Lei nº 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020

Lei nº 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Petição - Ação Revisão

AO DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DO FORUM REGIONAL DO MEIER - COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ SUPREMACIA ACAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no…

Impacto da Pandemia do Covid-19 nas Relações de Trabalho

RESUMO: O presente estudo objetiva discutir o impacto da pandemia do Covid-19 nas relações de trabalho. Como metodologia, foi empregada a pesquisa bibliográfica realizada em artigos publicados em…

Página 9 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

EDMIR CHEDID 2101/2021 Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas para instalação de uma Delegacia de Proteção Animal, no município de Bragança Paulista. LETICIA AGUIAR 2102/2021 Indica ao Sr.

Página 31 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

A C Ó R D Ã O TC-023841.989.20-5 (ref. TC-010065.989.17-0, TC-013384.989.17-4, TC-013385.989.17-3, TC-013388.989.17-0 e TC-015498.989.17-7) Recorrente: Valdir Rodrigues – Ex-Presidente da Câmara do…

Página 32 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

A C Ó R D Ã O TC-026632.989.20-8 (ref. TC-016156.989.19-6, TC-016566.989.19-0, TC-017513.989.19-4, TC-024588.989.19-4 e TC-002492.989.20-7) Recorrente: Prefeitura Municipal de Itaberá. Assunto:…

Página 33 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

desian (OAB/SP nº 317.840), André Paulani Paschoa (OAB/ SP nº 357.571), Isabella Cristina Serra Negra Lofrano (OAB/ SP nº 376.975), Nathalia Aparecida Gomes de Araujo (OAB/SP nº 382.285), Luisa…

Página 121 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

cópia para renataa@listas.ffclrp.usp.br impreterivelmente até o dia 30-06-2021 às 17h. Candidatos que se inscreverem com documentação incompleta, ou não atenderem às exigências de inscrição da Área,…

Página 319 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

PINDAMONHANGABA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 104/2021 (PMP 2451/2021) – O Sr Marcelo Ribeiro Martuscelli, a Sra Ana Paula de Almeida Miranda e a Sra…

Página 324 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

pessoa jurídica de direito público ou privado em papel timbrado da entidade expedidora, com identificação do nome e endereço da entidade, estando as informações sujeitas à conferência pela Comissão…

Página 7 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 8 de Maio de 2021

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão / Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia / Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba…