Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Doutrina sobre este ato normativo
Notas Introdutórias Sobre a Repercussão da Covid-19 no Direito Brasileiro - Ed. 2020
Thomson Reuters Editorial
E-book Notas Introdutórias Sobre a Repercussão da COVID-19 no Direito Brasileiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP. PLANTÃO - URGENTE: GRAVE RISCO À SAÚDE PÚBLICA - COVID 19 - CORONAVÍRUS - POSTAGENS NO…
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Egrégia Primeira Vara do Trabalho de Itumbiara , Goiás. TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA ., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n° , com…
AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIÃO Processo n° TRT - RORSum - TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. , nos autos da reclamatória trabalhista proposta em seu…
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Egrégia Primeira Vara do Trabalho de Itumbiara, Goiás. TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA , Ação Reclamatória Trabalhista proposta por , processo n° ,…
AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIÃO. TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. , já qualificada nos autos da ação proposta em seu desfavor por , processo n°…
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Egrégia Segunda Vara do Trabalho de Itumbiara , Goiás. TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA ., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n° , com…
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Egrégia Segunda Vara do Trabalho de Itumbiara, Goiás. TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA , Ação Reclamatória Trabalhista proposta por , processo n° 0 ,…
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Egrégia Segunda Vara do Trabalho de Itumbiara, Goiás. TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA , Ação Reclamatória Trabalhista proposta por , processo n° 0 ,…