enquadradas naquelas consideradas como essenciais, tudo em conformidade ao artigo 3º, §§ 8º e 9ª da Lei n. 13.979 /2020 (Lei... da Lei n. 13.979 /2020)” Destacou que há orientação no âmbito …
Lei nº 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020
Lei nº 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Andamento do Processo n. 0825918-19.2020.8.10.0001 - Procedimento Comum Cível - 22/09/2020 do TJMA
de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. No que atine ao pedido de suspensão... de Transporte Urbano de São Luís enquanto perdurar o estado de emergência de …
Andamento do Processo n. 0049307-95.2019.8.03.0001 - 22/09/2020 do TJAP
do requerido. A presente tutela de urgência terá eficácia durante a vigência da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020...Andamento do Processo n. 0049307-95.2019.8.03.0001 - 22/09/2020 do TJAP Nº …
Andamento do Processo n. 0808114-62.2020.8.20.0000 - Agravo de Instrumento - 22/09/2020 do TJRN
ADV: DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA (OAB 12733/RN) REP: MUNICIPIO DE MACAIBA Processo: 0808114-62.2020.8.20.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: JOSENAIDE MARIA DA SILVA SANTOS e outros -…
Andamento do Processo n. 0803188-38.2020.8.20.0000 - Agravo de Instrumento - 22/09/2020 do TJRN
Agravo de Instrumento nº 0803188-38.2020.8.20.0000 Origem: 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN. Agravante: Praiamar Empreendimentos Turísticos Ltda Advogados: Frederico…
Andamento do Processo n. 1879826 - Edcl nos Edcl no Recurso Especial - 22/09/2020 do STJ
EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL nº 1879826 - AM (2020/0146307-0) RELATOR : MIN. FELIX FISCHER EMBARGANTE : RODRIGO AZEVEDO GAIA (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS…
Página 2 da Caderno 6 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 22 de Setembro de 2020
a 200, e as Lei n.º 8.080 /1990, Lei n.º 13.979 /2020 e Lei n.º 8.666 /1993 e suas alterações, fará realizar..., 06/08/2020. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA …
Página 6 da Caderno 6 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 22 de Setembro de 2020
: Artigo 24 , Inciso II , da Lei 8.666 /93, Medida Provisória nº 961 /2020 e Lei 13.979 . Hipólito Rodrigues Silva Gomes... , da Lei 8.666 /93, Medida Provisória nº 961 /2020 e Lei 13.979 . Hipólito …
Página 64 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Setembro de 2020
AOS ANIMAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020... OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5) PL 181/2020 - Autor: Ver. RODRIGO GOULART …
Página 235 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 22 de Setembro de 2020
AMORIM DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A LEI N 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020... 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA …