Decreto 7412/10

Decreto nº 7.412 de 30 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós; altera a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.

Página 44 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 13 de Novembro de 2019

Publicado por: Célia Cândido dos Santos Código Identificador:20831788 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO Nº 7.412/PMC/19 DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE…

Andamento do Processo n. 4.002 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 12/04/2018 do STF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.002 (873) ORIGEM : ADI - 2201 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI REQTE.(S) : DEMOCRATAS - DEM ADV.(A/S) :…

Página 86 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 12 de Abril de 2018

duas alíquotas distintas, sujeitas a regimes diversos” (fl. 10). Citou, como exemplo, o estabelecido nos termos do seu art. 7°, inciso I. Assevera, ademais, que o referido decreto, além de majorar…

Página 20 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 22 de Março de 2018

Anexo VI Decretos Programa Fomentar e Alterações DISPOSITIVO ITEM ATOS NÚMERO EMENTA OU ASSUNTO ESPECÍFICO (2) (3) (4) (5) (6) 1.3 Decreto 4.248 Introduz alterações Art. 1º no Regulamento do…

Página 25 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 22 de Março de 2018

Anexo VIII Decretos Programa Produzir e Alterações DISPOSITIVO ITEM ATOS NÚMERO EMENTA OU ASSUNTO ESPECÍFICO (2) (3) (4) (5) (6) 1.3 Decreto 5.821 Altera os Regulamentos Art. 2º do Fundo de…

Página 9 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 20 de Julho de 2017

vista o disposto no regimento interno das JARI’s, do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR, aprovado pleo Decreto nº 909/2011, Resolve nomear, a partir de 24 de julho de 2017,…

Página 14 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 20 de Fevereiro de 2017

RESOLUÇAO n. 1.238, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. Acrescenta dispositivo ao Anexo X da Resolução n. 937, de 27 de abril de 1995 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Câmara…

Andamento do Processo n. 0001963-95.2012.4.03.6113 - Embargos de Declaração em Apelação Cível - 12/07/2016 do TRF-3

00046 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001963-95.2012.4.03.6113/SP 2012.61.13.001963-2/SP RELATOR : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO EMBARGANTE : União Federal (FAZENDA NACIONAL)…

Página 446 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 12 de Julho de 2016

impetrante, ocorrido após a entrada emvigor do art. 15-A do Decreto 6.306/07, introduzido pelo Decreto 7.412/10 e atualmente revogado pelo Decreto 8.325/14. Por esse entendimento, cabível a aplicação…

DECRETO Nº 8.325, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Termo/Assunto relacionado