Artigo 2 Res nº 1 de 2011 do Rio de janeiro

Res nº 1 de 2011

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 3 de fevereiro de 2011.

Página 3146 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 10 de Dezembro de 2020

de tal obrigação específica. A Resolução 1, de 11 de março 2016, do Conselho Nacional de Educação, que estabelece... outra alternativa, a obrigatoriedade da publicização das informações a que se …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Recurso Cível" : 71007546153 RS

MBLM Nº 71007546153 (Nº CNJ: 0012854-06.2018.8.21.9000) 2018/Cível RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. CREFISA S/A CRéDito, FINANCiamento E INVESTIMENTO. MUNICIPIO DE SANTO…

Página 2685 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Julho de 2019

Nº 1012622-85.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1017267-58.2016.8.26.0114 SP 1017267-58.2016.8.26.0114

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Insurgência do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Data da 6ª Reunião do Conselho de Regulação e Controle Social do Município de Campinas …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0715108-29.2018.8.07.0001 DF 0715108-29.2018.8.07.0001

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 5ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0715108-29.2018.8.07.0001 APELANTE(S) IATE CLUBE DE BRASILIA…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Agravo de Instrumento : AI 0630760-11.2018.8.06.0000 CE 0630760-11.2018.8.06.0000

Federal n.º 12.153/2009, em seu art. 2º, § 4º, em concomitância com regra contida no art. 53, III, "d", Código de Processo... critério de aferição da competência instituído pela Lei Federal n.º

Página 10 da Diário Eletrônico - Normal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de 6 de Novembro de 2018

Data da disponibilização: terça-feira, 06 de novembro de 2018 - Ano XII - nº 270 Legislativo Municipal de Jacuizinho no exercício de 2016, julgar regulares com ressalvas, as Contas de Gestão, nos…

Andamento do Processo n. 0003922-44.2016.8.06.0067 - Cumprimento de Sentença - 11/10/2018 do TJCE

ADV: MILTON JORGE TEIXEIRA (OAB 34224-0/CE) - Processo 0003922-44.2016.8.06.0067 - Cumprimento de sentença -Honorários Advocatícios - EXEQUENTE: Milton Jorge Teixeira - É o relatório. Decido.

Página 506 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 11 de Outubro de 2018

à presente execução, que diz respeito à capacidade financeira do réu no processo nº 2588-09.2015.8.06.0067, para pagar os honorários do advogado dativo, esta não tem bases robustas posto ser baseada…

Página 3 da OAB do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2018

da Décima Quarta Turma Disciplinar – 14ª TED, por UNANIMIDADE nos termos do voto da relatora, em julgar a representação improcedente e determinando o arquivamento dos autos. Sala das sessões, 26 de…

Termo ou Assunto relacionado