Medida Provisoria nº 523 de 20 de Janeiro de 2011

Medida Provisoria nº 523 de 20 de Janeiro de 2011

Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas a capital de giro e investimento de empresas e micro empreendedores individuais localizados em Municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Petição - Ação Seguro contra Caixa Seguradora

20/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 8a Vara Federal Cível da SJMT Última distribuição : 15/07/2021 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Seguro Segredo de…

Petição - Ação Seguro contra Caixa Seguradora

03/06/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 9a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Última distribuição : 18/08/2014 Valor da causa: Processo…

Petição - Ação Seguro contra Caixa Seguradora

05/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 9a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Última distribuição : 18/08/2014 Valor da causa: Processo…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

06/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São João Del Rei-MG Última distribuição :…

Petição - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

21/06/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 14a Vara Federal Cível da SJMG Última distribuição : 03/08/2020 Valor da causa: Assuntos: Aposentadoria Especial (Art. 57/8), RMI -…

Petição - Ação Seguro contra Caixa Seguradora

19/06/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 9a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Última distribuição : 10/12/2014 Valor da causa: Processo…

Petição - Ação Indenização por Dano Moral

11/06/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Cível da Comarca de Arcoverde Última distribuição : 24/03/2014 Valor da causa: Assuntos: Indenização por Dano Moral Segredo…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2139065-15.2019.8.26.0000 SP 2139065-15.2019.8.26.0000

de 2006; revoga a Medida Provisória 523, de 20 de janeiro de 2011; e dá outras providências, a fim de impedir.... 1º-A, §§ 1º a 10, da Lei 12.409/2011 (AgRg no AREsp 358.713 SC, 3ª Turma …

Página 6 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 30 de Setembro de 2019

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0002786-15.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior . APELANTE: Germano Rodrigues Tavares E Pbprev - Paraíba Previdência - Procurador: Jovelino…

Página 764 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Julho de 2019

por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. G. F. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: L. G. F. M. (Menor(es)…

Termo ou Assunto relacionado