Lei nº 5.859 de 04 de Janeiro de 2011 do Rio de janeiro

Lei nº 5.859 de 04 de Janeiro de 2011

DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Danilo Ribeiro, Estudante de Direito
há 5 meses

Auxílio reclusão: uma análise crítica das decisões do Tribunal Regional Federal da Terceira Região

, a lei n. 5.859, de 11 de dezembro, foi a responsável pela inclusão, na Previdência Social, dos empregados domésticos... de janeiro de 1946, pouco antes da promulgação da Constituição Federal de …
Bárbara Faria, Advogado
há 7 meses

Empregada Doméstica e a Lei Maria da Penha

de 1991, a Lei no 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei no 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá... . 86, de 21/04/1886, demonstra com clareza a forma com que os …

Página 2925 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 5 de Dezembro de 2018

prestando ao reconhecimento do liame a realização de trabalho durante alguns dias da semana ('in casu' dois). Na presente hipótese, o decisão do Regional revela que não restou configurada a…

Andamento do Processo n. 0010496-44.2017.5.15.0004 - ROPS - 27/09/2018 do TRT-15

Processo Nº ROPS-0010496-44.2017.5.15.0004 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE ROSA OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO POLIANA BEORDO NICOLETI(OAB: 295240/SP) RECORRIDO MARINA AMORIM CAVALCANTI…

Andamento do Processo n. 0010496-44.2017.5.15.0004 - ROPS - 27/09/2018 do TRT-15

Processo Nº ROPS-0010496-44.2017.5.15.0004 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE ROSA OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO POLIANA BEORDO NICOLETI(OAB: 295240/SP) RECORRIDO MARINA AMORIM CAVALCANTI…

Página 5929 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 27 de Setembro de 2018

total ausência de prova em sentido contrário, afasta a tese autoral de irregularidade dos registros. Frise que a autora sequer produziu prova oral a respeito. Quanto ao intervalo intrajornada, o…

Página 5932 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 27 de Setembro de 2018

partir de 02 de janeiro de 2013, data em que entrou em vigor. Não obstante, até o advento da Lei Complementar nº 150/2015, não havia a regulamentação do controle de horário. O registro da jornada de…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROPS 0010496-44.2017.5.15.0004 0010496-44.2017.5.15.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010496-44.2017.5.15.0004 RECURSO ORDINÁRIO RITO SUMARÍSSIMO VARA DO TRABALHO…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1575356 SP 2015/0319737-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1.575.356 - SP (2015/0319737-4) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES RECORRENTE : MARIA DE JESUS ALVES LIMA ADVOGADO : MARCELO ALESSANDRO CONTÓ - SP150566 RECORRIDO : INSTITUTO …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1566591 SP 2015/0268676-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1.566.591 - SP (2015/0268676-7) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : VERA LUCIA PEREIRA LOPES ADVOGADO : SILVIO JOSE TRINDADE E OUTRO(S) - SP121478 RECORRIDO : …

Termo ou Assunto relacionado