Artigo 1 Res nº 1 de 2011 do Rio de janeiro

Res nº 1 de 2011

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE.
Art. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Estado, à frente da briosa Corporação que representa.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0367185-45.2018.8.21.7000 RS

prevista no art. 39 , V , do CDC e nos artigos 12 , VI , do Decreto 2.181 /1997 , e ofertado o regular contraditório... aplicação de multa, por infringência aos artigos por violação ao disposto …

Página 59 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 25 de Março de 2020

e do Adolescente; RESOLVE: Artigo 1º - Inclua-se no anexo “I, I, 5, a”, da da Resolução n. 001/2011 os seguintes termos: Iniciar... Estadual 29, de 01 de dezembro de 2011, CONSIDERANDO que a Lei …

Página 2 da Defensoria Pública do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 25 de Março de 2020

e do Adolescente; RESOLVE: Artigo 1º - Inclua-se no anexo “I, I, 5, a”, da da Resolução n. 001/2011 os seguintes termos... Estadual 29, de 01 de dezembro de 2011, CONSIDERANDO que a Lei n. …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5007549-26.2020.4.04.0000 5007549-26.2020.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em ação ordinária, contra decisão que concedeu em parte a tutela de urgência, para determinar que a União promova, no prazo de 20 …

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO : Rcl 0078192-28.2018.1.00.0000 DF - DISTRITO FEDERAL 0078192-28.2018.1.00.0000

, antes, a dissimular o controle abstrato de constitucionalidade da parte final do art. 1º da Emenda 22/2003 à Constituição...", e assim se dispõe: "Art. 1º - Os psicólogos atuarão segundo os …

Página 146 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Junho de 2019

RESOLUÇÃO N.º 01/2011 DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS VINCULADA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. TECEU CONSIDERAÇÕES QUE A AUTORA COMERCIALIZA SEUS PRODUTOS DE MANEIRA DISSIMULADA,…

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO : MC Rcl 0078192-28.2018.1.00.0000 DF - DISTRITO FEDERAL 0078192-28.2018.1.00.0000

MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇAO. CONSTITUCIONAL. AÇAO POPULAR. RESOLUÇAO N. 1/1999 DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. USURPAÇAO DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONTROLE DE …

Página 163 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 15 de Abril de 2019

APLICAÇÃO DE MULTA PELO PROCON SE ENCONTRA ESTABELECIDO NOS ARTS. 5º E 18 DO DECRETO Nº 2.181/97, IN VERBIS:ART. 5º QUALQUER ENTIDADE OU ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL,…

Andamento do Processo n. 9028186-85.2018.8.21.0001 - 24/09/2018 do TJRS

9028186-85.2018.8.21.0001(CNJ) - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA (LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS 128998/SP, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS 128998/SP) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PAULA FERREIRA…

Página 110 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 24 de Setembro de 2018

ARBITRADA COM ESTRITA OBSERVÂNCIA DO PREVISTO NO REGRAMENTO LEGAL, RESTANDO EVIDENTE A SUA RAZOABILIDADE.DESDE QUE O FAÇA PREVIAMENTE, COMO FEZ O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS NO ART.

Termo ou Assunto relacionado