Decreto 64862/20, São Paulo

Decreto nº 64.862 de 13 de Março de 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual

Página 2367 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Maio de 2020

relacionadas no § 1º do artigo 3º do Decreto federal 10.282 , de 20 de março de 2020.§ 2º - O Comitê Administrativo... doDecreto 64.862 , de 13 de março de 2020;II - o artigo 6º doDecreto

Página 29 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Maio de 2020

por atenção ao Decreto 64.862 de 13-03-2020. TORNANDO SEM EFEITO DOE de 20/05/2020 onde consta Substituição em nome... Técnico de Saúde III, de 28-05-2020 Contratando, nos termos do artigo 13, …

Página 2531 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Maio de 2020

que incluiu: Art. 1ºO Decreto 10.282 , de 20 de março de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 3º... e imagens;6. demais atividades relacionadas no § 1º do artigo 3º do Decreto

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) dias; Considerando o disposto no Decreto federal 10.282 , de 20 de março de 2020, em especial o rol de serviços... no § 1º do artigo 3º do Decreto federal 10.282 , de 20 de março de 2020.§ …

Página 2540 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Maio de 2020

Decreto federal 10.282 , de 20 de março de 2020, em especial o rol de serviços públicos e atividades essenciais... as disposições em contrário, em especial:I - o inciso II do artigo 4º doDecreto …

Página 2554 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Maio de 2020

; Considerando o disposto no Decreto federal 10.282 , de 20 de março de 2020, em especial o rol de serviços públicos... § 1º do artigo 3º do Decreto federal 10.282 , de 20 de março de 2020.§ …

Página 2557 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Maio de 2020

Decreto federal 10.282 , de 20 de março de 2020, em especial o rol de serviços públicos e atividades essenciais... as disposições em contrário, em especial:I - o inciso II do artigo 4º doDecreto …

Página 2560 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Maio de 2020

, em especial:I - o inciso II do artigo 4º doDecreto 64.862 , de 13 de março de 2020;II - o artigo 6º doDecreto 64.864... , de 16 de março de 2020, salvo na parte em que dá nova redação ao …

Página 42 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Maio de 2020

-09-2015, e: Considerando o Decreto 64.862 , de 13-03-2020, que determinou a suspensão das aulas no âmbito do Centro...Pg. 42. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 178 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Maio de 2020

públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo no dia 22 de maio de 2020, o Decreto Municipal n.º 59.450, de 18... que em virtude do Decreto Estadual n.º 64.987, de 19, publicado em 20 de …

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