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30 de maio de 2017
Medida Provisoria nº 525 de 14 de Fevereiro de 2011

Medida Provisoria 525/11

Medida Provisoria nº 525 de 14 de Fevereiro de 2011

Altera a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores.

Pg. 35. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/05/2017

, da Lei 8.745/93 e suas alterações, na redação dada pela MP 525, de 14.02.2011, da Lei 11.784/2008. 1 - Segue... de trabalho para laboratórios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Lei 10520/2000 . Vigência: 15/05/2017 a 14/05/2018. Valor Total: R...800027 EXTRATO DE CONTRATO 10/2017 - UASG 158884 Processo: 23...

Pg. 22. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/05/2017

8.112 /90, 8.745 /93, alterada pela Lei 9.849 , de 26/10/99, e pela Medida Provisória 525 , de 14/2/2011... a Portaria PROAD n.º 427, de 11 de maio de 2017, que homologou o resultado final do Concurso PROAD 027/2017, realizado para... da União n.º 90, de 12 de maio de 2017. GISLAINE SANTANA PORTARIA N 433,...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1376913 RN 2013/0089012-7

dos cidadãos. III - A MP 525 /2011 trouxe a necessidade de regulamento vir a estabelecer diretrizes para a contratação... dos cidadãos. III - A MP 525 /2011 trouxe a necessidade de regulamento vir a estabelecer diretrizes para a contratação... (Decreto 7.485 /2011), não pode servir de fato impeditivo ao efeti...

Pg. 3069. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/05/2017

. III - A MP n° 525/2011 trouxe a necessidade de regulamento vir a estabelecer diretrizes para a contratação de professores...° 7.485/2011), não pode servir de fato impeditivo ao efetivo exercício do direito subjetivo da candidata, sob pena...

Pg. 67. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/04/2017

9.849 , de 26/10/99, e pela Medida Provisória 525 , de 14/2/2011, e de acordo com o estabelecido no processo ... Número do Contrato: 4/2015. Processo: 23339000367201763. DISPENSA 16/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL... E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais doze m...

Pg. 50. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/04/2017

CAMPUS ZÉ DOCA EDITAL N 16, DE 07 DE ABRIL DE 2017 A Diretora Geral do Campus Zé Doca, nomeada através da Portaria do Campus Zé Doca nº 5.496 de 15 de setembro de 2016, DOU de 16 de setembro de 2016,

Pg. 52. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/04/2017

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2017 - UASG 158157 Nº Processo: 23279000015201760 . Objeto: Solicitação da Diretoria

Pg. 46. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/03/2017

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 158141 Número do Contrato: 76/2016. Nº Processo: 23419001129201602. Regime de

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 1763007320045170001

ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 01763.2004.001.17.00.3 RECURSO ORDINÁRIO   Recorrente: Norpel Pelotização do Norte S.A. Recorridos: Sebastião Nicolau Rodrigues Companhia Vale do Rio Doce - CVRD Origem:

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 1610005620045170006

            PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 01610.2004.006.17.00.8 RECURSO ORDINÁRIO   Recorrente: Norpel

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