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23 de setembro de 2017
Medida Provisoria nº 525 de 14 de Fevereiro de 2011

Medida Provisoria 525/11

Medida Provisoria nº 525 de 14 de Fevereiro de 2011

Altera a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores.

Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/07/2017

.O.U de 02/06/99, Medida Provisória 525, publicada no D.O.U de 15/02/11, DA VIGENCIA: 06 (seis) Meses, de 27/07/2017..., publicada no D.O.U de 02/06/99, Medida Provisória 525, publicada no D.O.U de 15/02/11, DA VIGENCIA: 06 (seis) Meses, de 27.... Processo Seletivo Simplificado Lei 8.745, de 09/12/93 combinado...

Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2017

junho de 2009 Declaração de Dispensa em 17/07/2017. PAULO RICARDO DE PIETRO DOS SANTOS. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 24/07/2017. SANDRA REJANE ZORZO PERINGER. Ordenadora de

Pg. 53. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/06/2017

1.748-42, publicada no D.O.U de 02/06/99, Medida Provisória 525 , publicada no D.O.U de 15/02/11, DA VIGENCIA: 06 (seis... Provisória 1.748-42, publicada no D.O.U de 02/06/99, Medida Provisória 525 , publicada no D.O.U de 15/02/11.... 201 de 11/10/2016. Processo Seletivo Simplificado Lei 8.745 , de 09/12/9...

Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/06/2017

9.5.2. Em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 6.932, de 11/08/2009, os documentos mencionados no subitem 8.5.1 deste Edital, poderão ser autenticados por servidor público da CGPE de um dos Campi

Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/06/2017

de 2016, nos termos da Lei 8.745, de 09/12/93, Lei 9.849/99, Medida Provisória 525 de 14/02/11 e Orientação... Federal, introduzido pela Emenda Constitucional 11/96, e Lei 9.515/97, os estrangeiros poderão se inscrever no...        Nome:           de inscrição:  Data:        Critérios     Valor  Valo...

Pg. 35. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/05/2017

, da Lei 8.745/93 e suas alterações, na redação dada pela MP 525, de 14.02.2011, da Lei 11.784/2008. 1 - Segue... de trabalho para laboratórios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Lei 10520/2000 . Vigência: 15/05/2017 a 14/05/2018. Valor Total: R...800027 EXTRATO DE CONTRATO 10/2017 - UASG 158884 Processo: 23...

Pg. 22. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/05/2017

8.112 /90, 8.745 /93, alterada pela Lei 9.849 , de 26/10/99, e pela Medida Provisória 525 , de 14/2/2011... a Portaria PROAD n.º 427, de 11 de maio de 2017, que homologou o resultado final do Concurso PROAD 027/2017, realizado para... da União n.º 90, de 12 de maio de 2017. GISLAINE SANTANA PORTARIA N 433,...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1376913 RN 2013/0089012-7

dos cidadãos. III - A MP 525 /2011 trouxe a necessidade de regulamento vir a estabelecer diretrizes para a contratação... dos cidadãos. III - A MP 525 /2011 trouxe a necessidade de regulamento vir a estabelecer diretrizes para a contratação... (Decreto 7.485 /2011), não pode servir de fato impeditivo ao efeti...

Pg. 3069. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/05/2017

. III - A MP n° 525/2011 trouxe a necessidade de regulamento vir a estabelecer diretrizes para a contratação de professores...° 7.485/2011), não pode servir de fato impeditivo ao efetivo exercício do direito subjetivo da candidata, sob pena...

Pg. 67. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/04/2017

9.849 , de 26/10/99, e pela Medida Provisória 525 , de 14/2/2011, e de acordo com o estabelecido no processo ... Número do Contrato: 4/2015. Processo: 23339000367201763. DISPENSA 16/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL... E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais doze m...

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