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Jusbrasil - Tópicos
24 de junho de 2017
Lc nº 1.131 de 27 de Dezembro de 2010 de São Paulo

Lc 1131/10, São Paulo

Lc nº 1.131 de 27 de Dezembro de 2010

Altera a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais.

Liminar derruba decreto que direciona leitos públicos para fins de atendimento privado

Nesta quarta-feira (31/09), foi concedida uma liminar que suspende os efeitos do decreto de lei 57.108/11, publicado em julho deste ano, que regulamenta a lei nº. 1.131/2010, responsável por permitir

Pg. 28. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2015

Já pedimos para sermos recebidos pelo secretário da Educação e, inclusive, estivemos hoje no Tribunal Regional do Trabalho. Vamos auxiliar na condução dessa discussão, como em todas as outras ligadas

Pg. 18. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/03/2015

3 - Projeto de lei Complementar nº 4, de 2015, de autoria do deputado Carlos Giannazi. Inclui artigo 117-A à Lei Complementar nº 709, de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do

Pg. 19. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2015

49 - Projeto de lei nº 274, de 2015, de autoria do deputado Sebastião Santos. Declara de utilidade pública a "Associação Casa Vida de Itapira", naquele Município. 50 - Projeto de lei nº 275, de 2015,

Pg. 17. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/03/2015

27 - Projeto de lei nº 203, de 2015, de autoria do deputado Carlos Giannazi. Estabelece igualdade na distribuição do lucro ou dos resultados das empresas estatais aos seus empregados. 28 - Projeto de

Pg. 7. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/03/2015

Atos ATO Nº 19, DE 2015 Em face do Requerimento nº 253, de 2015, de autoria do Deputado Orlando Morando e outros, tendo-se verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da

Pg. 6. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/03/2015

Pauta 20 DE MARÇO DE 2015 5ª SESSÃO ORDINÁRIA Em pauta por 5 (cinco) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156

Pg. 20. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/03/2015

O segundo aspecto é a ausência do procedimento interno para a escolha do líder da bancada do PEN na ALESP, a qual, de acordo com o estatuto partidário, deverá ser objeto de convenção convocada com

Pg. 1027. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/09/2014

Com a juntada dos documentos pela Fazenda, intime(m)-se o(a/s) autor(a/es) a manifestarem-se no prazo de 10 dias quanto ao correto cumprimento da obrigação de fazer, advertindo-o(a/s) de que no

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/05/2014

Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 1.243, DE 30 DE MAIO DE 2014 Altera a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e

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