Decreto 7457/11

Decreto nº 7.457 de 06 de Abril de 2011

Dá nova redação ao inciso XXII do art 15-A do Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Página 120 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 6 de Dezembro de 2019

NCR4133 RO00053482 10/09/2019 6050 1 R$293,47 BAM3002 RO00053325 18/09/2019 5185 1 R$195,23 NDG6271 RO00053403 28/08/2019 7048 1 R$293,47 NCW0494 RO00053508 25/09/2019 5738 0 R$293,47 NBV7079…

Andamento do Processo n. 0001242-80.2016.5.10.0017 - ROT - 27/09/2019 do TRT-10

Processo Nº ROT-0001242-80.2016.5.10.0017 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE POLYONARA DA SILVA VICTOR DO CARMO ADVOGADO DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE(OAB: 10010/DF)…

Andamento do Processo n. 0001242-80.2016.5.10.0017 - ROT - 27/09/2019 do TRT-10

Processo Nº ROT-0001242-80.2016.5.10.0017 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE POLYONARA DA SILVA VICTOR DO CARMO ADVOGADO DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE(OAB: 10010/DF)…

Página 959 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 27 de Setembro de 2019

implementação da reestruturação societária de que trata o art. 1º da Lei Distrital nº 2.710/2001, foram transferidos para os quadros da reclamada, com manutenção integral das condições pactuadas com…

Página 967 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 27 de Setembro de 2019

negativas condutoras de qualquer tipo de inferioridade ou preconceito, por outro, incrementar ações políticas dotadas de caráter diferenciado e protetivo para grupos da sociedade marcados por…

Andamento do Processo n. 0019195-16.2011.4.02.5101 - Apelação - 21/11/2018 do TRF-2

Apelação Cível/Reexame Necessário - Turma Espec. II - Tributário Apelação / Reexame Necessário - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 9 - 0019195-16.2011.4.02.5101 Número antigo:…

Página 286 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 21 de Novembro de 2018

7.457/2011 passou a prever que, para as liquidações de câmbio contratadas a partir de 07 de abril de 2011, para ingresso de recursos no País, inclusive por meio de operações simultâneas, referente a…

Página 5 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 27 de Julho de 2017

Resolve designar, de acordo com o art. 4º, da Lei nº 17.744, 30 de outubro de 2013, ORIANA ESTER FASSINA SORANSSO, RG nº 3.439.106-8, para exercer a função de gestão pública de Chefe de Seção de…

Página 15 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 12 de Abril de 2017

Nº. de Empregos: Atual: 50 Novos: 250 Total: 300 Área do Terreno : Até 150.000,00 m² Área Construída: Área Coberta 30.460,00m² - Área Descoberta 77.540,00m², Área de Preservação 15.000,00m² Área para…

Página 12 da Normal do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 8 de Junho de 2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 938 DE 07 DE JUNHO DE 2016 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2015 – AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR) ACRESCENTA ARTIGO 481-A À LEI Nº 3.531, DE 16 DE ABRIL DE 1968 –…
Termo/Assunto relacionado