Lei nº 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020

AO DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DO FORUM REGIONAL DO MEIER - COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ SUPREMACIA ACAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no…

RESUMO: O presente estudo objetiva discutir o impacto da pandemia do Covid-19 nas relações de trabalho. Como metodologia, foi empregada a pesquisa bibliográfica realizada em artigos publicados em…

EDMIR CHEDID 2101/2021 Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas para instalação de uma Delegacia de Proteção Animal, no município de Bragança Paulista. LETICIA AGUIAR 2102/2021 Indica ao Sr.

A C Ó R D Ã O TC-023841.989.20-5 (ref. TC-010065.989.17-0, TC-013384.989.17-4, TC-013385.989.17-3, TC-013388.989.17-0 e TC-015498.989.17-7) Recorrente: Valdir Rodrigues – Ex-Presidente da Câmara do…

A C Ó R D Ã O TC-026632.989.20-8 (ref. TC-016156.989.19-6, TC-016566.989.19-0, TC-017513.989.19-4, TC-024588.989.19-4 e TC-002492.989.20-7) Recorrente: Prefeitura Municipal de Itaberá. Assunto:…

desian (OAB/SP nº 317.840), André Paulani Paschoa (OAB/ SP nº 357.571), Isabella Cristina Serra Negra Lofrano (OAB/ SP nº 376.975), Nathalia Aparecida Gomes de Araujo (OAB/SP nº 382.285), Luisa…

cópia para renataa@listas.ffclrp.usp.br impreterivelmente até o dia 30-06-2021 às 17h. Candidatos que se inscreverem com documentação incompleta, ou não atenderem às exigências de inscrição da Área,…

PINDAMONHANGABA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 104/2021 (PMP 2451/2021) – O Sr Marcelo Ribeiro Martuscelli, a Sra Ana Paula de Almeida Miranda e a Sra…

pessoa jurídica de direito público ou privado em papel timbrado da entidade expedidora, com identificação do nome e endereço da entidade, estando as informações sujeitas à conferência pela Comissão…

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão / Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia / Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba…