Res nº 1 de 2011 do Rio de janeiro

Res nº 1 de 2011

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE.

Petição - Ação Indenização por Dano Moral

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 4a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. Ref. ao Processo no: REQUERENTE: FREIRA DA SILVA, neste ato, representada por sua…

Contrarrazões - Ação Contratos de Consumo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO AMAZONAS RECURSO INOMINADO RECORRENTE: RECORRIDA: MANAUS AMBIENTAL S.A PROCESSO No: Colenda Turma Julgadora,…

Página 15 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2021

C A B - MATERIAL E SUPRIMENTOS EIRELI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPAO BONITO JULIO FERNANDO GALVAO DIAS MARCO ANTONIO CITADINI CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO *** *** TIP:PENSAO MENSAL ***…

Página 16 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2021

Proc.: 00015983.989.20-3. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO (CNPJ 46.523.239/0001-47). Advogado: WILSON FULAN (OAB/SP 123.261) / DOUGLAS EDUARDO PRADO (OAB/ SP 123.760) /…

Página 17 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2021

Processo: TC-013998.989.20-6 Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires Matéria: Prestação de Contas – Repasses ao Terceiro Setor Em exame: Evento 12: Pedido de vista formulado por advogado não…

Página 18 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2021

manifestação de SDG (evento 80) e apresentem esclarecimento às questões suscitadas. No mesmo interregno, faculto à empresa contratada a apresentação de alegações de interesse. Tratando-se de…

Página 20 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2021

Processo: TC-010806/026/12 Órgão Público: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM. Contratada: Consórcio Supervisor Linha Esmeralda. Objeto: Prestação de serviço de engenharia especializada…

Página 21 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2021

Por mostrar-se inconveniente ao bom andamento do feito sobrepor uma prorrogação a outra, ainda em vigor, indefiro o pedido. Publique-se e prossiga-se. PROCESSO: 00021243.989.20-9. CONTRATANTE:…

Página 22 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2021

(dez) dias para que, se entenderem necessárias, manifestem-se acerca dos elementos contidos nestes autos bem como das razões albergadas no TC-22601.989.20. Determino, ainda, que o TC-22601.989.20…

Página 24 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2021

Os ajustes que deram causa imediata à transferência não foram submetidos a exame específico por apresentar valor inferior ao de alçada vigente na época. No mérito, a análise da matéria apontou para a…

Termo ou Assunto relacionado