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Jusbrasil - Tópicos
16 de outubro de 2017
Lc nº 1.131 de 27 de Dezembro de 2010 de São Paulo

Lc 1131/10, São Paulo

Lc nº 1.131 de 27 de Dezembro de 2010

Altera a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais.

Pg. 85. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2017

______. O Serviço de informações ao cidadão – SIC. Disponível em: . Acesso em: 23 jun. 2017. BERNARDES, Ieda Pimenta. Como avaliar documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, 1998. (Projeto

Pg. 78. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2017

______. Comunicado DETIN n. 5, de 25-10-1999. Reitera a proibição da cessão de veículos em comodato. Disponível em: . Acesso em: 29 jun. 2017. ______. Comunicado UCTI n. 3, de 12-09-2001. Informa

Pg. 14. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2017

EXERCÍCIO: 2016 Cuidam os autos das contas da Câmara Municipal de Biritiba Mirim, relativas ao exercício de 2016. Tendo em vista o contido no relatório elaborado pela Unidade Regional de São José dos

Direito Legal

Direito Legal -

Liminar derruba decreto que direciona leitos públicos para fins de atendimento privado

Nesta quarta-feira (31/09), foi concedida uma liminar que suspende os efeitos do decreto de lei 57.108/11, publicado em julho deste ano, que regulamenta a lei nº. 1.131/2010, responsável por permitir

Pg. 28. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2015

Já pedimos para sermos recebidos pelo secretário da Educação e, inclusive, estivemos hoje no Tribunal Regional do Trabalho. Vamos auxiliar na condução dessa discussão, como em todas as outras ligadas

Pg. 18. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/03/2015

3 - Projeto de lei Complementar nº 4, de 2015, de autoria do deputado Carlos Giannazi. Inclui artigo 117-A à Lei Complementar nº 709, de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do

Pg. 19. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2015

49 - Projeto de lei nº 274, de 2015, de autoria do deputado Sebastião Santos. Declara de utilidade pública a "Associação Casa Vida de Itapira", naquele Município. 50 - Projeto de lei nº 275, de 2015,

Pg. 17. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/03/2015

27 - Projeto de lei nº 203, de 2015, de autoria do deputado Carlos Giannazi. Estabelece igualdade na distribuição do lucro ou dos resultados das empresas estatais aos seus empregados. 28 - Projeto de

Pg. 7. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/03/2015

Atos ATO Nº 19, DE 2015 Em face do Requerimento nº 253, de 2015, de autoria do Deputado Orlando Morando e outros, tendo-se verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da

Pg. 6. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/03/2015

Pauta 20 DE MARÇO DE 2015 5ª SESSÃO ORDINÁRIA Em pauta por 5 (cinco) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156

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