CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. FRANCISCO DAL PRÁ, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Art.3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.889.539 - TO (2021/0152240-3) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por EVANDO MARTINS DA COSTA contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, fundamentado …
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIJUCAS - SC PBG S/A , pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de sociedade anônima, com sede na .913/0001- 91,…
NÃO É TÉCNICO, NEM JURÍDICO: É MERAMENTE ADMINISTRATIVO. O RISCO SÓ EXISTE, PARA EFEITO DE GRATIFICAÇÃO, ONDE A ADMINISTRAÇÃO O ADMITIR, E CESSARÁ QUANDO ELA O CONSIDERAR INEXISTENTE. POR ESSE…
9000251-56.2018.8.21.0135(CNJ) - CARINA CASELANI (CASSIANA ALVINA CARVALHO 49995/RS) XDAER/RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. VISTOS.DISPENSADO O RELATÓRIO (ARTIGO 38 DA LEI…
QUESTÃO FICARÁ SUSPENSA (ART. 11 E 12 DA LEI 1.060/50).PORTANTO, APÓS SER REALIZADO O PAGAMENTO DAS DESPESAS E DAS TAXAS DO PROCESSO, BEMCOMO DE SER REALIZADA A PESQUISA PELA PARTE INTERESSADA,…
DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA, NO CASO EMAPREÇO, COMO DITO ACIMA, A PARTE AUTORA COMPROVOU NÃO TER CONDIÇÕES ECONÔMICAS PARA ARCAR COMOS CUSTOS DA MEDICAÇÃO.ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE…