Lei nº 12.381 de 09 de Fevereiro de 2011

Lei nº 12.381 de 09 de Fevereiro de 2011

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.

Página 141 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2021

1. Processo TC-017.034/2021-3 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessado: Luiz Antonio de Rezende (198.164.806-20) 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia 1.3. Relator:…

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 23698 DF 2017/0200358-5

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23698 - DF (2017/0200358-5) DECISAO DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO POLÍTICO. EFEITOS RETROATIVOS DA REPARAÇAO ECONÔMICA. PREVISAO DOS RECURSOS …

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 24080 SP 2018/0029564-6

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24080 - SP (2018/0029564-6) DECISAO DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO POLÍTICO. EFEITOS RETROATIVOS DA REPARAÇAO ECONÔMICA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA …

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 25190 DF 2019/0135495-9

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 25190 - DF (2019/0135495-9) DECISAO DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO POLÍTICO. EFEITOS RETROATIVOS DA REPARAÇAO ECONÔMICA. PREVISAO DOS RECURSOS …

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 23658 DF 2017/0181483-0

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23658 - DF (2017/0181483-0) DECISAO DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO POLÍTICO. EFEITOS RETROATIVOS DA REPARAÇAO ECONÔMICA. PREVISAO DOS RECURSOS …

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 23233 DF 2017/0023909-5

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23233 - DF (2017/0023909-5) DECISAO DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO POLÍTICO. EFEITOS RETROATIVOS DA REPARAÇAO ECONÔMICA. PREVISAO DOS RECURSOS …

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 23541 DF 2017/0118447-0

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23541 - DF (2017/0118447-0) DECISAO DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO POLÍTICO. EFEITOS RETROATIVOS DA REPARAÇAO ECONÔMICA. PREVISAO DOS RECURSOS …

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 23539 RJ 2017/0117409-2

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23539 - RJ (2017/0117409-2) DECISAO DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO POLÍTICO. EFEITOS RETROATIVOS DA REPARAÇAO ECONÔMICA. PREVISAO DOS RECURSOS …

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 24458 SP 2018/0162377-6

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24458 - SP (2018/0162377-6) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARINA COBO HYPPOLITO, MAURO CEZAR HYPOLITO e ROSANA APARECIDA HYPOLITO …

Página 10 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 30 de Abril de 2021

1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0009017-98.2006.8.24.0004/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO…

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