Artigo 3 Res nº 35 de 2011 do Rio de janeiro

Res nº 35 de 2011

CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. FRANCISCO DAL PRÁ, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Art.3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 15 de março de 2011.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 0028626-04.2021.8.21.9000 RS

(PROCESSO ELETRÔNICO) DHD Nº 71010120764 (Nº CNJ: 0028626-04.2021.8.21.9000) 2021/Cível EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DESCISAO MONOCRÁTICA. DETRAN/RS. INFRAÇAO DE…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1889539 TO 2021/0152240-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.889.539 - TO (2021/0152240-3) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por EVANDO MARTINS DA COSTA contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, fundamentado …

Petição Inicial - Ação Processo Administrativo Fiscal de Pbg

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIJUCAS - SC PBG S/A , pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de sociedade anônima, com sede na .913/0001- 91,…

Andamento do Processo n. 9003991-10.2017.8.21.0021 - 28/01/2020 do TJRS

9003991-10.2017.8.21.0021(CNJ) - THIAGO SILVA CORDEIRO (ALAN BOHRER BUCCO 93196/RS, THIAGO SILVA CORDEIRO 89400/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTOS.DISPENSADO O RELATÓRIO…

Página 304 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Janeiro de 2020

NÃO É TÉCNICO, NEM JURÍDICO: É MERAMENTE ADMINISTRATIVO. O RISCO SÓ EXISTE, PARA EFEITO DE GRATIFICAÇÃO, ONDE A ADMINISTRAÇÃO O ADMITIR, E CESSARÁ QUANDO ELA O CONSIDERAR INEXISTENTE. POR ESSE…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: 0065092-65.2019.8.21.9000 RS

(PROCESSO ELETRÔNICO) LCS Nº 71008954513 (Nº CNJ: 0065092-65.2019.8.21.9000) 2019/Cível §§RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. INFRAÇAO DE TRÂNSITO. DESERÇAO. DESATENDIMENTO…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo Interno: AGT 0131238-74.2019.8.21.7000 RS

NAMP Nº 70081593295 (Nº CNJ: 0131238-74.2019.8.21.7000) 2019/Cível AGRAVO INTERNO. direito público não especificado. infração e trânsito. ação anulatória. procedimento administrativo regular. 1. Não…

Andamento do Processo n. 9000251-56.2018.8.21.0135 - 26/06/2019 do TJRS

9000251-56.2018.8.21.0135(CNJ) - CARINA CASELANI (CASSIANA ALVINA CARVALHO 49995/RS) XDAER/RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. VISTOS.DISPENSADO O RELATÓRIO (ARTIGO 38 DA LEI…

Página 732 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 26 de Junho de 2019

QUESTÃO FICARÁ SUSPENSA (ART. 11 E 12 DA LEI 1.060/50).PORTANTO, APÓS SER REALIZADO O PAGAMENTO DAS DESPESAS E DAS TAXAS DO PROCESSO, BEMCOMO DE SER REALIZADA A PESQUISA PELA PARTE INTERESSADA,…

Página 787 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 20 de Maio de 2019

DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA, NO CASO EMAPREÇO, COMO DITO ACIMA, A PARTE AUTORA COMPROVOU NÃO TER CONDIÇÕES ECONÔMICAS PARA ARCAR COMOS CUSTOS DA MEDICAÇÃO.ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE…

Termo ou Assunto relacionado