

Página 70 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

publicado no quadro de avisos da DIPS, Prédio PCA Sala 105 e no sítio da UNIFAL-MG, homologado pelo Consuni e publicado no Diário Oficial da União, de acordo coma legislação vigente. 11 DA BANCA…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5002511-30.2017.8.13.0040 MG

EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/RECURSO DE APELAÇAO - AÇAO CIVIL PÚBLICA - EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - PROCESSO LICITATÓRIO - LEI 8.666/93 - EXIGÊNCIAS - OBSERVAÇAO. O processo licitatório, como…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1832904 SP 2021/0031411-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.832.904 - SP (2021/0031411-3) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por FERNANDO CESAR HUMER contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, fundamentado no …

Página 59 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2021

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 159002 - IFTM/CP UDI-CENTRO Nº Processo: 23468.001395/2021-17.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 0007860-83.2021.8.13.0000 MG

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - LICITAÇAO - PREGAO ELETRÔNICO - SUSPENSAO DO PROCESSO LICITATÓRIO - TUTELA DE URGÊNCIA - CONCESSAO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DOS…

Página 426 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 29 de Abril de 2021

Fio 4mm rígido m 200 3,99 798,00 Fio 6mm rígido m 200 5,68 1.136,00 Fita isolante 20m unid 03 6,50 19,50 Interruptor 1 tecla + tomada de embutir unid 03 15,82 47,46 Interruptor 3 teclas simples unid…

Página 428 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 29 de Abril de 2021

JERONIMO GADENS DO ROSÁRIO Presidente Consórcio Intermunicipal de Saúde de Centro Oeste do Paraná Representante Legal Detentor da Ata ISAC COSTA FULMANN Empresa Fulmann Industria e Comércio de…

Página 430 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 29 de Abril de 2021

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 PREGÃO ELETRONICO Nº…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5016443-54.2021.4.04.0000 5016443-54.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5016443-54.2021.4.04.0000/RS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: COOPERATIVA MISTA CONS PREST S TRANSP…

Termo ou Assunto relacionado