Lei nº 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020

Lei nº 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Recurso - TJSP - Ação Vigilância Sanitária e Epidemológica - Apelação Cível - de Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro…

Petição Inicial - TJSP - Ação demais Requeridos Indeterminados - Apelação Cível - de Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP. PLANTÃO - URGENTE: GRAVE RISCO À SAÚDE PÚBLICA - COVID 19 - CORONAVÍRUS - POSTAGENS NO…

Contestação - TRT18 - Ação Multa do Artigo 477 da Clt - Atsum - contra Tecnoseg Tecnologia Em Servicos e Umuarama Autos

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Egrégia Primeira Vara do Trabalho de Itumbiara , Goiás. TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA ., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n° , com…

Recurso - TRT18 - Ação Multa do Artigo 477 da Clt - Atsum - contra Tecnoseg Tecnologia Em Servicos e Umuarama Autos

AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIÃO Processo n° TRT - RORSum - TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. , nos autos da reclamatória trabalhista proposta em seu…

Recurso - TRT18 - Ação Multa do Artigo 477 da Clt - Atsum - contra Tecnoseg Tecnologia Em Servicos e Umuarama Autos

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Egrégia Primeira Vara do Trabalho de Itumbiara, Goiás. TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA , Ação Reclamatória Trabalhista proposta por , processo n° ,…

Recurso - TRT18 - Ação Multa do Artigo 477 da Clt - Atsum - contra Tecnoseg Tecnologia Em Servicos e Umuarama Autos

AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIÃO. TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. , já qualificada nos autos da ação proposta em seu desfavor por , processo n°…

Contestação - TRT18 - Ação Reflexos - Atsum - contra Tecnoseg Tecnologia Em Servicos e Umuarama Autos

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Egrégia Segunda Vara do Trabalho de Itumbiara , Goiás. TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA ., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n° , com…

Recurso - TRT18 - Ação Reflexos - Atsum - contra Tecnoseg Tecnologia Em Servicos e Umuarama Autos

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Egrégia Segunda Vara do Trabalho de Itumbiara, Goiás. TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA , Ação Reclamatória Trabalhista proposta por , processo n° 0 ,…

Recurso - TRT18 - Ação Reflexos - Atsum - contra Tecnoseg Tecnologia Em Servicos e Umuarama Autos

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Egrégia Segunda Vara do Trabalho de Itumbiara, Goiás. TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA , Ação Reclamatória Trabalhista proposta por , processo n° 0 ,…

Recurso - TRT03 - Ação Lixo Urbano - Ap - de MGS Minas Gerais Administracao e Servicos

Fls.: 2 EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TERCEIRA REGIÃO. Processo: Reclamante: Reclamado: MGS - Minas Gerais Administração e Serviços MGS - MINAS GERAIS…