Lei nº 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020

Lei nº 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Página 56 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 30 de Outubro de 2020

Legal...: Art 4º, §1º da Lei 13.979/2020. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação... ANA CRUZ, NO BAIRRO BELA VISTA, CIDADE DE MARI-TUBA/PA. Abertura: 06/11/2020 às …

Página 57 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 30 de Outubro de 2020

BÁRBARA DO PARÁ, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL 13.979/2020 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. CONTRATADAS: MENDES... (três mil e setenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, …

Página 3 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 30 de Outubro de 2020

do Ponciano e pela Portaria PMGP 002/2017, CONSIDERANDO a Lei Federal de 13.979, de 6 de fevereiro de 2020... pelo Governo Federal através da Lei Federal . 14.017 – Lei Aldir Blanc –, de 29 …

Página 19 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 30 de Outubro de 2020

, Decreto Estadual 69.541 de 19 de março de 2020, na Lei Federal 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 e nas disposições... por meio da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que “Dispõe …

Página 23 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 30 de Outubro de 2020

Orgânica do Município, bem como a Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020: CONSIDERANDO a Declaração... DE CONTRATO CONTRATO: : 76 /2020, firmado em 14 de outubro de 2020, entre a …

Página 30 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 30 de Outubro de 2020

13.979 , de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública... DE PORTO DE PEDRAS SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AVISO DE LICITAÇÃO …

Página 69 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 30 de Outubro de 2020

DE ESTÁGIO PROBATÓRIO===== PROCESSO HOMOL. 003/2020 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, Estado do Pará, em pleno... de operacionalização do estágio probatório prevista na Lei

Página 70 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 30 de Outubro de 2020

, inciso IV, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 4º da Lei Federal 13.979/2020, que tem como objeto a materiais...Pg. 70. Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará FAMEP de …

Página 13 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 30 de Outubro de 2020

com o fundamento proposto no artigo 24, inciso IV, da Lei no 8.666/93, c/c com o que dispõe o art. 4º da Lei 13.979/2020.../93, c/c com o que dispõe o art. 4º da Lei 13.979/2020. VALOR TOTAL R$ …

Página 14 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 30 de Outubro de 2020

, inciso IV, da Lei no 8.666/93, c/c com o que dispõe o art. 4º da Lei 13.979/2020. VALOR TOTAL R$ 6.400,00 (Seis mil... da Lei 13.979/2020, e em consonância com o Parecer Jurídico, acostado aos …