Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Junho de 2021

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E G R M I F VALOR S N P O U T F D D E 5018 Atenção Especializada à Saúde 86.259.010 Atividades 10 302 10 302 5018 2E90 5018 2E90 0001…

LEI Nº 14.171, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o seu art.

Página 107 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 2 de Junho de 2021

Onde se lê: MARCELO NEGRÃO SOUZA DA SILVA LOURA Leia-se: MARCELO NEGRÃO SOUZA PEREIRA E SILVA HILDON DE LIMA CHAVES Prefeito Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 62E5DC66…
Laís Tomé, Advogado
há 11 meses

Violência Obstétrica

da violência recebida; f) Ligue para a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 (Decreto 7.393, de 15 de dezembro de 2.010... física ou psicológica e negligência (2010) O parto e o nascimento …

Página 16 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 4 de Novembro de 2019

Rondônia , 04 de Novembro de 2019 • Diário Oficial d inclusive com a tomada das providências necessárias para a indicação e nomeação dos membros. Art. 10 Nomeados os membros do COMTUR, caberá a estes…
Adson Gustavo, Estudante de Direito
há 2 anos

Aparato normativo e de políticas públicas voltado à proteção das vítimas de violência doméstica

Mais uma vez ele te feriu É a ultima vez Que ele vai por a mão em você Te machucar, fazer sangrar Te humilhar, fazer chorar seu coração Não tenha medo, denuncie (...) Zezé di Camargo e Luciano - O…

Página 121 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 12 de Junho de 2019

São Lourenço, 03 de junho de 2019. CÉLIA SHIGUEMATSU CAVALCANTI FREITAS LIMA. Prefeita Municipal. Publicado por: Keila Cristina Palma Coelho Código Identificador:145F50A1 SECRETARIA MUNICIPAL DE…

Página 12 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Maio de 2019

Nº 97/2019, encaminha resposta ao Requerimento de Informação 123/19, Rel. nº 006728/2019 Nº 98/2019, encaminha resposta ao Requerimento de Informação 124/19, Rel. nº 006729/2019 Nº 99/2019, encaminha…
Alberto Inacio, Advogado
há 3 anos

Lei Distrital n. 6.144, de 07 de junho de 2018, que se destina à atenção e ao combate à violência obstétrica no Distrito Federal

Encontra-se em vigor a Lei Distrital n. 6.144, de 07 de junho de 2018 , que estabelece medidas informativas às gestantes e às mulheres que já conceberam sobre a Política Nacional de Atenção…

Página 2 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 8 de Junho de 2018

PROCESSO: 001.000.070/2017 - Volume 1485 - Interessado: Associação dos médicos dos hospitais privados do DF AMHP/DF, valor: R$ R$ 4.947,00 (quatro mil novecentos e quarenta e sete reais) referente a…

Termo ou Assunto relacionado