Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de julho de 2018
Lei nº 12.357 de 29 de Dezembro de 2010

Lei 12357/10

Lei nº 12.357 de 29 de Dezembro de 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, crédito suplementar no valor de R$ 7.480.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Licença-paternidade - Mudanças trazidas pela Lei 13.257/2016
Licença-paternidade - Mudanças trazidas pela Lei 13.257/2016

Licença-paternidade - Mudanças trazidas pela Lei 13.257/2016 Ainda no governo de Dilma Rousseff foi sancionada a Lei ... muitas. Destacaremos, no entanto, duas alterações de maio...

Considerações acerca da Lei 13.257/2016, inclusive sobre a ampliação da licença-paternidade
Considerações acerca da Lei 13.257/2016, inclusive sobre a ampliação da licença-paternidade

Rousseff foi sancionada a Lei 13.257/2016, que foi conhecida como a Lei que estabelece um Marco Legal para a Primeira... que com a Lei 12.357 de 2016, “os registros e certidões...

Pg. 11. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 22/12/2011

LINHA COD DENATRAN MARCA/MODELO ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS NACIONAIS 12329 416556 VOLVO/MPOLO PARADISO R 12330 416504 VOLVO/MPOLO TORINO GVA 12331 416533 VOLVO/MPOLO TORINO GVB 12332 416503 VOLVO/MPOLO

Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e MP tem reforço de R$ 166,9 mi

A Presidência da República autorizou com a publicação das Leis 12.370 , 12.357 e 12.355 , publicadas no dia 29 de dezembro a abertura de crédito especial e suplementar no valor total de R$ 166,9

Justiça terá R$ 166,9 milhões de crédito suplementar

Justiça terá R$ 166,9 milhões de crédito suplementar A Presidência da República autorizou - com a publicação das Leis 12.370 , 12.357 e 12.355 , publicadas no dia 29 de dezembro - a abertura de

Pg. 11. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/12/2010

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0631 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTU?RIA TOTAL - GERAL 31.252.000 31.252.000 QUADRO SINTESE POR ORGAO 52000 MINIST?RIO DA DEFESA TOTAL - GERAL 31.252.000

Pg. 52. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/12/2010

Coordenação 1 Coordenador 1 Assistente Divisão 2 Chefe 2 Assistente Técnico Coordenação-Geral da Amazônia Legal 1 Coordenador-Geral 2 Assistente Coordenação-Geral de Orçamento e Fi- 1

Lei nº 12.357, de 29 de dezembro de 2010.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, crédito suplementar no valor de R$ 7.480.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

×